terça-feira, 15 de julho de 2025
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL APREENDE 10 KG DO PRODUTO NO MERCADO MUNICIPAL DE ITACOATIARA E
APLICA MULTA AO COMERCIANTE Cerca de 10 quilos de carne de capivara vendidos
ilegalmente foram apreendidos,
nesta terça-feira (15), em uma banca do Mercado Municipal de Itacoatiara,
cidade localizada a 176 quilômetros de Manaus. A operação integra a 7ª fase da
Operação Região Metropolitana, que visa coibir crimes ambientais no estado e
teve ação do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria
com o Batalhão Ambiental da Polícia Militar. Durante a abordagem, os fiscais
constataram que o comerciante não possuía autorização para
comercializar o produto, o que configura crime ambiental. O comerciante foi
autuado em R$ 500, conforme o artigo 29 da Lei nº 9.605/98 e o artigo 24 do
Decreto Federal nº 6.514/2008, que prevê multa de R$ 500 por unidade ou quilo
de animal silvestre, a depender do caso. A penalidade foi aplicada com
base na quantidade equivalente a um único animal. Para evitar tumulto no
mercado, os agentes conduziram o responsável até a residência dele, onde foram
lavrados o auto de infração, o termo de apreensão e a notificação
para interromper imediatamente a venda de produtos de caça. A fiscalização
foi conduzida de forma educativa, segundo relato da fiscal responsável.
IG
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DE ANB ONLINE
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