terça-feira, 19 de novembro de 2019
A proposta, aprovada unanimemente, seguiu para sanção do prefeito
O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, nesta segunda-feira (18), projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que cria na capital maranhense a Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – Libras e Guias Intérpretes – direcionada para pessoas com deficiência auditiva.
A proposta, aprovada unanimemente, seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT).
A Central, de acordo com o projeto, estará vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMCAS), que deverá prestar tratamento diferenciado às pessoas com deficiência auditiva, oferecendo informações detalhadas, nos mais diferentes meios de comunicação, sobre o funcionamento dos serviços públicos municipais.
 |
| O projeto determina, ainda, que os órgãos públicos sejam equipados com ferramentas que facilitem à comunicação com os... |
Deverá ser composta por intérpretes e guias-intérpretes que prestarão atendimento presencial.
O projeto determina, ainda, que os órgãos públicos sejam equipados com ferramentas que facilitem à comunicação com os servidores da Central, oferecendo ao público alvo um tratamento diferenciado e eficiente.
“Segundo dados do censo do IBGE do ano de 2002, só em relação à surdez, temos mais de 5,7 milhões de brasileiros portadores desta deficiência. Mesmo este número gigantesco não é suficiente para demonstrar a dimensão da necessidade de acessibilidade social desta população, que é ainda maior do que revelam os dados censitários, pois muitos deficientes ficam invisíveis por causa de suas limitações. O resultado disto é que, até um planejamento adequado para atender a população portadora de surdez, fica prejudicado, pois não se consegue calibrar a oferta de profissionais habilitados com a demanda existente, o que acaba dificultando ainda mais a inclusão social”, afirmou Penha.
“Contudo, apesar de todas as dificuldades, a população surda já conquistou a legalização da sua língua Libras, garantindo seu uso em locais públicos através da lei federal nº 10.436/02. No âmbito do Município, o projeto de lei aprovado vem contemplar a concretização do princípio da acessibilidade, tornando possível o exercício de alguns direitos que, até então, não estavam podendo ser exercidos em sua plenitude”, completou.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Jordélia Pereira Barbosa, suspeita de envenenar uma família com um Jordélia Pereira Barbosa, suspeita de envenenar uma família com um ov...
-
E o deputado federal Pastor Gil(PL) vem fazendo a diferença em Brasília com dezenas de proposições e projetos postos em plenário em seu segu...
-
A vereadora Flávia Berthier teve um pedido atendido pela gestão do prefeito Eduardo Braide que ouviu uma reivindicação sua solicitando melh...
-
O deputado estadual e líder do governo, Neto Evangelista (União Brasil), defendeu a liberdade que tem o governador Carlos Brandão (PSB) de i...
-
A 17 meses da eleição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecem bem posicionados na corrida pelo Senado Federal, com chances re...
-
Na manhã desta quarta-feira (28), a Polícia Civil localizou e prendeu José Gilton Alves dos Santos, principal suspeito de matar a ex-mulher,...
-
O suspeito de ter matado o major André Felipe, em São Luís , confessou ter praticado o crime e indicou para a polícia onde havia escondido ...
-
A MOTIVAÇÃO, SEGUNDO INFORMAÇÕES PRELIMINARES, FOI POR UMA PUNIÇÃO DISCIPLINAR QUE O CAPITÃO APLICOU NO TENENTE, NO ENTANTO, AINDA ESTÁ SOB ...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment...
0 comentários:
Postar um comentário