segunda-feira, 5 de outubro de 2020

Coordenada pela deputada Daniella Tema (DEM)

A Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio no Maranhão, coordenada pela deputada Daniella Tema (DEM), realizou, na tarde desta quarta-feira (30), mais uma reunião de trabalho virtual. O quarto encontro da Frente contou com a participação de membros do Poder Judiciário, da sociedade civil organizada e parentes de vítimas desse tipo de violência. No encontro, foram abordados os números da violência e as estratégias de combate e prevenção.

O Maranhão lidera o ranking de feminicídio na região Nordeste. O Estado desperta atenção devido à taxa de crescimento de 133,33% entre os meses de março e abril de 2019 e março e abril de 2020. Foram 66 mulheres assassinadas no bimestre.    

No Nordeste, segundo especialistas, os dados oficiais de crimes não letais contra mulheres, durante a pandemia de covid-19, não refletem a realidade, pelo fato do isolamento social dificultar ainda mais as denúncias por parte das mulheres agredidas. Ainda assim, estados como o Maranhão tiveram aumento no número de fominicídios.

Na tribuna, Daniella Tema destacou a iniciativa do governador, que "com muita sensibilidade vem atendendo às importantes Indicações encaminhadas pela Casa Legislativa".

Durante o Lockdown, o Maranhão registrou 21 casos no primeiro quadrimestre de 2020, numa média de cinco crimes por mês. No ano passado, foram 16 casos, no mesmo período, ou seja, um aumento de 31%. 

Bebida alcoólica

A assistente social e coordenadora do "Programa Pare", da Alumar, Socorro Araújo, destacou o consumo abusivo de bebida alcoólica como uma das principais causas da violência contra a mulher e do feminicídio.  Segundo ela, na maioria dos casos de agressão, o parceiro está sob efeito de álcool. Ela orienta a mulher a não entrar em conflito com o parceiro quando ele estiver bêbado. 

Violência auto-provocada

Silvia Leite, assistente social e coordenadora do SAEEM - Setor de Atividades Especiais - Espaço Mulher, destacou a violência auto-provocada, em que a mulher atenta contra a própria vida. Na maioria desses casos, a mulher não suporta mais a situação com o parceiro e, sem encontrar ajuda, recorre ao suicídio. Ela também ressaltou a importância do acolhimento a essas mulheres que necessitam de apoio psiocológico e social. Em 2020 o Socorrão registrou 25 casos de violência auto-provocada. 

Carol Costa, vice-presidente do projeto "Somos Todos Mariana" e líder do projeto "Justiçeira" no Maranhão, destacou a importância de combater a violência no Maranhão. Ela é irmã de Mariana, vítima de feminicídio em 2016. Emocionada ao lembrar da irmã, Carol Costa disse que o trabalho deve continuar e que mulheres devem ser salvas. Ela apresentou dados dos projetos entre março e setembro de 2020: foram atendidas mais de 2 mil mulheres em todo o Brasil. Ela informou que metade das mulheres atendidas pelo projeto nunca pediu ajuda a um órgão público e quatro de cada 10 nunca desabafaram com alguém da família. 

Projeto de Lei

Daniela Tema, que comanda a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio no Maranhão, destacou a aprovação, na sessão de terça -feira (29), o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “Aluguel Maria da Penha”, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares. 

A proposta é fruto de Indicação de autoria da deputada, instituindo um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, destinado a amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retomar a seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.   

Na tribuna, Daniella Tema destacou a iniciativa do governador, que "com muita sensibilidade vem atendendo às importantes Indicações encaminhadas pela Casa Legislativa".

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