CORONAVÍRUS ESTUDO

Ao analisar o caso do México, o diretor do Instituto de Ciências da Saúde Global da Universidade da Califórnia em San Francisco e coautor do estudo "Resposta do México ao Covid-19" detalhou que...

Estados Unidos, Brasil, Colômbia e México são, nesta ordem, os quatro países do mundo com o pior desempenho para combater a pandemia da Covid-19, de acordo com um relatório feito pelo Colegio de México (Colmex).

Brasil e mais 3 países são apontados como os piores no combate à Covid-19.

Ao analisar o caso do México, o diretor do Instituto de Ciências da Saúde Global da Universidade da Califórnia em San Francisco e coautor do estudo "Resposta do México ao Covid-19", Jaime Sepúlveda, detalhou que entre as conclusões a que chegaram está o fato de que o país tinha muitas deficiências na luta contra a crise sanitária.

Prefeito  teve WhatsApp clonado, mas esse é apenas um entre os muitos ataques que Walace Azevedo  vem sofrendo desde quando assumiu a titularidade da Prefeitura da cidade

POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BALUARTE

atallaia.baluarte@hotmail.com

O prefeito de Icatu, Walace Azevedo(Republicanos), teve o  WhatsApp clonado no início desta semana. Esse é apenas um entre os muitos ataques que o gestor vem sofrendo no município.

Enfrentando uma onda avassaladora de fakenews, falácias, mentiras e disse-me-disses  promovida pelos atuais opositores- aqueles rejeitados nas urnas de 2020-, Walace registrou o ocorrido.

''No começo da semana tive meu WhatsApp clonado, mas as providências  já estão sendo tomadas. Peço a todos que não respondam caso venham solicitar algo através do App. Graças a Deus, estamos com saúde e conseguindo cumprir a agenda de compromissos. Fiquem em paz e que hoje seja um dia de paz e felicidade’’, desabafou, confiante, o prefeito. 

REFERÊNCIA NA REGIÃO DO MUNIM O prefeito de Icatu, Walace Azevedo: atacado, diuturnamente, ele segue firme em prol dos icatuenses. 

RETOMADA- Walace, que acionou as autoridades policiais para identificar os criminosos pela invasão, retomou na tarde desta quinta-feira(23)  a agenda institucional que visa atender com eficiência  as demandas das duas regiões da cidade: Sede e Zona Rural. Ele participou de um importante encontro com lideranças ancestrais de Icatu. 

''Participei na tarde de hoje (22), do 1º Encontro de Lideranças do Movimento Quilombola do Município de Icatu que aconteceu no povoado Bom Sucesso.  A carta que recebi  reúne solicitações dos 33 Quilombos existentes em nosso território. Representantes dessas comunidades que há tanto tempo não se sentiam valorizados, dialogaram e reforçaram os pedidos de melhorias, principalmente na Saúde e Educação’’, destacou.

O encontro em Bom Sucesso contou com a presença do ex-vereador Zé Roberto,  além da coordenadora do Movimento Quilombola,  Hélida, e da vereadora Dodoca, embalados por apresentação de um dos  grupos da  Capoeira local.

Veja vídeos relacionados nos links abaixo:

https://www.facebook.com/100039787480757/videos/pcb.463534944982751/463534901649422

https://www.facebook.com/walaceazevedooficial/videos/463793371623575/

RETROCESSO

De acordo com o Banco Mundial, vivem na pobreza aqueles que têm renda de até R$ 469 por mês; pandemia piorou o quadro

A redução do auxílio emergencial de R$ 600 a R$ 1.200 para uma média de  R$ 250 deverá levar 61,1 milhões de pessoas a viverem na pobreza e 19,3 milhões na extrema pobreza, segundo um estudo publicado nesta quinta-feira (22) pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades da Universidade de São Paulo (Made-USP).

Os números estão acima daqueles registrados antes da pandemia. Em 2019, o Brasil tinha 51,9 milhões vivendo na pobreza, ou seja, com R$ 469 por mês, de acordo com o critério estabelecido pelo Banco Mundial; e 13,9 milhões abaixo da linha da pobreza, com R$ 162 mensais. Com isso, o valor médio de R$ 250 é insuficiente para tirar essas pessoas da pobreza e da extrema pobreza.

Em 2019, o Brasil tinha 51,9 milhões vivendo na pobreza, ou seja, com R$ 469 por mês, de acordo com o critério estabelecido pelo Banco Mundial.

O auxílio emergencial vem sendo tratado por pesquisadores e setores progressistas como um aceno para a necessidade de uma renda básica universal. Em julho de 2020, graças ao benefício de R$ 600 a R$ 1.200, a taxa de extrema pobreza foi reduzida a 2,4% e a de pobreza a 20,3%, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A quantia de recursos autorizados para o auxílio emergencial de 2021 pelo Congresso Nacional é de R$ 44 bilhões, diante de R$ 295 bilhões autorizados para o benefício em 2020. 

