O texto ainda amplia auxílios para gás e gasolina. Outro projeto para reduzir o preço de combustíveis ainda será votado
O Senado aprovou nesta quinta-feira (10) projeto (PL 1472 de 2021) que cria uma conta de estabilização para os preços de combustíveis por 61 a 8 votos. Além disso, o texto também amplia o auxílio gás para 11 milhões de famílias e cria um auxílio gasolina para motoristas com renda até 3 salários mínimos. A medida vai para a Câmara dos Deputados.
A
CEP (Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis) funcionará como um
colchão para conter mudanças nos preços. O governo definirá limites máximos e
mínimos para a variação dos preços dos combustíveis e do gás.
Quando
a variação for maior que determinado, o governo usa os recursos da conta para
segurar a alta. Quando a variação dos preços dos combustíveis for menor que o
limite mínimo estabelecido, a diferença recolhida deve ser repassada à conta. O
projeto determina um rol de fontes de custeio para essa conta, entre eles estão
os dividendos da Petrobras repassados à União.Quando a variação for maior que determinado, o governo usa os recursos da conta para segurar a alta.
Além
dos dividendos, também poderão ser usados para irrigar a CEP o excesso de
arrecadação do governo, receitas extraordinárias do setor de óleo e gás, e o
superavit financeiro de fontes livres no balanço da União.
O Senado também analisa nesta quinta-feira outro projeto que visa reduzir os
preços dos combustíveis no país. A 2ª proposta muda a forma de cálculo e
cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os
combustíveis.
MATEUS
MAIA e NICHOLAS SHORES
EDIÇÃO DE ANB
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