terça-feira, 17 de abril de 2018
Governo lança Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos em São Luís

Prefeitos, secretários de Estado e da administração municipal das 13 cidades que compõem a Região Metropolitana da Grande São Luís (RMGSL), além de representantes de entidades de classe e da sociedade civil reuniram-se nesta terça-feira (17), para o Seminário de Lançamento do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís. O evento aconteceu no auditório do Palácio dos Leões, sede do Governo Estadual.

A abertura foi realizada pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana (AGEM), Lívio Jonas Mendonça Corrêa. Ele destacou a importância do Plano para a integração e gestão de resíduos na Região Metropolitana da Grande São Luís. “É importante que se diga que este documento será o norteador de ações para os 13 municípios da Região Metropolitana. Daí ser fundamental a participação de todos e isso está sendo enfocado neste seminário”, afirmou. 


A abertura foi realizada pelo presidente da Agência Executiva Metropolitana, Lívio Jonas Mendonça Corrêa.

Para Cícero Catapreta, engenheiro sanitarista da Floram Engenharia Ambiental, empresa contratada para coordenar o Plano de Gestão, tratar deste aspecto reunindo administração municipal e representantes de entidades que atuam no segmento de reciclagem é fundamental, pois os resultados beneficiarão a todos. “A produção de resíduos é algo que sempre vai existir e tende a aumentar. Então, devemos criar meios de reaproveitar este material e gerar lucros a quem tem este setor como fonte de renda”, destacou. 

Projeto


A apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís foi feita pelo engenheiro ambiental Pedro Duarte, também da Floram Engenharia. Ele esclareceu a abrangência e conteúdo a serem abordados no Plano, que tem como previsão legal a Lei de Saneamento nº 11.455/2007, que determina diretrizes nacionais para saneamento básico, e a Lei nº 12.305/2010, que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos.


O engenheiro ambiental explicou que o Plano de Gestão Integrada define as políticas e estabelece as diretrizes para a gestão integrada de resíduos sólidos na RMGSL. Segundo Pedro Duarte, o Plano inclui cinco etapas. A primeira delas é de ação e diagnóstico. Em seguida é realizado o prognóstico e estudo de alternativas. Na terceira etapa será feito o estudo de viabilidade da implementação da alternativa selecionada e diretrizes para educação ambiental da comunidade. O quarto passo consiste nas estratégias de implementação, capacitação, difusão e promoção do Plano. 


“A última fase é a conclusão do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos e preparação dos produtos em sua forma definitiva”, afirmou.
 
Participação
 
A apresentação do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana da Grande São Luís foi acompanhada por diversas autoridades, dentre as quais os prefeitos de Morros, Sidrack Feitosa; Paço do Lumiar, Domingos Dutra; e Axixá, Sônia Campos; do secretário estadual do Trabalho e Renda Solidária, Sílvio Conceição Pinheiro, dentre outros gestores. 


“A ideia foi exatamente reunir a gestão pública com representantes do segmento de reciclagem e sociedade civil, para promover uma discussão bem ampla, pois o Plano de Gestão depende da participação de todos para que seja um instrumento norteador eficaz”, finalizou Lívio Corrêa.

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