Coordenada pela deputada Daniella Tema (DEM)
A Frente Parlamentar de Combate
e Erradicação do Feminicídio no Maranhão, coordenada pela deputada Daniella
Tema (DEM), realizou, na tarde desta quarta-feira (30), mais uma reunião de
trabalho virtual. O quarto encontro da Frente contou com a participação de
membros do Poder Judiciário, da sociedade civil organizada e parentes de
vítimas desse tipo de violência. No encontro, foram abordados os
números da violência e as estratégias de combate e prevenção.
O Maranhão lidera o ranking de
feminicídio na região Nordeste. O Estado desperta atenção devido
à taxa de crescimento de 133,33% entre os meses de março e abril de 2019 e
março e abril de 2020. Foram 66 mulheres assassinadas no bimestre.
No Nordeste, segundo
especialistas, os dados oficiais de crimes não letais contra mulheres, durante
a pandemia de covid-19, não refletem a realidade, pelo fato do isolamento
social dificultar ainda mais as denúncias por parte das mulheres
agredidas. Ainda assim, estados como o Maranhão tiveram aumento no número
de fominicídios.
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Na tribuna, Daniella Tema destacou a iniciativa do governador, que "com muita sensibilidade vem atendendo às importantes Indicações encaminhadas pela Casa Legislativa". |
Bebida alcoólica
A assistente social e
coordenadora do "Programa Pare", da Alumar, Socorro Araújo, destacou
o consumo abusivo de bebida alcoólica como uma das principais
causas da violência contra a mulher e do feminicídio. Segundo ela,
na maioria dos casos de agressão, o parceiro está sob efeito de álcool. Ela
orienta a mulher a não entrar em conflito com o parceiro quando
ele estiver bêbado.
Violência auto-provocada
Silvia Leite, assistente social
e coordenadora do SAEEM - Setor de Atividades Especiais - Espaço Mulher,
destacou a violência auto-provocada, em que a mulher atenta contra a
própria vida. Na maioria desses casos, a mulher não suporta mais a situação com
o parceiro e, sem encontrar ajuda, recorre ao suicídio. Ela também ressaltou a
importância do acolhimento a essas mulheres que necessitam de apoio
psiocológico e social. Em 2020 o Socorrão registrou 25 casos de violência
auto-provocada.
Carol Costa, vice-presidente do
projeto "Somos Todos Mariana" e líder do projeto
"Justiçeira" no Maranhão, destacou a importância de combater a
violência no Maranhão. Ela é irmã de Mariana, vítima de feminicídio em 2016.
Emocionada ao lembrar da irmã, Carol Costa disse que o trabalho deve continuar
e que mulheres devem ser salvas. Ela apresentou dados dos projetos entre março
e setembro de 2020: foram atendidas mais de 2 mil mulheres em todo o
Brasil. Ela informou que metade das mulheres atendidas
pelo projeto nunca pediu ajuda a um órgão público e quatro de
cada 10 nunca desabafaram com alguém da família.
Projeto de Lei
Daniela Tema, que comanda a
Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio no Maranhão,
destacou a aprovação, na sessão de terça -feira (29), o Projeto de Lei
306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “Aluguel Maria da Penha”,
cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no
âmbito doméstico e das relações familiares.
A proposta é fruto de Indicação
de autoria da deputada, instituindo um aluguel social mensal, no valor de R$
600,00, durante 12 meses, destinado a amparar mulheres vítimas de violência
doméstica que estejam impedidas de retomar a seus lares, em virtude do risco de
sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte,
lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou
patrimonial.
Na tribuna, Daniella Tema
destacou a iniciativa do governador, que "com muita sensibilidade vem
atendendo às importantes Indicações encaminhadas pela Casa Legislativa".
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