terça-feira, 30 de outubro de 2012
ESTADO
DO MARANHÃO
TRIBUNAL DE CONTAS
Serão julgados na sessão plenária desta quarta-feira(31) às 10 hs, ou não se realizando, nas quartas-feiras subsequentes, os seguintes processos:
1
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3382/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho e Luzia Santos da Silva
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Luzia Santos da Silva - Gestora do FMS.
2
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3388/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho e Reijane Gonçalves Costa Vieira
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Reijane Gongalves Costa Vieira - Gestora do FMAS.
3
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3392/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
4
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3394/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
5
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3397/2009
Prefeitura
Municipal de Magalhães de Almeida
Responsável..:
Osvaldo Batista Vieira Filho e Francisca Maria de Oliveira Caldas
Ministério
Público: Paulo Henrique Araújo dos Reis
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Francisca Maria de Oliveira Caldas - Gestora do FUNDEB.
6
- REQUERIMENTO Nº 5879/2012
Prefeitura
Municipal de Poção de Pedras
Responsável..:
Joao Batista Santos
Ministério
Público:
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
Observação...:
. Suspenso Julgamento (10/10/2012)..
7
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO PREFEITO Nº 3355/2009
Prefeitura
Municipal de Sambaíba
Responsável..:
João Dantas Filho
Ministério
Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
8
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA Nº 3362/2009
Prefeitura
Municipal de Sambaíba
Responsável..:
João Dantas Filho
Ministério
Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
9
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3367/2009
Prefeitura
Municipal de Sambaíba
Responsável..:
João Dantas Filho
Ministério
Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
Observação...:
. FMS.
Relator..........:
Raimundo Oliveira Filho
10
- TOMADA DE CONTAS DOS GESTORES DOS FUNDOS MUNICIPAIS Nº 3375/2009
Prefeitura
Municipal de Sambaíba
Responsável..:
João Dantas Filho
Ministério
Público: Flávia Gonzalez Leite
Relator..........:
Álvaro César de França Ferreira
Observação...:
. FMAS.
Conselheiro Edmar Serra Cutrim
Presidente do Plenário
Coluna do Fernando Atallaia
Por Fernando Atallaia
Editor de ANB Online
Escritor do Tijupá Queimado lança obra
literária
O
escritor Antônio Santos, mais conhecido como Toinho, morador histórico do
bairro Tijupá Queimado, acaba de lançar a obra ''A chegada do homem no
Inferno'', livro que, através de versos curtos no melhor do gênero Paródia, retrata
a saga humana na terra até a finitude existencial.
‘’A
chegada do homem no Inferno’’ é o segundo livro do escritor e pensador
tijupaense. Toinho é um sagaz observador da política local e anuncia outro
lançamento em breve.''Agora vou contar a história política de Ribamar através
dos versos, desde a época do prefeito J. Câmara, passando por Julinho e o Luís
Fernando até Gil Cutrim'', enfatiza.
Começam as articulações em torno da presidência da Câmara
O
reinado do vereador Beto das Vilas (PMDB) à frente da presidência da Câmara
Municipal de São José de Ribamar pode está chegando ao fim. Tudo por conta dos novos nomes que já estão
sendo ventilados para ocupar o cargo.
![]() |
Vereador César Vieira: ele poderá ser o novo presidente da Câmara de Vereadores de São José de Ribamar |
Segundo
uma fonte ligada ao Legislativo, as corroborações em torno da presidência-que ficariam
somente para o início de 2013- já iniciaram. E dois vereadores eleitos pela
primeira vez já seriam as indicações do Governo para a tão disputada posição.
Teté (PV) e César Vieira(PSDC) seriam os postulantes em potencial a disputar a
presidência na próxima eleição interna daquela Casa.
Informa ainda a fonte, que
os vereadores de mandato já se reúnem numa possível estratégia para reeleger o atual presidente, o que dificilmente aconteceria se o Executivo Municipal definisse sua
predileção por um dos novos vereadores.
