Por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária
A
prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de
Regularização Fundiária, entregou de forma simbólica 14 títulos
de propriedade de terra, para moradores do Residencial Renascer, que já tem 20
anos de existência. No total, serão entregues 120 títulos a moradores da
comunidade.
As
entregas aconteceram durante o evento de premiação do concurso de slogan, sobre
violência contra mulheres, promovido pelo projeto "Judiciário nas escolas
por eles e por elas, com eles e com elas". A ação é resultado de um Termo
de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Ribamar e o Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ-MA) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) que, juntos,
desenvolveram os procedimentos técnicos para mapeamento das áreas, como o
levantamento topográfico e memorial descritivo da comunidade. Segundo a secretária municipal de Regularização Fundiária, Ana Carolina Costa, o documento traz segurança aos moradores.
Segundo a
secretária municipal de Regularização Fundiária, Ana Carolina Costa, o
documento traz segurança aos moradores. "O título de posse de terra é um
benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia,
assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal",
afirmou a secretária.
Postagens mais visitadas
-
Após declarar oficialmente apoio à candidatura de Eduardo Braide para Governador do Maranhão (veja aqui https://www.agenciadenoticiasbaluart...
-
Um dos expoentes máximos da cena política maranhense, o ex-deputado federal e ex-senador da República Chiquinho Escórcio declarou apoio ao c...
-
Atacado por pesquisas apócrifas, boatos famigerados, faniquitos e constatações risíveis, o único candidato legítimo da direita no Maranhão C...
-
O candidato a deputado estadual Pinto Itamaraty 25000 usou uma de suas redes sociais para convidar a Grande São Luís para inauguração do pon...
-
O RECADO DAS RUAS FOI DADO! O desfile de 7 de setembro deste ano deixou uma mensagem clara que ecoou por todo o Maranhão. De um lado, vimos ...
-
Após sucessivos golpes sofridos, tentativas de boicote, investidas eleitoreiras de pseudo líderes da direita, o ex-senador da República e ca...
-
A 24 dias da votação, grande parte dos moradores dos bairros urbanos de São Luís se prepara para votar em Ribeiro Neto 7777. A constatação a...
-
A TODO VAPOR: EM RETA FINAL DE CAMPANHA, RELEIÇÃO DE RUBENS JR SEGUE OVACIONADA E ABRAÇADA PELO POVOEntusiasmo, alegria esfuziante, adesões espontâneas e esperança na continuidade de um mandato engajado, participativo e popular. A partir de...
-
Os mais de 230 mil ribamarenses distribuídos nas áreas Limítrofes, Sede, Vilas e Zona Rural caem no debate das eleições a 19 meses do pleito...
-
O ambientalista, líder político e radialista Genésio, candidato a deputado federal pelo Coletivo Maranhão Livre, gravou recentemente dois ví...
0 comentários:
Postar um comentário