terça-feira, 16 de abril de 2019
Concita apresentou o projeto de lei 58/2019 que concede isenção nos...
A vereadora Concita Pinto (PEN) apresentou o projeto de lei 58/2019 que concede isenção nos estacionamentos a idosos.
De
acordo com o projeto, o cartão de gratuidade de estacionamento para
idoso isentará do pagamento da taxa de utilização de espaço público
ou privado, tais como: shoppings, hospitais, supermercado, centros
empresariais, casas de show, praças esportivas.
 |
| A vereadora Concita Pinto apresentou o projeto de lei 58/2019 que concede isenção nos estacionamentos a idosos. |
Segundo
a parlamentar, a isenção vinculada à apresentação do cartão não está
condicionada ao número de vagas delimitadas para uso exclusivamente
aos idosos. Pelo Estatuto do Idoso, os estacionamentos devem ter
reservados 5% das vagas para a pessoa com mais de 60 anos.
“As
vagas delimitadas para uso exclusivo de idoso não se confundem com a
quantidade de eventuais beneficiários da isenção que poderão
estacionar veículos em outros locais não exclusivos”, pontua Concita
Pinto.
“O
Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Trânsito e
Transportes-SMTT disponibilizará serviço virtual, acessando
através de sua página oficial na rede mundial de computadores, onde o
idoso poderá se cadastrar, requerer e posteriormente retirar na citada
secretaria, o Cartão de Estacionamento para idoso, emitida nos termos da
Resolução nº 303/2008 do CONTRAN”, diz o trecho
da proposta da parlamentar.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
E o deputado federal Pastor Gil(PL) vem fazendo a diferença em Brasília com dezenas de proposições e projetos postos em plenário em seu segu...
-
Pleiteando uma das vagas no Legislativo ludovicense, médico pioneiro na concepção, implementação e difusão de projetos voltados à saúde ment... -
O suspeito de ter matado o major André Felipe, em São Luís , confessou ter praticado o crime e indicou para a polícia onde havia escondido ...
-
Os opositores de direita do advogado e ex-deputado Wadih Damous, do PT do Rio de Janeiro, estão revirando os baús para lançar um arsenal con...
-
NOMES DA OPOSIÇÃO ACUSAM "IDEOLOGIA" E "POLITICAGEM". MUDANÇA NO SEGUNDO UNIFORME FOI PUBLICADA EM PORTAL ESTRANGEIRO. ...
-
Um mês depois de receber alta do hospital com pneumonia infecciosa, o papa Francisco morreu aos 88 anos , anunciou a Santa Sé nesta segunda...
-
A 17 meses da eleição, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) aparecem bem posicionados na corrida pelo Senado Federal, com chances re...
-
2026 ‘PEGANDO FOGO’: PSDB E PODEMOS AVANÇAM EM ACORDO E DISCUTEM CRIAR ‘MOVIMENTO’ PARA MANTER NOMESDepois de meses de discussão e propostas de vários partidos, o PSDB deve oficializar nas próximas semanas a fusão com o Podemos . A tendê...
-
O RACHA NA REDE. A Rede Sustentabilidade, partido de Marina Silva, está rachada. De um lado está o grupo da ministra do Meio Ambiente de Lul...
0 comentários:
Postar um comentário