Gil Cutrim
faz aniversário e reúne aliados
Seguindo
o exemplo do ex-prefeito Luís Fernando Silva, Gil Cutrim comemorou seu último
aniversário na presença dos ribamarenses. O prefeito reeleito aproveitou a
ocasião para reunir o grupo político que o elegeu e aliados na esfera estadual.
De acordo com lideranças políticas presentes ao encontro, a confraternização foi também
pontuada por conversas em torno da aplicação do Programa de Governo do Executivo para os próximos quatro anos.
Cutrim
poderá mudar secretariado apostando em gestão original
Enxovalhado
pela oposição no que diz respeito ao modelo rígido de gestão iniciado pelo
ex-prefeito Luís Fernando Silva em São José de Ribamar e ''acusado'' de imitá-lo, o
prefeito Gil Cutrim poderá mudar o secretariado em resposta às críticas.
Gil Cutrim: probabilidades de mudança do Secretariado |
Segundo
uma fonte ligada à prefeitura, Cutrim pretende imprimir à sua administração uma
dicção própria e peculiar no município, tentando desta forma deixar sua marca
pessoal na cidade, naquele que será o seu último mandato no comando do
Executivo Municipal. Para tanto, muitos dos hoje secretários de Governo podem
ser sacrificados em nome de uma gestão mais dinâmica e atuante.
Nova
enquete ANB entra no ar e sofre boicote
A
enquete ‘’Como você acha que será a administração do prefeito Gil Cutrim pelos
próximos quatro anos? ‘’ sofreu um boicote às vistas claras. No seu terceiro
dia no ar, a pesquisa não oficial que já contabilizava 69 votos foi para zero
voto. Nos dias subsequentes seguiu não registrando a votação dos leitores, levando repulsa aos votantes e diversas reclamações à direção do blog ANB
Online. A equipe de produção da Agência de Notícias Baluarte resolveu então mudar
o modelo da enquete objetivando prevenir a intrusão de hackeres ao sistema.
Agora
com as adequações, os leitores de ANB Online já podem votar com tranquilidade e
expor sua opinião sobre o futuro da gestão do prefeito peemedebista. Assim, além
de salvaguardar a opinião dos leitores, a enquete ainda propiciará ao Executivo
e demais interessados, saber, como de fato, a população ribamarense vê a
administração de Gil Cutrim à frente da prefeitura da cidade balneária. Com a
iniciativa, ganha Governo e População!
Prefeito e
secretário de Governo reúnem-se com bancada em Brasília
Objetivando
fortalecer os laços com a bancada maranhense de deputados e correligionários
que apoiam a administração municipal, o prefeito Gil Cutrim e o secretário de
Governo Fredson Froz viajaram esta semana a Brasília em missão institucional. A
viagem, que deve se prolongar por quatros dias, é a primeira realizada pelo
prefeito reeleito em caráter protocolar.
| O secretário de Governo Fredson Froz: catapultando investimentos para a cidade na esfera federal |
A
visita à Câmara Federal visa também catapultar investimentos às metas e ao Programa
de Governo do Executivo a serem postos em prática já em janeiro, próximo. Fredson
Froz falou à Coluna.''Temos um grande trabalho pela frente e o que pudermos
fazer no sentido de canalizar esforços e investimentos nas esferas estadual e
federal visando o progresso e o desenvolvimento de nossa cidade, faremos'', disse.
Janeiro
virá com grande expectativa em torno dos novos vereadores
A
população ribamarense aposta todas as ''fichas'' nos novos vereadores eleitos, com
especial atenção para Celso da Kiola, César Vieira, Jô Viana, Prof. Lister e
Teté. A equipe de reportagem de ANB Online em visita às comunidades do município
apurou à Coluna que a grande maioria do eleitorado responsável por eleger os
novos vereadores acredita que estes farão um mandato isento, participativo,
engajado e popular.
