Coordenada pela deputada Daniella Tema (DEM)

A Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio no Maranhão, coordenada pela deputada Daniella Tema (DEM), realizou, na tarde desta quarta-feira (30), mais uma reunião de trabalho virtual. O quarto encontro da Frente contou com a participação de membros do Poder Judiciário, da sociedade civil organizada e parentes de vítimas desse tipo de violência. No encontro, foram abordados os números da violência e as estratégias de combate e prevenção.

O Maranhão lidera o ranking de feminicídio na região Nordeste. O Estado desperta atenção devido à taxa de crescimento de 133,33% entre os meses de março e abril de 2019 e março e abril de 2020. Foram 66 mulheres assassinadas no bimestre.    

No Nordeste, segundo especialistas, os dados oficiais de crimes não letais contra mulheres, durante a pandemia de covid-19, não refletem a realidade, pelo fato do isolamento social dificultar ainda mais as denúncias por parte das mulheres agredidas. Ainda assim, estados como o Maranhão tiveram aumento no número de fominicídios.

Na tribuna, Daniella Tema destacou a iniciativa do governador, que "com muita sensibilidade vem atendendo às importantes Indicações encaminhadas pela Casa Legislativa".

Bebida alcoólica

A assistente social e coordenadora do "Programa Pare", da Alumar, Socorro Araújo, destacou o consumo abusivo de bebida alcoólica como uma das principais causas da violência contra a mulher e do feminicídio.  Segundo ela, na maioria dos casos de agressão, o parceiro está sob efeito de álcool. Ela orienta a mulher a não entrar em conflito com o parceiro quando ele estiver bêbado. 

Violência auto-provocada

Silvia Leite, assistente social e coordenadora do SAEEM - Setor de Atividades Especiais - Espaço Mulher, destacou a violência auto-provocada, em que a mulher atenta contra a própria vida. Na maioria desses casos, a mulher não suporta mais a situação com o parceiro e, sem encontrar ajuda, recorre ao suicídio. Ela também ressaltou a importância do acolhimento a essas mulheres que necessitam de apoio psiocológico e social. Em 2020 o Socorrão registrou 25 casos de violência auto-provocada. 

Carol Costa, vice-presidente do projeto "Somos Todos Mariana" e líder do projeto "Justiçeira" no Maranhão, destacou a importância de combater a violência no Maranhão. Ela é irmã de Mariana, vítima de feminicídio em 2016. Emocionada ao lembrar da irmã, Carol Costa disse que o trabalho deve continuar e que mulheres devem ser salvas. Ela apresentou dados dos projetos entre março e setembro de 2020: foram atendidas mais de 2 mil mulheres em todo o Brasil. Ela informou que metade das mulheres atendidas pelo projeto nunca pediu ajuda a um órgão público e quatro de cada 10 nunca desabafaram com alguém da família. 

Projeto de Lei

Daniela Tema, que comanda a Frente Parlamentar de Combate e Erradicação do Feminicídio no Maranhão, destacou a aprovação, na sessão de terça -feira (29), o Projeto de Lei 306/2020, do Poder Executivo, que institui o programa “Aluguel Maria da Penha”, cujo objetivo é promover a proteção da mulher e a igualdade substancial no âmbito doméstico e das relações familiares. 

A proposta é fruto de Indicação de autoria da deputada, instituindo um aluguel social mensal, no valor de R$ 600,00, durante 12 meses, destinado a amparar mulheres vítimas de violência doméstica que estejam impedidas de retomar a seus lares, em virtude do risco de sofrer qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe possa causar morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial.   

Na tribuna, Daniella Tema destacou a iniciativa do governador, que "com muita sensibilidade vem atendendo às importantes Indicações encaminhadas pela Casa Legislativa".