O auxílio desde ano excluiu 22,6 milhões de pessoas. Os valores começaram a ser creditados a partir de abril. São quatro parcelas e os valores variam entre R$ 150, R$ 250 e R$ 375. Na primeira fase do auxílio emergencial, garantido pela oposição ao governo Bolsonaro no Congresso Nacional, 68,2 milhões de pessoas receberam o benefício de no mínimo R$ 600. Agora serão 45,6 milhões de pessoas.

Sem novas solicitações

Os milhões de desempregados e pessoas em situação de fome que não receberam o benefício no ano passado, não poderão solicitar o auxílio este ano. A MP de Bolsonaro determina o pagamento somente para quem já recebeu o auxílio emergencial em 2020, ou seja, é pago só aos que já estão inscritos nos cadastros públicos.

Outra restrição da MP de Bolsonaro: o pagamento do novo auxílio emergencial será limitado a uma pessoa por família. No ano passado, o auxílio garantido pela oposição ao governo, contemplava até dois beneficiários por família. Isso permitia o recebimento de até R$ 1.200 e não o teto de R$ 375 previstos por Bolsonaro agora.

BdF

Edição de ANB

Projetando a cidade turística para além do seu próprio território, prefeito mostra grande poder de articulação junto ao Governo do Estado, entidades e instituições

Infraestrutura de Paulino Neves vem sofrendo mudanças que darão aos bairros locais  uma nova feição a partir deste ano

POR FERNANDO ATALLAIA

REPÓRTER ESPECIAL DE ANB ONLINE

atallaia.baluarte@hotmail.com

Do povoado Centro do Euzébio dos Reis ao povoado Mangueira, só para começar. Porque o  leitor terá curiosidade quanto ao que vem ocorrendo nessas localidades após o prefeito de Paulino Neves, Raimundo Lídio(Republicanos) ter implantado uma espécie de força-tarefa aguerrida em prol da Infraestrutura do município.

E os trabalhos já começaram. 

Entre construções e recuperações de estradas, Lídio vem desbravando- através da gestão que já se destaca como a mais atuante da região Delta/Lençóis-, a paisagem de  ruas, logradouros,  trilhas e caminhos. Uma verdadeira revolução nunca antes vivenciada pelos paulinhevenses e que chama atenção para um projeto macro que  há exatos 3 meses se desenha: Raimundo Lídio quer fazer de Paulino Neves um   farol para o Maranhão  a partir de parcerias, a exemplo da reconhecidamente exitosa com o Governo estadual.

''A área rural do nosso município é extensa. Felizmente, desde o início da nossa gestão já realizamos inúmeras recuperações das malhas rurais, apesar disso, as estradas rurais são locais que necessitam sempre de melhorias, principalmente após as chuvas fortes. Mas, para esse ano, já estamos deixando muitas das estradas concluídas e restauradas. Essa estrada que liga o povoado Riacho do Meio ao povoado Guarimazinho, passando pelo Centro do Euzébio dos Reis, Mangueira  e Taboca II é uma obra importante e que a população sempre sonhou, hoje estamos tornando realidade'', comemora Raimundo Lídio.

Capital do Ecoturismo Maranhense, a cidade é caracterizada pela valorização dos pilares ambientais pela gestão do prefeito que, diariamente, fortalece as atividades responsáveis por induzir o turismo local em sua amplitude. Paulino Neves, desde o início do mandato de Lídio, vem servindo como ponte aos demais municípios  da região que passaram a ganhar uma visibilidade anteriormente ausente. Cidades como Tutoria, Barreirinhas, Água Doce do Maranhão e Araioses seguem motivadas pelas ações do prefeito que apostando na infraestrutura de transportes mantem um posicionamento visionário.

Após a contemplação da Infraestrutura como foco do mês de abril, os meses vindouros certamente já não serão os mesmos diante da nova configuração que caminha para a  consolidação daquela que no Maranhão dos gestores já é notadamente referência de administração pública. Como se vê nas imagens abaixo:

‘Abundância’

A  musa fitness compartilhou uma foto em que aparece de lingerie empinando seu bumbum avantajado e...

Gracyanne Barbosa postou mais um clique de tirar o fôlego. Em sua rede social, a  musa fitness compartilhou uma foto em que aparece de lingerie empinando seu bumbum avantajado e torneado. “Uma mulher forte não tem medo de encarar o mundo, pois sabe o valor e o poder que tem!”, escreveu ela na legenda do post.

No começo da semana, a artista impressionou ao mostrar o seu desenvolvimento nas aulas.

Na sequência, Gracyanne, claro, recebeu milhares de elogios, como “Que abundância”, “Uau q perfeita”, “Linda demais”, “Corpo maravilhoso”, entre outros adjetivos deixamos por seus admiradores.