A
equipe ainda deflagrou o descontentamento de setores da população com a derrota
de alguns poucos candidatos que não alcançaram a vitória. Nesse contexto, Cícero da Matinha, Ricardo Cabeça Branca, Arnaldo Lindoso e Marco Aurélio foram
apontados. Vários postulantes ao Legislativo não obtiveram êxito nestas eleições por conta da má formação das coligações, que de maneita implacável, excluiu bons e promissores nomes da política local.
Prof.
Lister aposta em mandato independente na Câmara Municipal
O
desportista e prof. Lister(PDT)integrante da mais nova safra de vereadores eleitos,
pretende manter o equilíbrio e a isenção
na atuação em plenário. Em conversa com este Colunista, o hoje parlamentar do
Partido Democrático Trabalhista, afirmou que será uma voz independente na Câmara
Municipal e que representará o povo a toda prova no Legislativo, sem
comprometimento com os demais poderes.''Trabalharemos de forma a levar as
cobranças da população com rigor e isenção ao Executivo, nosso mandato será
pautado por projetos de grande alcance e muita responsabilidade, nosso
comprometimento será em tempo integral com o povo a quem estaremos sempre
prestando contas'', afirmou, de maneira lacônica.
| Discurso oposicionista: Lister pretende seguir cartilha da independência na Câmara Municipal |
Lister
foi eleito como um dos expoentes da oposição da cidade e tem uma história
marcada por projetos executados nas áreas do Esporte e Pesquisa Histórica. Entusiasta
dos costumes e ritos ribamarenses, o vereador editou uma cartilha à época da
campanha onde expôs todas as diretrizes e conceitos políticos que pretendia por
em prática se eleito. Hoje com o mandato em mãos, o vereador confirma a importância
de suas ideias para o município.''A cartilha foi elaborada pensando nas
necessidades e demandas do povo de São José de Ribamar, na Câmara vamos
trabalhar duro para fazer valer cada tópico, será um de nossos guias'', reiterou.
Moradores
do Araçagi reclamam de falta de Infraestrutura
Os
moradores do bairro Araçagi continuam insatisfeitos com o tratamento
dispensando pela Secretaria de Obras da prefeitura municipal às suas residências.
Comprando luminárias e custeando as instalações, os ribamarenses que moram naquela comunidade
vivem sobressaltados com a violência que os ronda e ainda com a precária e
ausente infraestrutura perceptível em ruas e avenidas da localidade.
A
dona de casa e moradora do bairro, Patrícia Pacheco, é uma das afetadas pelo
descaso.''Não temos atenção nem a presença do Poder Público no Araçagi, eu
espero que o prefeito Gil Cutrim olhe para o Araçagi, porque o Araçagi olhou
para ele na hora de votar e elegê-lo por mais quatro anos, estamos precisando de
tudo e mais um pouco por aqui'', reivindicou a moradora.
População
ribamarense contesta derrota de Paulo Alencar
Passados
quase 30 dias das eleições municipais, a grande maioria da população de São José
de Ribamar ainda não aceitou a derrota do empresário Paulo Alencar, presidente
do diretório municipal do Partido Republicano (PR) nestas eleições. Ocorre que Alencar obteve
votação expressiva, mas por cálculo de coeficiente eleitoral inerente à sua coligação,
o candidato não conseguiu a tão desejada vaga.
![]() |
| O empresário Paulo Alencar: população ribamarense ainda não 'digeriu' a derrota do republicano nestas eleições |
Não
é a primeira vez que Paulo Alencar participa das eleições municipais sendo um
dos postulantes mais bem votados entre os demais. Em contrapartida, o
empresário vem sofrendo um revés não compreendido pelo eleitorado que tanto quer
vê-lo vereador na cidade balneária.
Figura querida de bairros e comunidades do município, o republicano contou com o
apoio inconteste de amigos, eleitores e correligionários após a derrota. Mas o
povo em si, ainda não conseguiu digerir a ideia de que o empresário não estará
nas fileiras do Legislativo em 2013.
