Argumenta que advogadas, estagiárias e estudantes de direito já foram ou são vítimas de assédio, o que justificaria a medida
O Projeto de Lei 1298/22 prevê a
instituição de uma política de prevenção e enfretamento do assédio moral, do
assédio sexual e da discriminação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB). A proposta inclui a previsão no Estatuto da OAB.
O texto, do deputado Cleber Verde (Republicanos), tramita na Câmara dos Deputados.
Cleber Verde argumenta que advogadas, estagiárias e estudantes de direito já foram ou são vítimas de assédio, o que justificaria a medida.
O deputado acredita que uma política de
conscientização de advogados e a criação de um canal por meio do qual a vítima
de assédio possa relatar o caso junto à OAB garantirão uma efetiva proteção às
prerrogativas da mulher advogada. A lei, continua o parlamentar, garante a ela
o direito de exercer a defesa plena de seus clientes, com independência e
autonomia, sem temor do magistrado, do representante do Ministério Público ou
de qualquer autoridade que possa tentar constrangê-la ou diminuir o seu papel.
''A preservação do exercício da advocacia com dignidade e respeito é uma prerrogativa das mulheres advogadas. Também deve ser direcionado às estagiárias e estudantes de direito”, defende Cleber Verde.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pela Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
ACN
EDIÇÃO DE ANB ONLINE
Postagens mais visitadas
-
Representando o sindicalismo maranhense, o advogado, escritor, técnico agrícola e... Representando o sindicalismo maranhense, o advogado, e...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
O Técnico em Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Enfermagem, Bacharel em Serviço Social e Ex-vereador da Balneária, Manoel do Nasciment...
-
Um mês depois de receber alta do hospital com pneumonia infecciosa, o papa Francisco morreu aos 88 anos , anunciou a Santa Sé nesta segunda...
-
O Maranhão Atlético Clube agiu rápido e anunciou Marcinho Guerreiro como novo treinador para a sequência da temporada de 2025 na tarde desta...
-
Os opositores de direita do advogado e ex-deputado Wadih Damous, do PT do Rio de Janeiro, estão revirando os baús para lançar um arsenal con...
-
Hoje, estranhamente a nossa gestão foi surpreendida, mais uma vez, por uma tentativa da equipe da TV Mirante de atribuir ao nosso governo a ...
-
O ex-prefeito Lahesio Bonfim criticou o que considera uma tentativa de setores da direita de abandonar sua pré-candidatura ao Governo do Mar...
-
A 17 meses da eleição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecem bem posicionados na corrida pelo Senado Federal, com chances re...
-
CAVALO DE TROIA? O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, anunciou nesta terça-feira (8) que deixará o cargo no governo Luiz Inácio Lul...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário