ICMS

O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de...

O Conselho Nacional de Política Fazendária decidiu que, a partir de 1º de junho, a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina e do álcool anidro será de R$ 1,22 por litro. O valor é menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45. A medida ainda será publicada no Diário Oficial da União. O valor é ainda menor do que havia sido definido na terça-feira (28), de R$ 1,45.

Segundo o presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a...

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas. ''Fazemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, disse Xavier. Ele explicou que, com este valor, as unidades federativas não terão mais perdas na arrecadação, em um contexto de perdas desde o ano passado.

Para o diesel, biodiesel e o GLP (gás de cozinha), foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada.

Xavier disse que a premissa básica para definir a alíquota foi olhar mais para as unidades federadas a fim de que elas não tenham mais perdas.

PRISCILLA MAZENOTTI

EDIÇÃO DE ANB