Por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária
A
prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de
Regularização Fundiária, entregou de forma simbólica 14 títulos
de propriedade de terra, para moradores do Residencial Renascer, que já tem 20
anos de existência. No total, serão entregues 120 títulos a moradores da
comunidade.
As
entregas aconteceram durante o evento de premiação do concurso de slogan, sobre
violência contra mulheres, promovido pelo projeto "Judiciário nas escolas
por eles e por elas, com eles e com elas". A ação é resultado de um Termo
de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Ribamar e o Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ-MA) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) que, juntos,
desenvolveram os procedimentos técnicos para mapeamento das áreas, como o
levantamento topográfico e memorial descritivo da comunidade. Segundo a secretária municipal de Regularização Fundiária, Ana Carolina Costa, o documento traz segurança aos moradores.
Segundo a
secretária municipal de Regularização Fundiária, Ana Carolina Costa, o
documento traz segurança aos moradores. "O título de posse de terra é um
benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia,
assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal",
afirmou a secretária.
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