A primeira etapa será composta por empreendimentos propostos pelos ministérios e...
O governo federal lança nesta sexta-feira (11) a terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Com o desafio de focar em obras de infraestrutura que promovam a sustentabilidade, o Novo PAC deve prever investimentos públicos federais de R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem ser incluídas no novo programa.
A implementação do
programa deve triplicar os investimentos públicos federais em infraestrutura
nos próximos anos. Além de recursos do orçamento da União, o novo PAC contará
com recursos de estatais, financiamento de bancos públicos e do setor privado,
por meio de concessões e parcerias público-privadas. A previsão é que o total
investido chegue a R$ 1 trilhão em quatro anos, incluindo investimentos da
Petrobras.Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e...
Histórico
A primeira versão do PAC foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro de 2007, com o objetivo de superar os gargalos de infraestrutura do país. Primeiramente, o programa previu investimentos de R$ 503,9 bilhões em ações de infraestrutura nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos, entre 2007 e 2010.
Uma segunda etapa do programa, o PAC 2, foi anunciada em 2011 pela então presidenta Dilma Rousseff, com investimentos previstos em R$ 708 bilhões em ações de infraestrutura social e urbana.
Desafios
Um dos principais desafios do novo PAC será evitar os mesmos erros das edições anteriores, que resultaram em descontinuidade e paralisação de obras. O Tribunal de Contas da União (TCU) aponta que, no final de 2022, o país tinha mais de 8,6 mil obras paralisadas, o que representa cerca de 38,5% dos contratos pagos com recursos da União. Segundo o TCU, o mau planejamento dos empreendimentos é o principal fator de paralisação das obras.
A cerimônia de lançamento do Novo PAC está marcada para as 10h, no
Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
EBC
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