No começo da semana, a artista impressionou ao mostrar o seu desenvolvimento nas aulas de pole dance. Barbosa  publicou um vídeo na web praticando o exercício.

ISTOÉ

EDIÇÃO DE ANB

Para agilizar a aplicação das doses, foi adotada estratégia de apoio aos municípios

O Governo do Maranhão iniciou hoje(22), a vacinação dos trabalhadores da educação com idade a partir de 52 anos, que atuam nas redes estadual e federal. Além de apoiar a imunização contra a Covid-19 desse público na capital São Luís, o Governo tem auxiliado os municípios de Imperatriz, Codó, Caxias, Açailândia, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Bacabal para agilizar a vacinação. Só em São Luís, foram vacinados mais de 300 profissionais das redes estadual e federal com 55 anos ou mais. 

A vacinação tem como público-alvo os profissionais que se encontram na ativa e que ocupam cargo de professor, gestor, supervisor, merendeira, zeladoria, portaria, além dos técnicos de unidades cadastradas no...

“São incalculáveis os impactos causados pela pandemia com as escolas fechadas. Com os trabalhadores vacinados, esperamos em breve poder retornar com as aulas em modelo híbrido, o que influenciará diretamente na aprendizagem dos nossos alunos”, ressalta o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

A vacinação tem como público-alvo os profissionais que se encontram na ativa e que ocupam cargo de professor, gestor, supervisor, merendeira, zeladoria, portaria, além dos técnicos de unidades cadastradas no Ministério da Educação (MEC). Nos pontos de imunização devem ser apresentados RG, cartão do SUS, carteira de vacinação e contracheque ou declaração da instituição (com CNPJ). 

Em São Luís, 302 profissionais com idades a partir de 55 anos já receberam a primeira dose da vacina contra o coronavírus. Na cidade de Imperatriz, o número de vacinados é de 307.

A vacinação estende-se gradativamente de acordo com as pautas de distribuição das vacinas enviadas pelo Ministério.

Para agilizar a aplicação das doses, foi adotada estratégia de apoio aos municípios. Na capital maranhense, os pontos de vacinação foram descentralizados, com o drive-thru no São Luís Shopping e as escolas IEMA Rio Anil e Centro de Ensino de Tempo Integral João Francisco Lisboa (Cejol). Em Imperatriz, o ponto de aplicação da vacina é o drive-thru instalado no Imperial Shopping. 

Em Codó, a vacinação acontece no C.E Renê Bayma; em Caxias, no C.E Inácio Passarinho; em Timon, no C.E. Padre Delfino; em Açailândia, no C.E. Professora Norma Suely Mendes; em Paço do Lumiar, no Educa Mais Domingos Vieira; em São José de Ribamar, no Liceu Ribamarense; e em Bacabal, no C.E. Estado do Ceará. 

Em São Luís, 302 profissionais com idades a partir de 55 anos já receberam a primeira dose.

A vacinação estende-se gradativamente de acordo com as pautas de distribuição das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde. Os pontos estaduais de aplicação das vacinas funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h.

CÚPULA CLIMA

Antecipando em dez anos o compromisso ambiental firmado anteriormente

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira(22), durante seu discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima, que o Brasil buscará atingir a neutralidade de carbono até 2050, antecipando em dez anos o compromisso ambiental firmado anteriormente.

Antecipando em dez anos o compromisso ambiental firmado...

"Decidi que nossa neutralidade climática fosse alcançada até 2050, antecipando em dez anos o compromisso anterior", disse Bolsonaro, na conferência virtual organizada pelos Estados Unidos sobre mudança climática com a participação de 40 líderes internacionais.

FAZENDO A DIFERENÇA

O Prefeito Dr. Airton Marques, médico de carreira, retoma atividades da profissão e volta a atender os usuários dos serviços de saúde

Visando ampliar e melhorar o atendimento à saúde da população de Carutapera, o Prefeito Dr. Airton Marques, médico de carreira, retoma atividades da profissão e volta a atender os usuários dos serviços de saúde na UBS Suzete de Oliveira Borges, no centro da cidade.

Visando ampliar e melhorar o atendimento à saúde da população de Carutapera, o Prefeito Dr. Airton Marques retomou atividades e voltou a atender.

Com essa atitude, o sistema de saúde do município ganha mais um profissional qualificado no enfrentamento a pandemia da Covid-19.

A Prefeitura segue mantendo esforços no sentido de proteger e cuidar da população com eficiência.

As vacinas, que estão chegando, estão sendo aplicadas gradativamente de acordo com as orientações do Ministério da Saúde.

FAZENDO A DIFERENÇA Com essa atitude, o sistema de saúde do município ganha mais um profissional qualificado no enfrentamento a pandemia da Covid-19.

''Enquanto a imunização não chega para todos, vamos manter o distanciamento social, usar máscaras e higienizar as mãos com água e sabão ou álcool em gel’’, orienta Dr Airton.

