quinta-feira, 30 de julho de 2026
A
decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal do Maranhão (MPF-MA)
em uma ação civil pública. Além da desativação do lixão, o município deverá
recuperar a área degradada e regularizar a gestão dos resíduos sólidos
produzidos na cidade. Fiscalizações realizadas entre 2023 e 2025 pela Fundação
Nacional dos Povos Indígenas (Funai), pelo Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e pela Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão (Sema) identificaram o
funcionamento de um depósito de lixo a céu aberto no local. Leia matéria
completa no link abaixo:
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