O texto ainda amplia auxílios para gás e gasolina. Outro projeto para reduzir o preço de combustíveis ainda será votado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto (PL 1472 de 2021) que cria uma conta de estabilização para os preços de combustíveis por 61 a 8 votos. Além disso, o texto também amplia o auxílio gás para 11 milhões de famílias e cria um auxílio gasolina para motoristas com renda até 3 salários mínimos. A medida vai para a Câmara dos Deputados.

A CEP (Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis) funcionará como um colchão para conter mudanças nos preços. O governo definirá limites máximos e mínimos para a variação dos preços dos combustíveis e do gás. 

Quando a variação for maior que determinado, o governo usa os recursos da conta para segurar a alta.

Além dos dividendos, também poderão ser usados para irrigar a CEP o excesso de arrecadação do governo, receitas extraordinárias do setor de óleo e gás, e o superavit financeiro de fontes livres no balanço da União.

O Senado também analisa nesta quinta-feira outro projeto que visa reduzir os preços dos combustíveis no país. A 2ª proposta muda a forma de cálculo e cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis.

MATEUS MAIA e NICHOLAS SHORES

EDIÇÃO DE ANB