terça-feira, 2 de setembro de 2025
JUSTIÇA DÁ PRAZO DE 15 DIAS PARA A RETIRADA
DE BANGALÔS INSTALADOS NA ÁREA DA PENÍNSULA Uma decisão proferida pelo juiz
José Valterson de Lima, da 13ª Vara Cível da Seção Judiciária do Maranhão,
atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a retirada
imediata de todos os bangalôs e estruturas similares instaladas na faixa de
areia, na Península da Ponta d’Areia, local que se tornou um ponto turístico
nas noites da Capital. Com a sentença, a União e a prefeitura de São Luís
ficam obrigadas a remover as construções no prazo de 15 dias. A multa diária em
caso de descumprimento é de R$ 5 mil, limitada a R$ 200 mil.
SLZ
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