DIREITOS HUMANOS
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial
A Fundação Nacional do Índio (Funai) criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais de enfrentamento a eventuais situações de urgência e emergência.
Instituído por meio da Portaria nº 466, publicada no Diário Oficial da União de hoje (24), o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial (Proepet) leva em conta as diretrizes da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), em vigor desde junho de 2012.
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A Fundação criou um novo programa de proteção às comunidades e aos territórios indígenas cujo objetivo é aprimorar as ações institucionais. |
Coordenado pela Diretoria de Proteção Territorial da
fundação, o novo programa de operações especiais deverá se pautar pela proteção
territorial e ambiental das terras ocupadas por povos indígenas e destes mesmos
grupos.
As ações a serem desenvolvidas deverão buscar solucionar ou
mitigar os impactos negativos por meio da adoção de soluções pacíficas em
situações de conflitos. Também deverão garantir aos povos indígenas isolados o
“exercício de sua liberdade e de suas atividades tradicionais, sem a
obrigatoriedade de contatá-los”.
ALEX RODRIGUES
EDIÇÃO DE ANB
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