Decisão vem depois de resolução aprovada na OEA contra eleições gerais do país; veja as possíveis consequências
O ministro de Relações
Exteriores da Nicarágua, Dennis Moncada, anunciou nesta sexta-feira (19) o desligamento do
país da Organização dos Estados Americanos (OEA). A decisão foi motivada pela
última resolução aprovada
pela OEA, durante sua 51ª Assembleia Geral, que questiona a legitimidade
das eleições gerais realizadas no dia 7 de novembro na Nicarágua.
O Congresso
nicaraguense havia aprovado a resolução para iniciar o processo de desligamento
da OEA na última terça-feira (16), logo após a imposição de novas sanções
econômicas por parte dos Estados Unidos e das declarações de Luis Almagro,
secretário geral da OEA.
O presidente da Assembleia Nacional da Nicarágua, Gustavo Porras (FLSN), afirmou que o organismo está "desprestigiado e desacreditado internacionalmente". Ainda fazendo referência ao ex-presidente venezuelano, Hugo Chávez, o deputado nicaraguense disse que a OEA é uma "espécie de ministério de colônias do império yankee".
Os parlamentares também
instaram os outros poderes nicaraguenses a rechaçar a resolução da OEA sobre as
eleições.O ministro de Relações Exteriores da Nicarágua, Dennis Moncada, anunciou nesta sexta-feira o desligamento do país da Organização.
"A Nicarágua
promove e defende o respeito aos princípios do Direito Internacional, da Carta
das Nações Unidas, a não ingerência em assuntos internos, a abstenção do uso de
força e ameaças, e a não imposição de medidas unilaterais e
coercitivas", declarou o
chanceler.
A Nicarágua agora
inicia o processo previsto no artigo nº 143 da OEA, que diz sua carta
"poderá ser denunciada por qualquer Estado-membro, em comunicação escrita
à secretaria geral. Transcorridos dois anos da notificação escrita, o Estado
denunciante estará desligado da Organização".
A Venezuela foi o
primeiro país a sair oficialmente da OEA, em 2019, também motivada pelo apoio
do organismo a tentativas de golpe de Estado.
As consequências diretas da saída da
organização dependem da relação do Estado nicaraguense com outros organismos
multilaterais. A partir de 2023, a Nicarágua perderia sua representação também
na Corte e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assim como,
teoricamente, não poderia acessar financiamentos e crédito do Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O que é a OEA?
As origens da OEA
remontam à Primeira Conferência Internacional Americana, em Washington, nos
Estados Unidos, de outubro de 1889 a abril de 1890. Ela teve como objetivo
"discutir e recomendar a adoção de um plano de arbitragem para a solução
de controvérsias e disputas que possam surgir entre os países, pelo intercâmbio
comercial e dos meios de comunicação direta entre esses países", segundo a
declaração inaugural.
O Organismo foi
oficialmente fundado em 1948, em Bogotá, Colômbia, com a assinatura da Carta da OEA pelos 35 Estados-nação da
América com o objetivo de promover unidade em torno do desenvolvimento
econômico e a defesa do continente. De lá pra cá, Cuba foi expulsa em
1962, logo após a revolução socialista, e a Venezuela desligou-se em 2019.
MICHELE DE MELLO
EDIÇÃO DE ANB
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