terça-feira, 12 de fevereiro de 2019
Saques do Fundo de Garantia do
Tempo de Serviço
O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo.
Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (11) que sua equipe já analisava o assunto. () Integrantes do governo defendem que a mineradora Vale, responsável pela barragem, arque exclusivamente com todos os custos evitando que o cidadão use recursos acumulados ao longo dos anos para se reestabelecerem.
Três dias depois do desastre, ocorrido em 25 de janeiro e considerado como a pior tragédia humana da história recente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A instituição financeira adotou a medida com base na Lei Federal 10.878/2004 limitando as retiradas a R$ 6.220.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AB
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo.
Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.
 |
| A informação foi confirmada hoje. |
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (11) que sua equipe já analisava o assunto. () Integrantes do governo defendem que a mineradora Vale, responsável pela barragem, arque exclusivamente com todos os custos evitando que o cidadão use recursos acumulados ao longo dos anos para se reestabelecerem.
Três dias depois do desastre, ocorrido em 25 de janeiro e considerado como a pior tragédia humana da história recente, a Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A instituição financeira adotou a medida com base na Lei Federal 10.878/2004 limitando as retiradas a R$ 6.220.
AS INFORMAÇÕES SÃO DA AB
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Excursões e caravanas se intensificam rumo à cidade que segue liderando o protagonismo de visitações na região dos Lençóis Paulino Neves a... -
Sucessão no Palácio dos Leões já teve início e deve ser regionalizada Representante de uma das mais importantes cidades turísticas do esta... -
Ribamarenses cobram que prefeito exiba de forma clara quais serão as metas a serem perseguidas por cada secretaria até 2024 POR FERNANDO ... -
Monteiro é o coordenador geral do Partido que congrega os militantes da Direita, mas que já tem a simpatia de diferentes espectros políticos... -
Gestor experiente do setor da Construção, prefeito dos icatuenses empreende projeto que visa fazer de Icatu referência da região do Munim ... -
UFA! Prefeito de Igarapé Grande continuará a comandar a Federação Ele bateu Fábio Gentil na disputa que revelou um Brandão péssimo artic... -
O prefeito eleito de São Luís Por meio do Twitter Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), anunc... -
8.653 votos no total Fizeram parte da coligação União Para Libertação de Anajatuba. Anajatuba- O prefeito Helder Aragão (MDB) e sua Vice D... -
Vereadora Francimar comandará o Legislativo da terceira maior cidade do Maranhão sob a pressão daqueles que esperam, há 15 anos, por mudança... -
O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quinta-feira , de uma videoconferência com o ministro da Saúde para tratar sobre o Plano Naciona...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Nossos Seguidores
Parceiros ANB
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
-
Produção desativadaHá 3 anos
-
-
-
0 comentários:
Postar um comentário