São 2,8 milhões da AstraZeneca/Oxford e 700 mil da Coronavac

O Ministério da Saúde envia  a partir de hoje (22) mais um lote com 3,5 milhões de doses de vacinas covid-19 produzidas no Brasil com matéria-prima importada. De acordo com a pasta, 2,8 milhões de doses são da vacina da AstraZeneca/Oxford, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e 700 mil da Coronavac, do Instituto Butantan.

Em nota, o ministério informou que o intervalo entre a primeira e a segunda doses é de quatro semanas para a vacina do...

As doses são destinadas à vacinação de idosos entre 60 e 69 anos e agentes das forças de segurança e salvamento e Forças Armadas que atuam na linha de frente do combate à pandemia.

“A divisão entre os estados e Distrito Federal é feita de forma proporcional, pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), conforme o quantitativo recebido pela pasta e a ordem dos públicos prioritários”, esclarece o ministério.

Em nota, o ministério informou que o intervalo entre a primeira e a segunda doses é de quatro semanas para a vacina do Butantan; e de 12 semanas para as doses da Fiocruz.

PEDRO PEDUZZI

EDIÇÃO DE ANB

Guararapes e Itaúna  receberam as máquinas que farão do local uma nova paisagem

POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BALUARTE

atallaia.baluarte@hotmail.com  

A Prefeitura de São José de Ribamar vem respondendo desde o início deste mês a uma série de cobranças dos ribamarenses quanto a demandas históricas nunca antes atendidas.

NUNCA ANTES ATENDIDAS A Prefeitura de São José de Ribamar vem respondendo desde o início deste mês a uma série de cobranças dos ribamarenses quanto a demandas históricas.

No Parque Araçagi, as ruas Guararapes e Itaúna acabam de receber as máquinas enviadas pela Secretaria de Recuperação e Manutenção da Malha Viária, Prédios e Logradouros Públicos.

Os  trabalhos no perímetro visam desobstruir  a via para que ônibus e carros voltem a circular.

Os  trabalhos no perímetro, segundo informa a SEMMAV, visam desobstruir  a via para que ônibus e carros voltem a circular. Roberto Mouchrek, titular da pasta, destacou que 'a situação era precária'. O secretário também assegurou que logo após o período chuvoso serão realizadas melhorias no bairro e em todo o município.

A imagem de símbolo sexual fez com que ela, inclusive, recebesse convites

Aos 62 anos, Nicole Puzzi ainda é lembrada como uma das musas da pornochanchada. A apresentadora do “Pornolândia”, no Canal Brasil, disse que tem orgulho de sua trajetória,que soma 13 novelas.

“Eu sempre achei a nudez natural, até porque fui hippie na minha adolescência. Apesar de tantos comentários e preconceitos a respeito de minha nudez, eu fiz mais cenas de roupa do que sem. Nunca me arrependi de nada. Era e sou uma mulher forte, independente e autêntica. Não sei fingir sem ter um roteiro em mãos. Admito e assumo tudo que fiz, até porque me orgulho em ter feito e sou muito querida por muita gente graças a esses filmes. Como não amar e ser amada por meu trabalho?”, disse a atriz.

Aos 62 anos, Nicole Puzzi ainda é lembrada como uma das musas da pornochanchada.

A imagem de símbolo sexual fez com que ela, inclusive, recebesse convites para fazer filme pornô. Nicole foi convidada no início dos anos 2000, quando Rita Cadillac e Gretchen, por exemplo, aceitaram fazer. Na época, o cachê era mais baixo do que o oferecido a outras famosas.

“Não me interessei. Sempre fui incapaz de ter relações sexuais sem envolvimento emocional. Sou demissexual (alguém cuja atração sexual depende de algum laço emocional). O valor do cachê foi apenas uma desculpa para recusar os convites.”

ISTOÉ

EDIÇÃO DE ANB

A derrubada se concentrou sobretudo no Pará, com 35% do total, seguido por Mato Grosso (25%), Amazonas (12%), Rondônia (11%), Roraima (8%), Maranhão (6%), Acre (2%) e Tocantins (1%)

Às vésperas da cúpula climática convocada pelos Estados Unidos, o Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia) divulgou que a floresta registrou o maior desmatamento para o mês de março nos últimos 10 anos. De acordo com boletim divulgado nesta segunda-feira (19), a destruição na Amazônia Legal totalizou 810 quilômetros quadrados no mês passado, um aumento de 216% em relação a março de 2020.

A derrubada se concentrou sobretudo no Pará, com 35% do total, seguido por Mato Grosso (25%), Amazonas (12%), Rondônia (11%), Roraima (8%), Maranhão (6%), Acre (2%) e Tocantins (1%).

O relatório chega em meio às negociações entre os governos de Brasil e Estados Unidos para um financiamento bilionário contra a devastação.

"O acumulado de janeiro a março em 2021 (1.185 quilômetros quadrados) também apresenta recorde de desmatamento: o total desmatado é o maior da série de 10 anos, mais do que o dobro do registrado em 2020", diz o Imazon, que utiliza uma ferramenta de monitoramento baseada em imagens de satélites e chamada SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento).

Já a degradação na Amazônia, que mede o "distúrbio parcial provocado pela extração de madeira ou por incêndios", totalizou 64 quilômetros quadrados em março, crescimento de 156% em relação ao mesmo período de 2019.

O relatório chega em meio às negociações entre os governos de Brasil e Estados Unidos para um financiamento bilionário contra a devastação da Amazônia.

Em carta a seu homólogo Joe Biden, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a zerar o desmatamento ilegal até 2030, mas o enviado especial dos EUA para o clima, John Kerry, cobrou “ações imediatas” e “engajamento com a população indígena e a sociedade civil” para que a promessa se transforme em “resultados concretos”.   

A proteção da Amazônia deve ser tema da cúpula de líderes convocada por Biden para discutir a crise climática, em 22 e 23 de abril.

ANSA

EDIÇÃO DE ANB

Balneária entrará na disputa por vagas na Alema

POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE

atallaia.baluarte@hotmail.com

A terceira maior cidade do Maranhão deve,  até dezembro, apresentar mais nomes  que somados aos de Alzenir Coelho, Júlio Filho e Magão do Psol podem vir a formar um bloco representativo das aspirações dos ribamarenses para a disputa por vagas na Assembleia.

Edson Junior, candidato a Prefeito da Balneária em 2020, poderá concorrer a uma das vagas da Alema.

Mostram também interesse em concorrer ao Parlamento estadual o  ex-candidato a Prefeito, Edson Junior, que mantem grupo na cidade, além da esperada indicação do grupo do ex-prefeito Fernando Moura da Silva que deseja aproveitar o capital eleitoral do vice Zé Eudes Sampaio, candidato em 2020, em 2022.

A pedagoga Alzenir Coelho já tornou pública sua pré-candidatura ao Parlamento estadual por São José de Ribamar.

O clima político para o pleito que se próxima continua (in)tenso em São José de Ribamar, com diferentes grupos em franca articulação, antigas e desgastadas lideranças buscando valorização e a Juventude participando do debate já aberto para futuros  ‘martelos batidos’.

Pré-candidatura do líder político Júlio Filho é uma realidade na terceira maior cidade do Maranhão: ele é um dos fortes nomes para 2022.

Pela Câmara, quatro, dos 21  vereadores, vem tendo os nomes aventados.

MARANHÃO GESTÃO

No encontro,  uma apresentação detalhada sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de...

O Prefeito Municipal de Paulino Neves, Raimundo Lídio(Republicanos) e o secretário de Saúde, Lucas Brás se reuniram na manhã de ontem(19)  com os vereadores Bacuta, Coronel Bernardo,  Elton Caldas, Darlisson, Betinha e com a Diretora do Hospital de Paulino Neves, Gabi Reis.

O prefeito Raimundo Lídio: ''É importante mostrar para os vereadores o que nós estamos desenvolvendo na área da Saúde. Os parlamentares nos procuraram para tratar especificamente sobre os atendimentos do PSF nos povoados, campanhas de vacinação da Covid-19 na zona rural, exames e atendimentos médicos''.

No encontro, que aconteceu na Secretaria Municipal de Turismo, o Secretário Municipal de Saúde fez uma apresentação detalhada sobre as ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde durante a pandemia.

Para o prefeito Raimundo Lídio o encontro serviu, sobretudo, para que o Legislativo tenha conhecimento efetivo sobre como a Prefeitura tem atuado durante a pandemia do novo coronavírus. ''É importante mostrar para os vereadores o que nós estamos desenvolvendo na área da Saúde. Os parlamentares nos procuraram para tratar especificamente sobre os atendimentos do PSF nos povoados, campanhas de vacinação da Covid-19 na zona rural, exames e atendimentos médicos'', disse.

Logo após a aprovação da matéria pela Câmara

BRASÍLIA– O Congresso Nacional aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e traz ajustes, com o aval do governo, para permitir a controversa sanção do Orçamento deste ano.

Em uma votação rápida e simbólica, os senadores aprovaram o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 logo após a aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados.

Agora o texto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, o que permitirá também a sanção do Orçamento, que precisa ocorrer até quinta-feira.

A sanção do Orçamento expôs um impasse entre o Congresso, a ala política e a equipe econômica do governo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, vinha repetindo que buscava uma alternativa que atendesse a requisitos políticos e também jurídicos.

PLN 2 TRAZ AJUSTES À LDO DE 2021 Essa autorização dará maior agilidade ao governo para remanejar recursos do Orçamento de forma a contornar o risco de impossibilidade de atender despesas como o...

O PLN 2 traz ajustes à LDO de 2021, flexibilizando as regras para despesas com o enfrentamento à pandemia da Covid-19 e permitindo que o governo corte por decreto (e não por lei, como é feito normalmente), despesas discricionárias, caso de investimentos e aquelas voltadas para a manutenção da máquina pública, para garantir o atendimento à totalidade das despesas obrigatórias.O Orçamento foi aprovado com uma reestimativa de 26,5 bilhões de reais para baixo das despesas obrigatórias do governo e uma elevação dos recursos direcionados a emendas parlamentares, o que, segundo o Tesouro, cria o risco de “paralisação das atividades essenciais do Estado”.

Essa autorização dará maior agilidade ao governo para remanejar recursos do Orçamento de forma a contornar o risco de impossibilidade de atender despesas como o pagamento de salários e aposentadorias.

O texto também desobriga a compensação, por meio de aumento de receita ou redução de despesa, de medida legislativa que acarrete aumento de despesa que não seja obrigatória de caráter continuado, ou seja, que não tenha execução obrigatória por período superior a dois exercícios.

O projeto determina, ainda, que créditos extraordinários aprovados para cobrir despesas com os programas BEm, de proteção ao emprego formal, e Pronampe, de apoio a micro e pequenas empresas, assim como ações de saúde para o enfrentamento à pandemia, não sejam contabilizados na meta de resultado primário deste ano.

“A expectativa pelo PLN 2 foi muito grande, especialmente pelo setor produtivo brasileiro, por aqueles que precisavam de medidas de apoio e de socorro, e também por aqueles que têm como meta preservar o emprego, a classe trabalhadora, que ao final é quem mais sofre com as portas fechadas das empresas”, disse o relator da proposta, Efraim Filho (DEM-PB).

“Essas medidas foram adotadas no ano de 2020… Muitas empresas, muitos empreendedores, apertaram o cinto, fizeram esforços, sacrifícios, sustentaram, aguentaram de portas abertas e não demitiram, imaginando que 2021 seria um ano de retomada. E aí, muito pelo contrário, uma nova onda traz o momento mais crítico da pandemia vivido por este país”, afirmou o deputado, ao defender a aprovação da proposta.

Em nota divulgada, o Ministério da Economia disse que aguardava a aprovação do projeto para reeditar o BEm e o Pronampe, para os quais pretende destinar até 10 bilhões de reais e 5 bilhões de reais, respectivamente.

 

MARIA CAROLINA MARCELLO E RICARDO BRITO

EDIÇÃO DE ANB

Solenidade ocorreu pela manhã no gabinete do prefeito

Nesta segunda-feira, 19, o prefeito Assis Ramos deu posse a dois novos secretários municipais. Raimundo Nonato Gonçalves da Silva assume a pasta de Agricultura, Abastecimento e Produção e Eva Messias vai para a Secretaria Municipal de Políticas para Mulher. A solenidade ocorreu pela manhã no gabinete do prefeito.

 Conhecido como Raimundo Roma, este assume o lugar de Valdir Torres, que ficou na administração da pasta por dois anos. A professora Eva Messias vai para a pasta que era gerida por Dilaney Magalhães. 

Novo secretário da Seaap chega na função com bastante expectativa e forte senso de responsabilidade. “Recebo essa missão com muita responsabilidade, sei da importância da pasta para o desenvolvimento de nossa cidade. Peço a Deus sabedoria para desenvolver um trabalho a altura da importância da Secretaria de Agricultura do município de Imperatriz”, declara.

O novo gestor da Secretaria de Agricultura tem uma ampla atuação política em Imperatriz: foi vereador por dois mandatos, de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016.

A Prefeitura promove ações e projetos para o desenvolvimento substancial do setor agrícola e rural de Imperatriz, por meio da Seaap. Nesta terça-feira, às 9h, serão entregues pelos agricultores rurais os alimentos adquiridos pelo Município através do Programa de Aquisição de Alimentos, PAA. Evento ocorre na sede da secretaria, localizada na Avenida Babaçulândia, bairro Vila Lobão.Raimundo Roma é natural de Imperatriz é jornalista há 22 anos na cidade. Casado com a advogada Cristiane Brito, é pai de Maria Eduarda, Ana Luísa e Luís Felipe. O novo gestor da secretaria tem uma ampla atuação política em Imperatriz, foi vereador por dois mandatos: de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016.

Mulher

A nova secretária de Políticas para Mulher, Eva Messias da Silva Luz é graduada em Pedagogia e pós-graduada em Psicopedagogia. Esta secretaria desenvolve e articula políticas públicas para as mulheres, através de planos, programas e projetos, ampliando-os e monitorando-os de forma que viabilizem os direitos da mulher, garantindo-lhe cidadania. A SMPM estimula e promove em parceria com os órgãos municipais, privados e sociedade geral, ações de prevenção e combate a todas as formas de violação dos direitos humanos das mulheres.

MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA DE IMPERATRIZ

Carlos Brandão, candidato do governador Flávio Dino para 2022, e os demais pré-candidatos somados, apenas duas estruturas políticas se farão ouvir

POR FERNANDO ATALLAIA

EDITOR DE ELEIÇÕES DA AGÊNCIA BALUARTE

atallaia.baluarte@hotmail.com

Quando AGÊNCIABALUARTE retratou, com exclusividade, que o grupo do deputado Josimar Maranhãozinho seguia unido, integrado em torno da possibilidade de fazer Josimar Governador, sobravam incertezas quanto a um projeto político que se fortalece apenas no ideário do grupo do PL.

Roberto Rocha é o candidato do presidente  no estado: ele deve congregar Jorge, Bonfim, Josimar  e os raquíticos ensaios de  ultradireita que decepcionam Jair Bolsonaro no Maranhão.

Ainda que ANB Online tenha injetado gás à pré-candidatura de Maranhãozinho nos últimos 20 dias- mesmo sem nunca tê-lo entrevistado- apenas à  guisa de análise política, o oxigênio que faltava à percepção emperrada dos liberais não foi suficiente para despertar para um fato que vem sendo apontado como o maior empecilho de Josimar ao seu crescimento: deputado e grupo não avançam  fora da bolha partidária, dialogando, redundantemente,  apenas entre eles  mesmos.

No andar da carruagem de 2022, que é célere, Maranhãozinho não está de todo perdido, mas tende a ser, naturalmente, ofuscado por figuras como Roberto Rocha que deve reunir comboio eleitoreiro em torno da própria candidatura ao Palácio dos Leões. Rocha é o candidato de Jair Bolsonaro no  Maranhão e o presidente atuará in loco pela formação de bloco unificado que reunirá figuras emergentes do cenário como Lahesio Bonfim, e as já pasteurizadas , a exemplo de Maura Jorge. A intervenção de Jair assimila Josimar Maranhãozinho-que ao lado de Roberto- será orientado por Bolsonaro a engrossar o caldo do senador. Não merecem destaque nem tampouco citações ensaios inexpressivos de movimentos de ultradireita no estado, decepção recorrente do presidente pró-covid no Maranhão.

O deputado   Josimar Maranhãozinho: ele não consegue se movimentar além do seu próprio grupo. 

A reunião promovida, há uma semana,  pelo  governador Flávio Dino, onde aparecem, em imagem emblemática, o vice governador Brandão e o pedetista Weverton Rocha deflagra  a real natureza da disputa a partir de agora: de um lado, uma diversidade de prefeitos, vereadores, militantes, deputados, lideranças comunitárias e  segmentos sociais  na  defesa da continuidade do grupo dinista; do outro, Josimar, Bonfim, Jorge e Roberto Rocha lado a lado ano que vem.

O governador Flávio Dino: opção por Carlos Brandão em  inevitável desistência de Weverton, deixa clara tendência do grupo em fortalecer-se em copas.

A disputa ficou clara evidenciando o que já era sabido: não há mais tempo a perder.

PANDEMIA DA FOME 

Dos R$ 500 mi destinados ao PAA, R$ 240 mi não foram usados; insegurança alimentar atinge 59,4% dos domicílios no Brasil

Com a desidratação crescente das políticas públicas e o aumento da fome no país, segmentos de oposição pressionam a gestão Bolsonaro para que o governo libere R$ 1 bilhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2021.

Voltado à promoção do acesso à alimentação e ao incentivo da agricultura familiar, o PAA tem orçamento vinculado ao Ministério da Cidadania e é visto como política estratégica para o combate à fome, que afetou 10,3 milhões de brasileiros durante a pandemia, enquanto mais de 125 milhões de pessoas tiveram algum grau de insegurança alimentar no período.

Voltado à promoção do acesso à alimentação e ao incentivo da agricultura familiar, o PAA tem orçamento vinculado ao Ministério da Cidadania.

Levantamento divulgado pelo Food for Justice – Power, Politics and Food Inequality in a Bieconomy, da Universidade Livre de Berlim, em parceria com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e da Universidade de Brasília (UNB), mostrou que 13,6% dos brasileiros com mais de 18 anos passaram ao menos um dia sem refeição, entre os meses de agosto e outubro de 2020. A pesquisa, realizada com 2 mil pessoas entre novembro e dezembro de 2020, mostrou que a insegurança alimentar chegou a 59,4% dos domicílios brasileiros.

Diante da previsão de apenas R$ 101 milhões para o PAA em 2021, movimentos populares e parlamentares demandam que o governo desloque verbas para que o programa chegue a um orçamento de R$ 1 bilhão.

Um grupo de parlamentares do PT atua para que o Ministério da Agricultura (Mapa) libere valores não utilizados pela gestão na Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM).

Tem relação com os estoques públicos de alimento, formados pelos grãos armazenados.

