sábado, 29 de agosto de 2026

Além da reserva de recursos, a proposta determina que os órgãos responsáveis pela análise dos projetos considerem características próprias do circo, como itinerância, estruturas desmontáveis de apresentação e tradição familiar na transmissão do ofício.

O projeto proíbe ainda a aplicação de critérios elaborados exclusivamente para outras manifestações artísticas, como teatro, cinema e artes visuais, quando forem incompatíveis com as características da atividade circense.

https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/121717/deputado-do-pl-propoe-cota-de-3-da-lei-rouanet-para-projetos-de-circo

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