Por meio da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária
A
prefeitura de São José de Ribamar, por meio da Secretaria Municipal de
Regularização Fundiária, entregou de forma simbólica 14 títulos
de propriedade de terra, para moradores do Residencial Renascer, que já tem 20
anos de existência. No total, serão entregues 120 títulos a moradores da
comunidade.
As
entregas aconteceram durante o evento de premiação do concurso de slogan, sobre
violência contra mulheres, promovido pelo projeto "Judiciário nas escolas
por eles e por elas, com eles e com elas". A ação é resultado de um Termo
de Cooperação Técnica entre a Prefeitura de Ribamar e o Tribunal de Justiça do
Maranhão (TJ-MA) e a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) que, juntos,
desenvolveram os procedimentos técnicos para mapeamento das áreas, como o
levantamento topográfico e memorial descritivo da comunidade. Segundo a secretária municipal de Regularização Fundiária, Ana Carolina Costa, o documento traz segurança aos moradores.
Segundo a
secretária municipal de Regularização Fundiária, Ana Carolina Costa, o
documento traz segurança aos moradores. "O título de posse de terra é um
benefício essencial para o desenvolvimento social e o direito à moradia,
assegurado a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal",
afirmou a secretária.
Postagens mais visitadas
-
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institucionaliza em lei federal o Programa Nacional de Popularizaç...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) prestigiou o Projeto Silas, em Tuntum. Nos últimos quatro meses, o parlamentar, membro da Assembleia, apro...
-
São Luís sediou neste sábado(7) o 1º Encontro Maranhense em Defesa da Vida. O evento aconteceu no Multicenter Sebrae e contou com a presenç...
-
A cantora e atriz francesa Nicole Croisille, intérprete do grande sucesso dos anos 1960 'Un homme et une femme' , morreu aos 88 anos...
-
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na manhã dessa quarta-feira (25), uma operação no município de Santa Quitéria do Maranhão, a 351 km de...
-
O Instituto Gilmar Pereira, fundado pelo jurista, escritor, compositor e intelectual penalvense Gilmar Pereira Santos(imagem acima), vem se ...
-
MARTELO BATIDO, PREGO VIRADO “É por isso que eu estou dedicado nesse projeto que nós estamos lançando ao povo do Maranhão. Vocês sabem que q...
-
O deputado federal Pastor Gil(PL) esteve prestigiando o Projeto Samuel em Lago do Junco. A cidade é referência do cristianismo e vem mantend...
-
SEGUNDO A PF, GRUPO CRIMINOSO IMPORTAVA OS MEDICAMENTOS DA INGLATERRA E DUBAI E DEPOIS REVENDIAM ILEGALMENTE EM IMPERATRIZ E SÃO LUÍS. Na m...
-
Um casal foi preso, no início da tarde dessa terça-feira (10), dentro de pelo crime de um micro-ônibus, pelo tráfico de drogas. O homem e a ...
0 comentários:
Postar um comentário