Advogado Edson
Júnior e pastor Dinaelson Alencar anunciam candidaturas a deputado
O
advogado Edson Júnior e o ex-candidato a vereador Dinaelson Alencar, em contato
com a Coluna, afirmaram recentemente que serão candidatos a deputado estadual
em 2014. Júnior, já conta com o apoio de
lideranças comunitárias como Filho da Maiobinha, na região das Vilas. Já
Alencar aposta no segmento evangélico e no eleitorado ribamarense que habita bairros
como Vila J. Lima, Vila Operária, Vila São Luís e Sede.
São José
de Ribamar poderá ser a cidade da Cultura no Maranhão a partir de 2013
Além
do turismo religioso; da culinária peculiar; das matracas históricas dos grupos
de Bumba-meu-boi; dos folguedos locais; do festival do Peixe Pedra e dos
festejos ribamarenses, São José de Ribamar poderá se tornar, depois de São
Luís, a segunda maior cidade maranhense em referência cultural para o Mundo,
com amplas vantagens sobre a capital do Estado. A constatação se deve ao Programa
de Governo do Executivo para área da Cultura.
As
propostas para o seguimento cultural incluem a fusão de linguagens artísticas
regionais com o fazer cultural universal. Assim sendo, em breve os ribamarenses
e turistas que visitam a cidade balnearia periodicamente deverão assistir a grandes
espetáculos plurais de diversidade. Shows de MPB, Blues, Jazz e Rock, recitais
de Poesia e tantas outras manifestações ao lado de manifestações folclóricas e populares como Tambor de Crioula
e Rodas de Samba. E o melhor: tudo em pé de igualdade e na mesma gradação, o que propiciará harmonia e equilíbrio entre as já citadas expressões artísticas. Agora é só aguardar. Por hoje é só. Tenham uma ótima continuidade de semana e que Deus nos abençoe
a todos!
domingo, 28 de outubro de 2012
Com vitória sobre João Castelo, Edvaldo Holanda
Júnior tem grandes desafios pela frente.
Candidato do PTC alcançou vitória
sobre seu concorrente naquela que foi chamada de a maior eleição da história de
São Luís; descaso com a cidade e animosidade com a imprensa foram algumas das
razões da derrota de João Castelo
Por Fernando Atallaia
Editor de ANB Online
A onda de rejeição de João Castelo
perante a imprensa e a opinião pública acabou por determinar o fim de uma era
iniciada-ainda na década de 70-, por um dos políticos mais dinossáuricos do Maranhão.
Castelo fez uma gestão lacunar à frente do Executivo da capital do Estado e
expôs em muitos momentos-durante sua gestão-, os ranços fantasmagóricos de uma
conduta antidemocrática e ditatorial. Atacou e foi de encontro a jornalistas,
blogueiros, radialistas e profissionais da mídia. Ganhou a antipatia de muitos, até então, fieis correligionários
e ainda foi acusado(reticentemente!)de improbidade administrativa no decorrer do seu desastroso
mandato. Pecou na execução e no andamento de grandes obras de infraestrutura elevando a
cidade à condição de cratera a céu aberto. E como se não bastasse, ainda delegou à sua filha Gardeninha Gonçalves e a amigos particulares grande parte das deliberações e tomada de decisões de sua ''administração''.
| Edvaldo Holanda Júnior, o novo prefeito de São Luís: grandes desafios pela frente e a obrigação de não repetir seu antecessor |
A vitória de Edvaldo Holanda Júnior sobre João Castelo alimenta o sonho dos ludovicenses de que o prefeito eleito de São
Luís represente a reversão do estrutural atraso e descaso implantado pelo
tucano. Pesa agora sobre o candidato do PTC grandes responsabilidades e
compromissos a serem cumpridos à risca, sob pena de que se este não implantar
uma gestão exemplar na Capital, será igualmente negado nas urnas (assim como João Castelo, o foi!) daqui a quatro anos. A população de São Luís demonstra que não ‘engole’
mais os mesmos discursos e promessas eleitoreiras e ‘vantajosas’ que se mostram
a ‘grande esperança’. Quer um candidato que represente dinâmica administrativa
e diferenciação conceitual de gestão, voltadas sobretudo, para a modernização, valorização
e preservação da cidade, em todos os aspectos e áreas de atuação de governo.
