quarta-feira, 7 de março de 2018

Flávio Dino defendeu sistema nacional de combate ao crime organizado em Encontro de Governadores


O governador Flávio Dino participou, nesta terça-feira (6), em Teresina, do Encontro de Governadores do Nordeste para discutir com os outros chefes de Estado a implantação de uma operação nacional de segurança, que reúna todas as forças policiais, equipamentos e infraestrutura para o combate à criminalidade.

Durante a reunião, que contou com a presença de todos os chefes de Estado do Nordeste, o governador maranhense defendeu ideias que vão desde a implantação de um centro que reúna um sistema de inteligência e cadastro de facções (Sicaf) para os Estados da região até a implantação da Operação Nordeste, que terá participação das forças de segurança dos nove estados nordestinos.

“Desde logo, registro meu apoio a ideia de que o Ceará receba esse centro em nível de Nordeste. Pela sua posição geográfica e pela sua interface com os fluxos de bens derivados de atividades criminosas, sobretudo, com outros países do mundo”, defendeu Flávio Dino.

Outra medida apontada pelo governador foi um novo sistema de monitoramento apresentado pelo Piauí. “Me agradou bastante o sistema de inteligência apresentado pelos companheiros do Piauí. Já aqui por mensagem, determinei ao secretário de Segurança do Maranhão que adote esse caminho, porque penso que o nível de refinamento da informação de georreferenciamento é, sem dúvida, uma ferramenta preciosa para o combate ao crime”, afirma o governador.

Durante a reunião, que contou com a presença de todos os chefes de Estado do Nordeste, o governador maranhense defendeu ideias que vão desde a implantação de um centro que reúna um sistema de inteligência e cadastro de facções para os Estados da região até a implantação da Operação Nordeste, que terá participação das forças de segurança dos nove estados nordestinos.
Também em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou a colaboração de bancos e empresas de transporte de valores no financiamento dos custos emergenciais de segurança.

“Quais as questões que impactam a sensação de segurança? Claro que tem o roubo, o furto oportunista, mas quando entra esse tal novo cangaço numa cidade, fecha todas as entradas e saídas dela, não é para roubar um celular, é para explodir o banco. Então nada mais justo do que dividir os custos disso. É o princípio jurídico do risco criado. Se o empreendedor da atividade econômica tem o bônus da atividade, ele também pode ajudar a solucionar o ônus da atividade”, completou Flávio Dino.

A meta é agregar as ações de segurança pública, criando um sistema regular de financiamento, permitindo além dos Estados, que as instituições financeiras também colaborem para o fortalecimento da segurança pública.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto, também participou da reunião.
Legado

Ao final do evento, os nove governadores apresentaram a Carta de Teresina, um documento que elenca as prioridades a serem trabalhadas no âmbito da segurança pública nacional e no Nordeste, buscando estratégias de atuação conjunta de todos os estados.

Também foi assinado um Acordo de Cooperação entre os Estados do Piauí, Maranhão, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe que, juntos, unirão esforços para a realização de ações de integração das forças de segurança e de defesa dos estados do Nordeste, com vistas a implementação de um sistema Regional de segurança pública e justiça criminal, a Operação Nordeste.

Ainda como resultado da reunião, os governadores encaminharam um Ofício ao ministro da Segurança Pública, reconhecendo o avanço do Governo Federal com a criação do Ministério da Segurança Pública; Criação do Sistema Único de Segurança Pública e de um Plano Nacional em que os Estados possam contribuir; Aprovação da transferência de recursos do Fundo soberano para os Estados suprirem as necessidades de Segurança Pública, Defesa Social e Gestão Penitenciária, durante o exercício de 2018.

Além disso o ofício também pede que o governo federal reconheça e apoie o Acordo de Cooperação Entre os Estados do Nordeste, assinado em 06 de março de 2018, na Cidade de Teresina, por ocasião do Encontro dos Governadores do Nordeste para construção de estratégia conjunta de combate ao crime e à violência nas divisas; pede apoio e reconhecimento da adesão dos Estados do Nordeste ao Sistema de Inteligência de Cadastro e Acompanhamento de Facções – SICAF, do Piauí; Criação do Centro Regional de Inteligência da Polícia Federal a ser instalado no Estado do Ceará, devido a sua localização estratégica; Implantação da Classificação de Risco em relação ao crime e ao criminoso a ser instituído como política nacional, podendo ser iniciado pela Região Nordeste com a aprovação dos governadores; e padronização dos indicadores dos Crimes Violentos, Letais Intencionais – CVLI para todos os estados brasileiros.

Reconhecimento Nacional

O governador Flávio Dino ainda destacou a importância do Maranhão ter sido apontado como o segundo Estado em todo o Brasil que mais aumentou os investimentos em Segurança Pública, de acordo com reportagem publicada na última segunda-feira pelo jornal Folha de São Paulo.

A publicação destaca que entre 2015 e 2017, o Governo do Maranhão ampliou em 26% os investimentos na área, dado bem maior que os 1% da média nacional de investimentos na área no mesmo período. Em números absolutos, foram mais de R$ 1,5 bilhão investidos pelo Maranhão.

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