terça-feira, 15 de julho de 2025
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL APREENDE 10 KG DO PRODUTO NO MERCADO MUNICIPAL DE ITACOATIARA E
APLICA MULTA AO COMERCIANTE Cerca de 10 quilos de carne de capivara vendidos
ilegalmente foram apreendidos,
nesta terça-feira (15), em uma banca do Mercado Municipal de Itacoatiara,
cidade localizada a 176 quilômetros de Manaus. A operação integra a 7ª fase da
Operação Região Metropolitana, que visa coibir crimes ambientais no estado e
teve ação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria
com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar. Durante a abordagem, os fiscais
constataram que o comerciante não possuía autorização para
comercializar o produto, o que configura crime ambiental. O comerciante foi
autuado em R$ 500, conforme o artigo 29 da Lei nº 9.605/98 e o artigo 24 do
Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê multa de R$ 500 por unidade ou quilo
de animal silvestre, a depender do caso. A penalidade foi aplicada com
base na quantidade equivalente a um único animal. Para evitar tumulto no
mercado, os agentes conduziram o responsável até a residência dele, onde foram
lavrados o auto de infração, o termo de apreensão e a notificação
para interromper imediatamente a venda de produtos de caça. A fiscalização
foi conduzida de forma educativa, segundo relato da fiscal responsável.
IG
EDIÇÃO
DE ANB ONLINE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Putas são mais confiáveis que políticos Uma pesquisa realizada na... Uma pesquisa realizada na China, segundo a BBC Brasil, mostra que os ...
-
LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘METAFÍSICA EM ANGELINA CROW’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO ENSAÍSTA E POETA RIBAM...
-
Reverberou de ponta a ponta nas redes, aplicativos e grupos de mensagem voltados ao debate político no Maranhão a possibilidade de Chiquinho...
-
O partido União Brasil realizou na 2ª feira a 1ª inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais que serão utilizados nas eleições de 202...
-
Quem ouve o ex-deputado federal, ex-senador, ex-assessor da presidência da República Chiquinho Escórcio narrar a saga que deu, em tempo hábi...
-
Segundo a pesquisa, 75% das cidades não utilizam dados de forma estruturada para apoiar decisões sobre o tema, enquanto 85% dependem de recu...
-
Para a grande maioria dos ludovicenses que acompanhou nos últimos 7 dias a polêmica envolvendo o aviltamento imposto pela prefeitura de São ...
-
Na prática, candidatos, partidos e federações não poderão contratar publicidade eleitoral paga nas plataformas da companhia durante a campan...
-
MAIS DE 56 A magistrada determinou que os investigados deixem o sistema prisional, mas cumpram medidas cautelares, como: * recolhimento do...
-
De acordo George Azevedo, as atitudes do gestor público extrapolaram o campo da opinião e adentraram “a esfera da legalidade e do abuso de p...
0 comentários:
Postar um comentário