Vinculada ao Mapa, a PGPM consiste numa medida de apoio a produtores rurais na qual o governo federal estabelece preço mínimo de referência aos produtos agrícolas para assegurar uma rentabilidade básica da produção.

A medida tem relação com os estoques públicos de alimento, formados pelos grãos armazenados pelo governo para, entre outras funções, evitar o desabastecimento no país. A PGPM teve, em 2020, R$ 1,8 bilhão em recursos totais, mas apenas R$ 168 milhões foram gastos, uma quantidade de menos de 10% dos valores.

Deputados do PT apontam que os recursos estariam disponíveis e sugerem que a verba seja, então, remanejada para o PAA. A pauta esteve no foco de uma reunião com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, na última quinta (15), para negociar o deslocamento.

“Nossa insistência foi muito grande para que haja ao menos R$ 1 bilhão. Ela não confirmou esse valor e ficou de ver. Nós vamos continuar insistindo”, disse o líder da bancada do PT na Câmara dos Deputados, Bohn Gass (RS). 

Para que o deslocamento dos recursos fosse feito, seria necessário que o presidente assinasse uma medida provisória ou que o governo apresentasse a proposta ao Congresso.

Para que o deslocamento dos recursos fosse feito, seria necessário que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinasse uma medida provisória ou que o governo apresentasse a proposta ao Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

Recurso paralisado

O valor de R$ 1 bilhão para o PAA já havia sido solicitado para 2020, mas a cartilha de enxugamento de gastos do governo fez com que apenas R$ 500 milhões fossem previstos para o programa no período. Desse total, R$ 240 milhões não chegaram a ser executados. A informação foi dada pela ministra Tereza Cristina durante o encontro em que recebeu os opositores, na quinta.   

“É lamentável que, em plena pandemia, com milhões de pessoas passando fome, com os agricultores desde o começo da pandemia sem nenhum auxílio, sem nenhum apoio, [a gestão] tenha R$ 240 milhões parados no ministério por incompetência do governo e por opção de não se executar o recurso”, critica Alexandre Conceição, da direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).   

Por conta disso, os opositores pressionam o governo também para que a verba do PAA para este ano seja mais concentrada na...

Estudos técnicos dos segmentos populares em parceria com a oposição apontam que a paralisação da verba se deu no nível dos repasses feitos a estados e municípios, que acabam tendo execução lenta e balizada pelos interesses políticos locais.

Por conta disso, os opositores pressionam o governo também para que a verba do PAA para este ano seja mais concentrada na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Empresa pública vinculada ao Mapa, ela é a responsável pela execução do PAA diretamente com associações e cooperativas da agricultura familiar.

O método é o mais defendido pelos segmentos populares para a efetivação do PAA porque, além de mais célere, fortalece a pequena agricultura. “É a melhor forma. A verba que está parada no PAA está nessa situação porque foi destinada principalmente para prefeituras e municípios. Se o governo tivesse destinado à Conab, com certeza teria sido gasta e executada e hoje teríamos muito mais produtos pra oferecer pro PAA”, diz Conceição.  

A aprovação da medida depende de negociação de verbas com a equipe econômica da gestão e do consequente apoio da tropa governista.

Consequências

Coordenador do núcleo do PT que atua em pautas agrárias, o deputado Pedro Uczai (SC) aponta que o contexto atual de inflação dos alimentos, carestia e empobrecimento do campo e da cidade resulta, entre outros fatores, da falta de investimentos da gestão Bolsonaro nos programas e políticas voltados à agricultura familiar.

“Agora o governo não tem alternativa. Tem que pôr recurso na agricultura familiar pra produzir alimento e fortalecer o setor e também pra produzir para o mercado de massa nacional, porque o povo já está passando fome.”

Uczai afirma que a injeção de mais verbas no PAA seria fundamental para evitar um fortalecimento da cadeia que amplia os problemas nos meios urbano e rural. “Se [o governo] não fizer isso, vai aprofundar os problemas no campo, vai aumentar a desigualdade no campo e a miséria e a fome na cidade também, por isso queremos R$ 1 bilhão”.

Uczai afirma que a injeção de mais verbas no PAA seria fundamental para evitar um fortalecimento da cadeia que amplia os problemas nos meios urbano e rural.

Por conta da ampliação da fome e do desamparo ao setor da agricultura familiar, a oposição pressiona atualmente o governo também por incentivos ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e pela anuência ao Projeto de Lei (PL) 823/2021, que está travado na Câmara.

A aprovação da medida depende de negociação de verbas com a equipe econômica da gestão e do consequente apoio da tropa governista no Congresso. A proposta prevê um auxílio emergencial para agricultores e outras medidas resgatadas do PL 735/2020, que foi parcialmente vetado por Bolsonaro em agosto do ano passado.

CRISTIANE SAMPAIO

EDIÇÃO DE ANB