sábado, 21 de dezembro de 2019
Palestina
Estudos preliminares do TPI aconteciam há
quase cinco anos, desde que a denúncia foi feita pela Autoridade Nacional
Palestina em 2015
A procuradora-chefe do Tribunal Penal
Internacional (TPI), Fatou Bensouda, anunciou nesta sexta-feira (20/12) a
abertura de uma investigação independente contra Israel por crimes de guerra
cometidos na Palestina.
"Estou convencida de que [...] crimes
de guerra têm sido ou estão sendo cometidos na Cisjordânia, Jerusalém Oriental
e na Faixa de Gaza. Estou convencida de que há uma base razoável para
prosseguir com uma investigação sobre a situação na Palestina", disse
Bensouda.
A procuradora, que está à frente do
processo há quatro anos, disse ainda que não existem "razões substanciais
para acreditar que uma investigação não serviria aos interesses da
justiça".
Denúncia
trata de crimes de guerra cometidos por tropas israelenses durante uma ofensiva
do país sobre o território palestino em 2014.
|
Em comunicado, a Organização da Libertação
da Palestina (OLP) comemorou a decisão e disse que o anúncio do TPI é um passo
importantes na proteção do povo palestino.
"Hoje assinala-se o quão importante
são os passos palestinos, determinados e dentro dos princípios, de acordo com o
sistema internacional, funcionando como meio de proteção para o povo
palestino", afirmou.
A chancelaria palestina também se
pronunciou sobre o anúncio do TPI e disse que é "um avanço há muito
esperado para continuar com o processo após quase cinco longos e difíceis anos
de exame preliminar".
Por sua vez, o primeiro-ministro de Israel,
Benjamin Netanyahu, condenou o comunicado e disse que a Corte Penal
Internacional "não tem nenhuma jurisdição" sobre o país. "Este é
um dia negro para a verdade e para a justiça. É uma decisão despudorada e sem
fundamento", disse o premiê.
Para o Ministério das Relações Exteriores
israelense "a procuradora foi influenciada por manipulação palestina, que
busca utilizar a corte como uma arma".
OP
EDIÇÃO DE ANB
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