Edvaldo Holanda Júnior poderá realizar
a maior e melhor administração que São Luís já teve, se administrar a partir das
demandas das comunidades e pensando no futuro, onde poderá ser referência de
gestor em todo País, se assim o quiser. Se optar pelas barganhas e ‘parcerias’ partidárias,
fatiando a prefeitura em cargos para ‘aliados’ e ainda descansar das expectativas
que o eleitor lhe depositou, estará agindo da mesma forma que João Castelo e o
resultado-como todos sabem-, será a derrota nas urnas, proporcionada pela
decepção do eleitorado que o elegeu. Quatro anos se passam como quatro dias para
aqueles que estão no Poder. Mas para os eleitores que formam a tão desassistida população de São Luís, cada
minuto é uma cobrança ou uma sentença a ser
imposta ao novo prefeito daquela que de patrimônio da humanidade ainda
não tem nada, a não ser os pandeirões.
Veja o resultado de Edvaldo Holanda
Júnior versus João Castelo no Card da disputa:
2º TURNO
Zonas eleitorais: 9 1.867
- EDIVALDO HOLANDA JÚNIOR - PTC
- 56,06% Número de votos: 280.809
- CASTELO - PSDB43,94% Número de votos: 220.085
- Castelo - PSDB0,00%0
- Edivaldo Holanda Júnior - PTC0,00%0
- Ednaldo Neves - PRTB0,00%0
- Eliziane Gama - PPS0,00%0
- Haroldo Saboia - PSOL0,00%0
- Marcos Silva - PSTU0,00%0
- Tadeu Palácio - PP0,00%0
- Washington - PT0,00%0
- 528.631
- 500.894 (94,75%)
- 11.873 (2,25%)
- 15.864 (3,00%)
- 149.439 (22,04%)
Dados fornecidos pelo G1.
Morre Regina Dourado
Por FAMOSIDADES
RIO DE JANEIRO - A atriz Regina Dourado, que lutava contra um câncer de mama, morreu na manhã deste sábado (27), no hospital Português da Bahia, em Salvador.
Nascida em 22 de agosto de 1953, em Irecê, na Bahia, a artista iniciou a carreira aos 15 anos na Companhia Baiana de Comédias. Nesta época, ela também estudava canto e dança.
Regina Dourado: atriz foi um dos grandes nomes da televisão brasileira |
Sua estreia na televisão foi em 1978, com o especial “A Morte e A Morte de Quincas Berro D’água”. Desde então, Regina participou de grandes novelas como “Roque Santeiro”, “Renascer”, “Tropicaliente” e “Explode Coração”.
Diagnóstica com câncer de mama em 2003, a artista lutou contra a doença e foi submetida a duas intervenções cirúrgicas para a retirada do primeiro nódulo na mama direita. Porém, o tumor voltou mais agressivo e atriz teve de ser operada pela segunda vez.
No dia 23 de outubro, o irmão da atriz, Oscar Dourado, contou a situação delicada pela qual Regina estava passando. “Minha irmã está sedada e com poucos momentos de lucidez. O quadro dela é irreversível. É um momento muito difícil, mas estamos ao lado dela para que sinta que é muito amada. Por isso, estamos aqui para dar carinho”, falou ao jornal baiano “A Tarde”.
São Luís pronta para maior eleição de sua história, neste domingo (28)
João Castelo e Edivaldo Jr. disputam segundo turno da prefeitura.
Ao todo, 678.070 eleitores estão aptos a votar.
Do G1 MA
Maior colégio eleitoral do Estado, com 678.070 eleitores, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a cidade define neste domingo (27) quem será seu prefeito pelos próximos quatro anos: Edivaldo Holanda Jr. (PTC) ou João Castelo (PSDB).
No primeiro turno o candidato petecista conquistou 186.184 votos, ou 36,44% dos votos considerados válidos, contra 156.320 votos de seu oponente, ou 30,60% dos votos válidos.
Agora no segundo turno os dois candidatos disputam a preferência de um colégio eleitoral formado em sua maioria por mulheres. Segundo o TSE, existem em São Luís 365.487 eleitoras, o que corresponde a 53,90% do colégio eleitoral. Já os homens, formam um contingente de 312.142 (46,03%) eleitores. Outros 441 (0,06%) eleitores não informaram seu sexo à Corte Eleitoral.
Edvaldo Holanda Jr e João Castelo: amor à primeira vista e litígio nas urnas |
Em relação à faixa etária, a maioria está inserida entre 25 a 34 anos, exatos 180.755 eleitores(as), 26,65% do eleitorado da capital. Logo a seguir estão os eleitores entre 35 a 44 anos, 139.315 (20,54%). Os eleitores entre 45 a 59 anos correspondem a 20,12% (136.487) do eleitorado. O menor contingente está nos eleitores de apenas 16 anos. Eles totalizam 3.828 ou apenas 0,56% do eleitorado.
As estatísticas do TSE também apresentam que dos eleitores de São Luís, 177.479 têm ensino médio completo, enquanto que 23,86% (161.794), o ensino médio incompleto. Os eleitores com nível superior completo somam 25.627 (3,77%) e os com superior incompleto, 17.755 (2,61%). Os analfabetos chegam a 27.516 (4,05%).
Evolução
Nos últimos anos o eleitorado ludovicense tem apresentado um significativo aumento. Na eleição municipal de 2008, a capital registrou 636.914 eleitores, o que corresponde a 15,31% de todo o colégio eleitoral maranhense. Dois anos mais tarde, esse número aumentou para 668.817 (15,46%) eleitores.
Urnas
Para atender tal demanda, a Justiça Eleitoral destinou 1.951 urnas, que serão distribuídas em 1867 sessões eleitorais.
A segurança do eleitorado e das próprias urnas e sistema utilizado nas eleições ficarão a cargo de um trabalho especial montado pela secretaria estadual de Segurança Pública (SSP) e de tropas federais.
De acordo com a SSP, serão ao todo 14 delegados, 14 escrivães, e 72 investigadores de Polícia Civil atendendo nas 13 unidades policiais, entre distritais e plantões. Já a Polícia Militar (PM) vai disponibilizar 1.013 durante o dia da eleição, que farão patrulhamentos.
Tropas federais tentarão manter a segurança do eleitorado e das urnas |
O 24º Batalhão de Caçadores do Exército estará em 37 pontos de transmissão de dados e votação e ainda nos prédios do Tribunal Regional Eleitoral e no Fórum Eleitoral.
As eleições começam às 8h e vão até às 17h. O voto é obrigatório para os eleitores maiores de 18 e os que têm 69 anos, além de ser facultativo para os eleitores entre 16 e 18 anos, assim como para os eleitores com 70 anos ou mais.
sexta-feira, 26 de outubro de 2012
Vice-prefeito eleito de Igarapé Grande é preso pela Polícia Federal
D o blog do Neto Ferreira
Erlano Furtado Luna Xavier acenando para a Polícia Federal |
O sistema de monitoramento eletrônico constatou que Erlânio descumpriu as medidas cautelares impostas pela Justiça de recolhimento à sua residência no período noturno e nos dias de folga, pois desde ontem ele havia viajado, e ao chegar em São Luís foi autuado no Chalé Pousada Residente, no bairro do Olho D’água.
Ele foi localizado por uma equipe de policiais federais e conduzido à Superintendência Regional da Polícia Federal em São Luís, onde foi autuado pelo crime de desobediência, procedimento que poderá implicar na revogação das medidas impostas e ensejar a decretação de sua prisão preventiva pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Apesar do flagrante de crime de desobediência, o mesmo continuará sendo monitorado eletronicamente pela Polícia Federal.
Neste momento, Erlânio Luna Xavier presta depoimento na sede da Polícia Federal, no bairro da Cohama.
Perímetros Irrigados da Codevasf são tema do Jornal dos Vales
O Jornal dos Vales desta quinzena trata sobre a importância dos perímetros irrigados da Codevasf para pequenos e grandes produtores das regiões onde estão localizados. Neste programa, você vai conhecer melhor o perímetro irrigado Jaíba, localizado nos municípios de Jaíba e Matias Cardoso, em Minas Gerais, e o Senador Nilo Coelho, situado nos municípios de Casa Nova, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco. Você vai ouvir, ainda, uma entrevista com o diretor da Área de Gestão de Empreendimentos de Irrigação, José Solon Braga, e depoimentos de pequenos e grandes produtores dos perímetros.
De acordo com o levantamento que considerou o ano de 2011, a área total cultivada nos 25 perímetros irrigados geridos pela Codevasf – empresa pública vinculada ao Ministério da Integração Nacional (MI) – foi de 84.018 hectares, com uma produção contabilizada em cerca de 2,3 milhões de toneladas em alimentos e outros produtos como cana-de-açúcar, sementes e forrageiras. A produção familiar gerou cerca de 740 mil toneladas de alimentos e outros produtos. Esses dados refletem diretamente no número de postos de trabalho: nos perímetros da Companhia, a estimativa foi de 88 mil empregos diretos e 132 mil indiretos gerados no ano passado.
Para ouvir o Jornal dos Vales desta semana, clique no link.
Segue link para acesso ao nosso programa de rádio:http://www.codevasf.gov.br/principal/promocao-e-divulgacao/central-de-radio/jornal-dos-vales/programa-pronto-08.mp3Matéria enviada por assessoria de comunicação da Codevasf-Governo Federal.
Prefeito maranhense é denunciado por sonegar quase R$ 8 mi ao INSS
Durante dois anos, Aldenir Santana omitiu valores descontados dos trabalhadores da prefeitura
Aldenir Santana Neves, de Urbano Santos: omitindo valores |
As irregularidades ocorreram entre julho de 2006 e dezembro de 2008, no primeiro mandato de Aldenir Santana. Apesar de não ter sido reeleito, assumiu a prefeitura em setembro de 2011, quando o prefeito então eleito, Abnadab Silveira Leda, foi afastado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Em maio de 2010, o município foi multado duas vezes pelas informações incorretas e omissas nas GFIP, em valor que totaliza R$ 633.707,00. Apesar de terem sido aplicadas no mandato do prefeito afastado, elas se referem ao período em que Aldenir Santana estava à frente do município.
Segundo o procurador regional da República Juliano Villa-Verde, a denúncia deve ser recebida, já que o prefeito é o responsável pelo recolhimento das contribuições ao INSS. O MPF pede a condenação de Aldenir Santana por apropriação indébita e sonegação de contribuição previdenciária, crimes com penas de reclusão, de 2 a 5 anos e multa, cada um.
O caso será analisado pela 2ª Sessão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, que decidirá se abre processo penal contra o prefeito.
Denúncia anterior
Aldenir Santana e o ex-prefeito, Abnadab Silveira Leda, foram denunciados anteriormente por aplicação indevida de verbas dos ministérios da Saúde e das Cidades, em parceria com empresários. O grupo teria manipulado licitações e desviado cerca de 350 mil reais da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004.
Fonte: Procuradoria Regional da República 1ª Região
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