terça-feira, 16 de abril de 2019
Concita apresentou o projeto de lei 58/2019 que concede isenção nos...
A vereadora Concita Pinto (PEN) apresentou o projeto de lei 58/2019 que concede isenção nos estacionamentos a idosos.
De
acordo com o projeto, o cartão de gratuidade de estacionamento para
idoso isentará do pagamento da taxa de utilização de espaço público
ou privado, tais como: shoppings, hospitais, supermercado, centros
empresariais, casas de show, praças esportivas.
 |
| A vereadora Concita Pinto apresentou o projeto de lei 58/2019 que concede isenção nos estacionamentos a idosos. |
Segundo
a parlamentar, a isenção vinculada à apresentação do cartão não está
condicionada ao número de vagas delimitadas para uso exclusivamente
aos idosos. Pelo Estatuto do Idoso, os estacionamentos devem ter
reservados 5% das vagas para a pessoa com mais de 60 anos.
“As
vagas delimitadas para uso exclusivo de idoso não se confundem com a
quantidade de eventuais beneficiários da isenção que poderão
estacionar veículos em outros locais não exclusivos”, pontua Concita
Pinto.
“O
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes-SMTT disponibilizará serviço virtual, acessando
através de sua página oficial na rede mundial de computadores, onde o
idoso poderá se cadastrar, requerer e posteriormente retirar na citada
secretaria, o Cartão de Estacionamento para idoso, emitida nos termos da
Resolução nº 303/2008 do CONTRAN”, diz o trecho
da proposta da parlamentar.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘METAFÍSICA EM ANGELINA CROW’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO ENSAÍSTA E POETA RIBAM...
-
Reeleito com mais de 90% dos votos em sua cidade, médico pode virar sensação no estado a 20 meses da eleição para Governador POR FERNANDO ... -
No começo dos anos 2000 vieram à tona as mulheres do funk Inicialmente, elas limitavam-se apenas a dançar e participar dos clipes musicais, ...
-
O cantor e compositor Lindomar Lins, ícone do Brega maranhense, foi o entrevistado da edição nº 69 do podcast Garagem Alternativa, programa ...
-
Natural de Codó, Gerude é autor de clássicos como ’Eu te Conheço Carnaval’, 'Tempo de Guarnicê' e ‘Jamaica São Luís’. Com 42 anos de...
-
DICA MUSICAL DO BLOG DO FERNANDO ATALLAIA PARA A NOITE DESTA TERÇA-FEIRA Ícone da Música Romântica Maranhense-MRM, Lairton lança novo clipe....
-
De acordo com a entidade, que atua no... A Transparência Internacional-Brasil publicou nesta quinta-feira(1) posicionamento contrário à in...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment... -
TODO ENFIADO? Mandando um recado para os seus quase 3 milhões de seguidores Vivi Winkler ostentou beleza nas redes. A musa fitness compa...
0 comentários:
Postar um comentário