Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, entrega, no próximo sábado (1º), às 8h, títulos de Regularização Fundiária para 313 famílias do Residencial Edinho Lobão e Silvana, no município. Essa iniciativa visa garantir a essas famílias o título de propriedade do imóvel onde residem há mais de 20 anos.

Com essas titulações, somam 7.622 famílias atendidas pelo programa, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana de São Luís, sendo que só em Paço do Lumiar já foram beneficiadas 1.201 famílias.

Com essas titulações, somam 7.622 famílias atendidas pelo programa, formalizando a posse da propriedade de milhares de pessoas na Região Metropolitana.

Essa ação faz parte de um Termo de Cooperação Técnica assinado, este mês, entre a Secid e a Prefeitura de Paço do Lumiar. De acordo com o secretário da Secid, Rubens Pereira Júnior, o Programa de Regularização Fundiária é uma das prioridades da gestão do governador Flávio Dino e a meta é ampliar para outros municípios maranhenses.

“Vamos promover parcerias, dar mais celeridade ao processo e assegurar para as famílias o título do lugar onde moram há anos. Esta é uma luta e um desafio do governador Flávio Dino”, defendeu o secretário.

A Regularização Fundiária consiste num conjunto de medidas que visa regularizar os assentamentos urbanos, a partir da entrega de certidões de registro de imóveis. O processo inclui averbação da área edificada visando a garantia da função social à moradia, integrando-as ao contexto legal das cidades.

SERVIÇO:

O QUÊ? Entrega de 313 títulos de Regularização Fundiária para famílias de Paço do Lumiar

QUANDO? Sábado, 1° de junho, às 8h

ONDE? Escola Pão da Vida – Rua 02, Vila Cafeteira, Paço do Lumiar

MATÉRIA ENVIADA PELA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO GOVERNO DO MARANHÃO

COM EDIÇÃO DE ANB ONLINE

PAÇO DO LUMIAR: GOVERNO DO ESTADO ENTREGA 313 TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A FAMÍLIAS

Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano

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