quarta-feira, 5 de junho de 2019
Em votação terminativa
O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira (04), em votação terminativa, projeto de lei, de autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís.
A matéria seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.
A proposta visa adequar à legislação municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.
A proposta visa adequar à legislação municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.
“Sou servidor público do município e sempre tive a consciência de que esta garantia também deveria ser estendida ao funcionalismo de São Luís. É mais um avanço para esta importante categoria”, afirmou Raimundo Penha.
 |
| O projeto de lei dá nova redação ao... |
Para Paulo Victor, a aprovação unânime do projeto, além de atender aos anseios dos pais servidores públicos, ratificou, mais uma vez, o compromisso do Parlamento Municipal para com os temas que verdadeiramente interessam a sociedade de São Luís.
O projeto de lei dá nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís.
De acordo com ele, o estabelecimento de um novo prazo de vinte dias como licença paternidade assegura o direito do servidor, que terá tempo razoável para prestar maior assistência ao filho, resguardando a consolidação dos vínculos afetivos.
Ainda de acordo com a proposta, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, sendo que também possibilita uma maior convivência familiar integradora e estabilizadora das relações intrafamiliares.
MATÉRIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA CMSL
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Sandro Dias está na disputa por uma das cadeiras do Legislativo luminense Ele vem ao longo das últimas duas décadas compondo as fileiras d... -
Dr Hilton, como é carinhosamente chamado, bateu seu opositor, mantendo o protagonismo na cidade POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR DE ELEIÇÕES... -
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Ex-prefeita lidera todos os cenários desde setembro quando os levantamentos a apontavam com mais de 45% da predileção do eleitorado POR FE... -
Empresário e líder político, o ex-candidato a Vereador confirmou apoio na candidatura da Prefeita que concorre à reeleição POR FERNANDO AT... -
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR ‘PEGANDO FOGO’ Candidato a Vereador de São José de Ribamar, Erlinho vem sofrendo ataques de adversários que divulgam q... -
Líder político e pré-candidato a Deputado Federal completou 55 anos neste sábado POR FERNANDO ATALLLAIA DIRETO DA REDAÇÃO O líder políti... -
Vereadora tem sido atuante na Câmara de Paço em várias frentes Posicionamento político de Carmen chama atenção dos eleitores do município,... -
Líder político nascido em São José de Ribamar propõe a representatividade da região na Câmara Federal Genésio tem no escopo, além da experiê... -
Para o líder político e pré-candidato a Deputado Federal Genésio, a cidade comandada pelo prefeito Hilton Gonçalo de Sousa pode alavancar a ...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
Debate da TV Guará é canceladoHá uma hora
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
João Silva presidente, o blefe?Há 11 horas
-
-
AOS HIPÓCRITAS DE PLANTÃOHá 21 horas
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Comunismo causa rachaHá 3 anos
-
-
-
Produção desativadaHá 3 anos
-
-
-
-
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário