domingo, 11 de outubro de 2026
Ação popular proposta pelos advogados leva
à anulação do contrato de R$ 1,2 milhão para o show de Gusttavo Lima e à condenação da empresa a devolver R$ 300 mil aos
cofres municipais. Uma iniciativa dos advogados Gilmar Pereira Santos e Josemar Emílio Silva
Pinheiro resultou em uma decisão favorável em defesa do patrimônio público de São Luís. A sentença
foi proferida n dia 9 de outubro de 2026, pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, julgou
procedente em parte a ação popular ajuizada pelos dois advogados e declarou a nulidade do
procedimento de inexigibilidade de licitação e do contrato de R$ 1,2 milhão firmado pela
Prefeitura de São Luís para a apresentação do cantor Gusttavo Lima, durante as comemorações dos 413
anos da capital, em 8 de setembro de 2025. A decisão reconheceu irregularidades na justificativa do preço e no pagamento
antecipado integral do contrato, além de identificar um sobrepreço de R$ 300 mil. Dessa
forma, a empresa Balada Eventos e Produções Ltda., responsável pela contratação do show, foi
condenada a ressarcir esse valor aos cofres públicos municipais. Leia matéria completa no
link abaixo:
VEJA TAMBÉM:
https://www.agenciadenoticiasbaluarte.com.br/2025/09/sao-luis-413-anos-instituto-gilmar.html
https://www.agenciadenoticiasbaluarte.com.br/2025/09/sao-luis-413-anos-gilmar-pereira-e.html
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