O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry, assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura
Na
tarde desta segunda-feira (15), o secretário das Cidades e Desenvolvimento
Urbano, Márcio Jerry, assinou um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura
de Pedro do Rosário.
O
documento tem como objetivo a implementação do Programa de Regularização
Fundiária na área da sede do município, beneficiando cerca de 10 mil famílias
que receberão os títulos de suas propriedades.
Jerry
destacou que o Governo do Estado está realizando diversas ações estruturais em
Pedro do Rosário e que o trabalho conjunto com o poder municipal traz
benefícios para a população.
“A
regularização fundiária é uma questão de justiça e garantia de direitos, de
modo que nós poderemos fazer um grande trabalho com essa cooperação entre a
Secid, governador Flávio Dino e Prefeitura.”, afirmou.
Para
o prefeito da cidade, Toca Serra, o Termo de Cooperação Técnica vai trazer
muitos benefícios à população. “Essa parceria vai promover a inclusão social de
milhares de pessoas e permitir acesso aos serviços públicos, como saneamento
básico e mobilidade urbana, voltadas à integração social e geração de emprego e
renda”, ressaltou. Jerry destacou que o Governo do Estado está realizando diversas ações estruturais em Pedro do Rosário e que o trabalho conjunto com o poder municipal traz benefícios para a...
O Programa
Como
forma de solucionar o problema habitacional surgido com as ocupações
irregulares ao longo dos anos, a regularização fundiária é uma política pública
completa, que se destina a reduzir as desigualdades decorrentes da ocupação
irregular do solo. Por meio da titulação, retira-se o ocupante da
informalidade, insegurança e reconhece o seu direito à propriedade, resgatando
a sua cidadania e garantindo a sua integração ao convívio social.
O
processo de implementação da regularização fundiária envolve abordagens
interdisciplinares, que abrangem medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e
sociais destinadas à garantia do direito à moradia, ao saneamento ambiental, à
infraestrutura, ao transporte, aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer
para as populações que estão localizadas nos assentamentos informais.
A
Secid já assinou Termo de Cooperação Técnica com 15 municípios maranhenses. A
proposta da gestão do governador Flávio Dino é intensificar a interiorização do
programa de Regularização Fundiária no Maranhão.
Postagens mais visitadas
-
Representando o sindicalismo maranhense, o advogado, escritor, técnico agrícola e... Representando o sindicalismo maranhense, o advogado, e...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
O ex-prefeito Lahesio Bonfim criticou o que considera uma tentativa de setores da direita de abandonar sua pré-candidatura ao Governo do Mar...
-
Um mês depois de receber alta do hospital com pneumonia infecciosa, o papa Francisco morreu aos 88 anos , anunciou a Santa Sé nesta segunda...
-
O Maranhão Atlético Clube agiu rápido e anunciou Marcinho Guerreiro como novo treinador para a sequência da temporada de 2025 na tarde desta...
-
Os opositores de direita do advogado e ex-deputado Wadih Damous, do PT do Rio de Janeiro, estão revirando os baús para lançar um arsenal con...
-
2026 ‘PEGANDO FOGO’: PSDB E PODEMOS AVANÇAM EM ACORDO E DISCUTEM CRIAR ‘MOVIMENTO’ PARA MANTER NOMESDepois de meses de discussão e propostas de vários partidos, o PSDB deve oficializar nas próximas semanas a fusão com o Podemos . A tendê...
-
Hoje, estranhamente a nossa gestão foi surpreendida, mais uma vez, por uma tentativa da equipe da TV Mirante de atribuir ao nosso governo a ...
-
O mundo se despede de um dos maiores nomes da história do boxe. George Foreman morreu nesta sexta-feira, nos EUA, aos 76 anos. Foreman conqu...
-
A 17 meses da eleição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecem bem posicionados na corrida pelo Senado Federal, com chances re...
Pesquisar em ANB
Nº de visitas
Central de Atendimento
Denúncias, Sugestões, Pautas e Reclamações: agencia.baluarte@hotmail.com
atallaia.baluarte@hotmail.com
Sua participação é imprescindível!
0 comentários:
Postar um comentário