Por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária
A
prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de
Regularização Fundiária, entregou de forma simbólica 14 títulos
de propriedade de terra, para moradores do Residencial Renascer, que já tem 20
anos de existência. No total, serão entregues 120 títulos a moradores da
comunidade.
As
entregas aconteceram durante o evento de premiação do concurso de slogan, sobre
violência contra mulheres, promovido pelo projeto "Judiciário nas escolas
por eles e por elas, com eles e com elas". A ação é resultado de um Termo
de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Ribamar e o Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ-MA) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) que, juntos,
desenvolveram os procedimentos técnicos para mapeamento das áreas, como o
levantamento topográfico e memorial descritivo da comunidade. Segundo a secretária municipal de Regularização Fundiária, Ana Carolina Costa, o documento traz segurança aos moradores.
Segundo a
secretária municipal de Regularização Fundiária, Ana Carolina Costa, o
documento traz segurança aos moradores. "O título de posse de terra é um
benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia,
assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal",
afirmou a secretária.
Postagens mais visitadas
-
ESCRITOR MARANHENSE, ÍCONE DA EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE PENALVA, SEGUE INCANSÁVEL NA LUTA POR UM PATRIMÔNIO ATÉ AQUI NEGLIGENCIADO O e...
-
A filiação da advogada e empresária Larissa DP no Movimento Democrático Brasileiro repercute por toda manhã desta sexta-feira (27) nos 217 m...
-
Jornalismo não é profissão para covardes. Fernando Atallaia Editor-Chefe Agência de Notícias Baluarte
-
RUI JORGE PARA ESTADUAL; VINICIUS FERRO, FEDERAL O vereador Diney, do município de Estreito, que segue como o mais atuante da cidade por sua...
-
O ex-vereador de São Luís, ex-deputado federal e ex-suplente de senador Pinto Itamaraty se filiou ao Partido Renovação Democrática. A filiaç...
-
Mesmo ciente das dificuldades financeiras do Banco Master desde o final de 2024, Costa empenhou-se diretamente para favorecer a instituição,...
-
POESIA SEMPRE! Leia na íntegra o poema ‘Congenialidades’ da obra inédita Orvalhos Enfermos de autoria do poeta e jornalista maranhense ...
-
TODO ENFIADO? Mandando um recado para os seus quase 3 milhões de seguidores Vivi Winkler ostentou beleza nas redes. A musa fitness compa...
-
Segundo ele, é preciso mudar o paradigma de como as autoridades lidam com o consumo de drogas. ''Estamos tentando fazer a redefiniçã...
-
Servidor de fórum ribamarense expõe trabalho na SBPC O servidor Wilson Pinto de Carvalho Filho, da 1ª Vara de São José de Ribamar parti...
0 comentários:
Postar um comentário