quinta-feira, 4 de setembro de 2025
PROJETO CONTINUA EM ANÁLISE NA CÂMARA DOS DEPUTADOS A Comissão de
Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que
concede incentivo fiscal a academias de ginástica que oferecerem gratuitamente
pelo menos 5% das vagas para pessoas idosas de baixa renda. Segundo o texto, as
academias poderão deduzir do Imposto de Renda, como despesa operacional, os
custos comprovados com a manutenção dessas vagas. A proposta consta do Projeto
de Lei 1611/25, da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), aprovado por
recomendação do relator, deputado Pastor Gil (imagem acima). “A iniciativa é
meritória, ao mirar na promoção do envelhecimento ativo. Isso está em sintonia
com marcos legais importantes da proteção à pessoa idosa”, afirmou Gil.
REGRAS PARA PARTICIPAÇÃO
·
As
vagas serão destinadas a pessoas idosas de 60 anos ou mais;
·
O
público beneficiado deverá estar inscrito em programas sociais do governo
federal;
·
O
incentivo fiscal será regulamentado pela Receita Federal, observados os limites
de renúncia fiscal.
PRÓXIMOS PASSOS O projeto tramita em caráter
conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de
Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado
pela Câmara e pelo Senado.
ACN
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
“Ações judiciais que quebram o sigilo da fonte não têm amparo constitucional e abrem precedentes que ameaçam a liberdade de imprensa, ampara...
-
JURISTA RENOMADO, O INTELECTUAL TAMBÉM TRANSITA COM DESENVOLTURA POR DIFERENTES LINGUAGENS DO FAZER ARTÍSTICO Escritor de livros infantis, ...
-
A volta dos que não foram Em vistas das vagas aumentarem em mais de 9% nas câmaras que representam populações aci... -
No entanto, os aprovados protocolaram um aditamento de urgência, sob o número 62826082026, junto ao Ministério Público, demonstrando que a t...
-
O ex-deputado federal, ex-senador da República, ex-secretário de Ministério e ex-assessor especial dos presidentes José Sarney, Lula, Dilma ...
-
Os mais de 230 mil ribamarenses distribuídos nas áreas Limítrofes, Sede, Vilas e Zona Rural caem no debate das eleições a 19 meses do pleito...
-
Jornalismo não é profissão para covardes. Fernando Atallaia Editor-Chefe Agência de Notícias Baluarte
-
Vereador Henrique Queen é o mais atuante em Ribamar, aponta pesquisa Por Fernando Atallaia Da Agência Baluarte atallaia.balu... -
O número de registros com o sobrenome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até agora está empatado entr...
-
A imagem do rosto do atacante norueguês Erling Haaland, uma das sensações do futebol mundial, foi utilizada para estampar um carregamento de...
0 comentários:
Postar um comentário