quarta-feira, 26 de dezembro de 2018
O orçamento é referente aos poderes do município,
incluindo órgãos da administração direta e indireta
Em uma sessão acalorada, a Câmara Municipal de
São Luís aprovou na última quarta-feira (19) a Lei Orçamentária Anual (LOA),
que faz previsões para os gastos que serão feitos no Exercício
Financeiro de 2019. O orçamento é referente aos poderes do município,
incluindo órgãos da administração direta e indireta.
O valor aprovado chega a três bilhões, cento e
noventa e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e
dois reais e vinte e sete centavos, que serão usados para pagamento da
receita, e divido entre as pastas administrativas para que cada
secretaria cumpra com suas previsões de gastos em 2019.
A Lei foi enviada e analisada pela Comissão de
Orçamento da Câmara Municipal. Depois da análise, uma audiência pública
foi realizada com a presença do Executivo para debater as previsões da
LOA. Doze emendas foram acrescentadas pela Comissão de Orçamento e
trinta e oito foram acrescidas pelos demais vereadores.
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| O valor aprovado chega a três bilhões, cento e noventa e cinco milhões, seiscentos e setenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e vinte e sete centavos, que serão usados para... |
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento,
vereador Gutemberg Araújo (PRTB), o processo de análise da Lei
Orçamentária transcorreu de forma limpa. “Fizemos poucas alterações, mas
elas se referem apenas para erros ortográficos e de nomenclatura”,
disse.
A votação da Lei foi incluída na pauta durante a
sessão legislativa contra o desejo do vereador Umbelino Júnior (PPS). De
acordo com o parlamentar, a mensagem enviada pela Prefeitura não foi
distribuída para os gabinetes a tempo de ser analisadas pelos
vereadores. “Precisaríamos de um tempo maior para estudar as previsões
que foram colocadas na LOA. Não é certo que essa votação seja feita por
trocadilho”, exclamou o vereador.
O relator da Comissão de Orçamento, vereador
Osmar Filho (PDT), leu o parecer favorável da comissão e a Lei
Orçamentária Anual foi colocada em votação, sendo aprovada por trinta
votos a favor e um contra. Umbelino Júnior se mostrou contrário a
aprovação da LOA.
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