terça-feira, 28 de abril de 2026

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), o adiamento da decisão que restringe o pagamento das chamadas verbas indenizatórias acima do teto constitucional, conhecidas como "penduricalhos". No pedido, a entidade argumenta que tribunais de todo o país enfrentam dificuldades para implementar as novas regras, fixadas pelo STF em março. Por isso, solicita a suspensão dos efeitos da decisão por ao menos 30 dias, contados a partir do julgamento de eventuais embargos de declaração. Leia matéria completa no link abaixo: 

https://www.congressoemfoco.com.br/noticia/118405/amb-pede-ao-stf-suspensao-temporaria-de-regra-sobre-penduricalhos 

Um comentário:

  1. O acórdão do julgamento do TSE que condenou Cláudio Castro por abuso de poder econômico confirma que o ex-governador não foi cassado. Uma das consequências dessa decisão é que Castro manteve os benefícios de ex-governador.
    Quais? Eis alguns: uma escolta de 44 policiais de elite com três veículos blindados se revezando durante 24 horas.

    EITA POVO EITA BRASIL

    SANDRO MAGNO

    ResponderExcluir

Postagens mais visitadas

Pesquisar em ANB

Nº de visitas

Central de Atendimento

FAÇA PARTE DA EQUIPE DA AGÊNCIA DE NOTÍCIAS BALUARTE

Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com

atallaia.baluarte@hotmail.com

Sua participação é imprescindível!

Nossos Seguidores