quinta-feira, 2 de outubro de 2025
NO MARANHÃO, MAIS DE 100 MIL
LICENÇAS FORAM SUSPENSAS. NO TOTAL, FORAM 131.695 SUSPENSÕES EM TODO O BRASIL,
CONFORME A PORTARIA Nº 548/2025, PUBLICADA NESTA QUARTA-FEIRA (1º) O Maranhão
lidera o ranking nacional de suspensões de licenças de pescadores e pescadoras
profissionais, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), que
apontam irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). No
total, foram 131.695 suspensões em todo o Brasil, conforme a Portaria nº
548/2025, publicada nesta quarta-feira(1º). No Maranhão, cerca de 100 mil
licenças foram suspensas. A medida entra em vigor em 6 de outubro e, a
partir de hoje, os pescadores terão 30 dias corridos para recorrer. O MPA atua
desde 2023 em parceria com a Polícia Federal para investigar e resolver
problemas com acessos irregulares e fraudes nos sistemas do MPA. Enquanto o
Ministério, por meio da Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e
Pesquisa da Pesca e Aquicultura (SERMOP) faz frequentes auditorias nas bases de
dados. PF já realizou diversos mandados de busca e apreensão em várias cidades
brasileiras. Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas
por falta de recadastramento obrigatório no país, e outras 7,9 mil foram
extintas devido ao falecimento dos titulares.
G1
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