sexta-feira, 31 de maio de 2019
A conclusão da análise da prestação de contas das festas juninas foi a mesma do Carnaval
A Secretaria de Estado de Cultura (Secma) reprovou as prestações de contas das verbas destinadas pelo governo, via convênio, para a realizado do Carnaval e do São João em Paço do Lumiar, em 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Domingos Dutra (PCdoB). As decisões foram publicadas no Diário Oficial do Estado no último dia 29.
Para o Carnaval de 2017, o Governo do Estado destinou à Prefeitura de Paço do Lumiar uma verba de R$ 155.240,00, por meio do convênio nº 053/2017, com vigência entre 24 de fevereiro e 247 de abril daquele ano.
 |
| CONTAS REPROVADAS Em ato assinado pelo secretário. |
A análise da prestação de contas do Carnaval luminense no ato de estreia de Dutra como prefeito ocorreu no último dia 8, com base em normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), da Lei de Licitações e outras duas legislações federais e da própria Constituição Federal. Ao examinar se houve, de fato, o desenvolvimento do projeto e o cumprimento do objeto pactuado, com a correta aplicação dos recursos repassados, a Secma constatou irregularidades que configuraram prejuízo aos cofres públicos.
Em ato assinado pelo secretário Diego Galdino, a Secma determinou a tomada de providências visando à recomposição do Erário.
São João
A contas do São João de 2017, em Paço do Lumiar, apresentadas pela administração de Domingos Dutra também foram reprovadas pela Secma. O montante liberado, também por meio de um convênio (nº179/2017), foi de R$ 103.000,00, com prazo para execução entre 20 de junho e 20 de agosto daquele ano.
A conclusão da análise da prestação de contas das festas juninas foi a mesma do Carnaval: a ocorrência de irregularidades que resultaram em prejuízo aos cofres do Estado.
Da mesma forma como fez em relação à tomadas de contas do Carnaval, o secretário Diego Galdino assinou ato determinando a adoção de providências para o ressarcimento integral ao erário.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Para o fundador da Frente de Libertação de São José de Ribamar, atuais movimentações em torno da sucessão do governador Flávio Dino seguem p... -
''O Plano de Contingência foi início de tudo. O norteador para a Secretaria e os municípios para o enfrentamento à Covid-19. Contudo... -
Líder político de Chapadinha reúne as qualidades necessárias para promover a renovação esperada na Assembleia Legislativa POR FERNANDO ATA... -
2022 'PEGANDO FOGO' Clima da disputa se intensifica pelas quatro regiões de São José de Ribamar Filho do prefeito da Balneária p... -
Cantores e compositores da cidade realizaram apresentação onde celebram a importância do Padroeiro para São José de Ribamar POR FERNANDO A... -
Considerado um dos principais expoentes da política maranhense atual, ex-candidato a Prefeito de Paço do Lumiar carrega sobre si a responsab... -
Reeleito com mais de 90% dos votos em sua cidade, médico pode virar sensação no estado a 20 meses da eleição para Governador POR FERNANDO ... -
EMPRÉSTIMO 30 MILHÕES Oposicionistas tentavam convencer vereadores a não votar no projeto do Governo municipal, via pressão popular Legisl... -
Emenda é assinada pela senadora Eliziane Gama POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BALUARTE atallaia.baluarte@hotmail.com Foi ce... -
Prefeito de Icatu esteve reunido com o governador na tarde desta quinta-feira POR FERNANDO ATALLAIA EDITOR-SÊNIOR DA AGÊNCIA BALUARTE ...
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 4 anos
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário