A movimentação
mais recente da gestão revela que a “urgência” não estava no Hospital da
Cidade, nem nas unidades básicas, na aplicação do Fundeb e muito menos no
reajuste dos professores.
O foco era outro:
o Carnaval 2026.
Na tarde desta
quinta-feira (12), Braide voltou a recorrer ao desembargador Jorge Rachid
Mubárack Maluf pedindo providências adicionais em decisão anterior, alegando
“fato superveniente relevante”, com base no artigo 493 do Código de Processo
Civil.
E qual seria esse
fato urgente? O Carnaval.
Na decisão
anterior, o magistrado havia autorizado abertura de créditos suplementares
exclusivamente vinculados a despesas essenciais já descritas no processo —
como:
• Segunda etapa da
reforma do Hospital da Cidade (R$ 12,6 milhões);
• Reforma da Clínica da Família Nazaré Neiva (R$ 2,9 milhões);
• Construção da UBS da Ribeira (R$ 2,3 milhões);
• Aplicação de recursos de emenda federal para insumos hospitalares;
• Utilização de até 10% do FUNDEB no primeiro quadrimestre.
Ou seja, a
autorização judicial estava claramente condicionada à finalidade essencial e à
prestação de contas detalhada.
Mas a prioridade
da gestão mudou rapidamente.
O secretário de
Planejamento, Simão Cirineu (SEPLAN), encaminhou ofício destacando que, diante
da proximidade do evento carnavalesco e do cumprimento do regime de duodécimo,
seria necessário acionar a Procuradoria-Geral do Município para viabilizar
medidas judiciais que assegurassem a “necessidade pública de caráter
inadiável”: o Carnaval.
Na prática, o
prefeito apresentou nova petição ao desembargador solicitando abertura de
créditos orçamentários específicos para custear as despesas do Carnaval 2026,
classificando-as como urgentes e relevantes.
E mais: mesmo
antes de nova decisão judicial, a gestão municipal já determinou a
suplementação de R$ 22.260.065,50 para a Cultura — movimentação considerada
atípica e realizada às pressas.
O processo na
Seplan foi aberto na quinta-feira (12), às 13h16, logo após a decisão judicial
anterior.
O contraste é
inevitável.
Para suplementar
mais de R$ 20 milhões para o Carnaval, a urgência é imediata.
Para viabilizar
hospital especializado no tratamento de câncer infantil, não há a mesma
celeridade.
Para garantir
insumos e estrutura permanente na rede pública, o discurso é de entraves
burocráticos.
Os vídeos em que o
prefeito aparece confrontando vereadores e acusando a Câmara de travar recursos
essenciais agora ganham novo contexto.
Ao que tudo
indica, o centro da disputa orçamentária não era a Saúde, nem a Educação. Era o
Carnaval.
E a pergunta que fica é simples: qual é, de fato, a prioridade da gestão municipal?
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