sexta-feira, 2 de março de 2018

Com a grave crise nacional, atrasos, parcelamentos e pagamentos escalonados fazem parte da rotina de servidores públicos na maioria dos Estados da Federação ao longo dos últimos anos. Diferente da maioria dos Estados, a realidade é diferente no Maranhão


Com a grave crise nacional, atrasos, parcelamentos e pagamentos escalonados fazem parte da rotina de servidores públicos na maioria dos Estados da Federação ao longo dos últimos anos. Diferente da maioria dos Estados, a realidade é diferente no Maranhão, situação alcançada a partir da gestão fiscal e medidas anticíclicas adotadas pelo governador Flávio Dino desde o início da gestão em 2015.

A crise obrigou governadores de outros Estados a sacrificar salários dos servidores públicos. Nos casos mais graves, servidores enfrentam constantes atrasos, bem como parcelamentos do décimo terceiro. Os governos foram obrigados a escalonar o pagamento em diversas faixas, para tentar garantir que os servidores públicos recebam salários até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado. 


Seguindo caminho inverso, no Maranhão, o governador Flávio Dino tem determinado a antecipação de pagamento dos servidores públicos, que nos últimos três anos receberam os vencimentos ainda dentro do mês trabalhado. 


A secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota, explica que para fugir à lógica de atrasos e escalonamentos dos outros estados, o Governo do Maranhão estabeleceu uma política de valorização do servidor público graças ao trabalho de gestão fiscal.

“Nesse sentido, o Governo do Estado vem realizando um esforço hercúleo, uma vez que as receitas não se comportaram como nos anos anteriores, em função da crise política e econômica que afeta o país. Do lado das despesas, estamos trabalhando incansavelmente na estrutura de gastos, renegociado dívidas assumidas de gestões anteriores”, esclarece.
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Cynthia Mota acrescenta que o Governo trabalha para reduzir custos: “Reavaliamos regularmente os contratos através de um Comitê Gestor, além da contratação de operações de crédito com vistas à manutenção dos investimentos em prol da efetivação das políticas públicas e dos compromissos assumidos por esta gestão”.
Cynthia Mota acrescenta que o Governo trabalha para reduzir custos: “Reavaliamos regularmente os contratos através de um Comitê Gestor, além da contratação de operações de crédito com vistas à manutenção dos investimentos em prol da efetivação das políticas públicas e dos compromissos assumidos por esta gestão”.

Aquecimento da economia

Desde o início da gestão, o governador Flávio Dino trabalha para antecipar os salários também como forma de garantir o aquecimento da economia em diversos setores. São mais de R$ 500 milhões injetados mensalmente com a antecipação de pagamento dos 110 mil servidores públicos estaduais ativos e inativos. Cada R$ 1 investido em pagamento salarial gera R$ 4 de retorno econômico para o Estado.

Aumentos e valorização profissional


Além da política de antecipação do pagamento de salários, o governador Flávio Dino determinou a implantação maior de políticas de cargos, carreiras e vencimentos em diversos setores do funcionalismo público, além da concessão de promoções e progressões funcionais, especialmente em setores estratégicos como saúde, educação e segurança pública.

A política de valorização do servidor público foi ampliada com a realização de concursos públicos para áreas prioritárias, a exemplo da saúde, com concurso recém-realizado para preenchimento de mil vagas, e também para outros órgãos, a exemplo do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor (Procon/MA).

Flávio Dino destacou que, dentro da política de realização de concursos públicos, a segurança pública é uma prioridade: “Nossa maior demanda ainda é na Segurança. Quando assumi, tínhamos menos de 10 mil policiais. Hoje, temos em torno de 12 mil e, com esse concurso [da PM], chegaremos a 14 mil. Mas a meta é chegar em torno de 16 a 18 mil policiais para garantir uma segurança de qualidade. A expectativa é que haja mais uma seleção para a corporação. O Maranhão precisa de pelo menos mais dois mil policiais”, disse.

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