sexta-feira, 27 de março de 2020
Projeto
de Lei que propõe o aumento da
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido dos bancos
O senador Weverton (PDT-MA) apresentou um Projeto de
Lei (PL) que propõe o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) dos bancos de 20% para 50%. O objetivo é aumentar a arrecadação para as
medidas de combate ao coronavírus.
“Com a grave crise decorrente da pandemia, o Brasil
tem enfrentado e vai enfrentar um período de retração econômica. A crise vai
afetar a vida de todos. A previsão é que haja uma desaceleração do crescimento
mundial. Assim, o aumento de receitas da União é primordial para que se possa
utilizar esses recursos em políticas sociais que protejam a população”,
explicou o parlamentar.
De acordo com o senador, nos últimos quatro anos, os
ganhos dos três maiores bancos privados do país (Itaú, Bradesco e Santander) superaram
R$ 260 bilhões. Só em 2019, foram R$ 81 bilhões. No quesito receita de
serviços, obteve arrecadação de R$ 440 bilhões nos quatro anos, dinheiro vindo
das tarifas bancárias, anuidades de cartão de crédito, taxas de operações de
crédito, pagamento de transferências e outros.
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| DE 20% PARA 50% O objetivo é aumentar a arrecadação para as medidas de combate ao coronavírus. |
“Chegou a hora dos grandes bancos darem a sua
contribuição. O aumento do percentual é compatível com os lucros. É injusto que
faltem recursos para o combate ao vírus, enquanto os tributos pagos pelos
segmentos com maior poder econômico permanecem intactos. Os mais ricos precisam
contribuir”, justificou.
Weverton ressalta que o lucro conjunto desses bancos
cresceu 13,1% de 2018 para 2019, superando com folga os principais indicadores
da economia. Segundo o parlamentar, enquanto a inflação no período de quatro
anos foi de 17,6%, os ganhos líquidos dos bancos superaram 81% no mesmo
período.
“Para se ter uma ideia da dimensão desses lucros em
um ano, o Bolsa Família, benefício pago para mais de 14 milhões de famílias,
correspondente a aproximadamente 50 milhões de brasileiros, pagou R$ 33
bilhões, equivalente a apenas 30% do que os três bancos ganharam em 2019, R$
81,6 bilhões, para aumentar ainda mais a riqueza de seus proprietários, que são
pouquíssimos”, exemplifica.
O senador enfatizou ainda que o momento é de união e
que todos devem contribuir para o enfrentamento desse crise, sobretudo o setor
bancário.
“Não podemos aprofundar as desigualdades sociais
diminuindo salários dos trabalhadores da iniciativa privada, domésticas,
servidores públicos federais e estaduais e não aumentarmos a contribuição dos
banqueiros que ganham e ganharam ao longo dos anos lucros exorbitantes”,
finalizou.
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