segunda-feira, 11 de março de 2019
Despesas
nos dois primeiros meses do governo Bolsonaro chegam a R$ 1,1 mi; resultado
contraria proposta feita por ministro da Casa Civil
BRASÍLIA - Os gastos com
cartões corporativos da Presidência da República nos dois primeiros meses do
governo Jair Bolsonaro aumentaram
16% em relação à média dos últimos quatro anos, já considerada a inflação no
período. Apesar de ter seu fim defendido durante a transição, a nova gestão não
só manteve o uso dos cartões como foi responsável por uma fatura de R$ 1,1
milhão.
O cálculo leva em consideração os
pagamentos vinculados à Secretaria de Administração da Presidência da República
– que incluem as despesas relacionadas ao presidente.
Os valores foram divulgados
apenas na semana passada, com atraso, após o Estado questionar a Controladoria-Geral
da União (CGU). Mesmo assim, a descrição da maioria dos pagamentos é
sigilosa. Nem mesmo a data em que a despesa foi feita é divulgada. O argumento
é que informar os gastos do presidente pode colocar em risco a sua segurança.
A extinção dos cartões
corporativos foi defendida pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, durante a transição de governo. Na ocasião, o
ministro disse que mudanças seriam feitas com “critérios”, baseadas em
consultas à Advocacia-Geral da União
(AGU) e à CGU. Ao Estado, os dois órgãos disseram que ainda não foram
consultados sobre o tema.
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Há registro de despesa de R$ 500 em um restaurante especializado em carnes argentinas na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O mesmo servidor também usou o cartão em um McDonald’s de Brasília. Desta vez, a refeição foi bem mais modesta – custou... |
Ao todo, 1.846 servidores estão
registrados para usar os cartões corporativos. Eles foram responsáveis por um
gasto total de R$ 5,3 milhões até agora no ano. Neste caso, quando considerados
todos os órgãos do governo, houve uma economia de 28% em relação à média dos
últimos quatro anos. As despesas de fevereiro, porém, ainda não estão
integralmente listadas.
No caso da Secretaria de
Administração, o R$ 1,1 milhão só é menor do que o gasto nos dois primeiros
meses de 2014, quando a gestão Dilma
Rousseff desembolsou R$ 1,4 milhão, em valores atualizados pela
inflação. Além de eventuais despesas em favor de Bolsonaro, a secretaria é
responsável por gastos de familiares do presidente e das residências oficiais.
Responde ainda por pagamentos corriqueiros da Presidência.
Outro item que cresceu foi a
proporção das despesas da secretaria dentro do total de gastos do governo, que
chegou a 21%. Esse porcentual variou entre 10% e 15% nos anos anteriores.
Sigilo. Do total
gasto pela Presidência, só 1,4% –R$ 15,5 mil – está detalhado. A lista
relaciona, entre outros itens, uma loja de informática e outra de manutenção de
veículos. Procurada, a Secretaria de Comunicação não explicou as razões para o
aumento nos gastos nem se o governo pretende mudar a política de sigilo dos
pagamentos.
Um projeto em discussão no Senado
prevê a divulgação completa das despesas. O autor da proposta é o ex-senador e
atual governador de Goiás, Ronaldo
Caiado (DEM). No texto, porém, foi incluída uma brecha para que o sigilo
seja mantido em casos que “puderem colocar em risco a segurança do presidente”.
Nesse caso, a divulgação se daria ao término do mandato.
Para o secretário-geral da Associação Contas Abertas, Gil Castello Branco, há certa
“paranoia” por parte de governos em não revelar detalhes que possam comprometer
a segurança. “Quanto maior for a transparência, maior qualidade e até a
legalidade do gasto público.”
Pelas informações divulgadas até
agora, apenas o Ministério da Saúde utilizou cartão corporativo vinculado ao gabinete
do ministro para compras em lojas de artigos de escritórios.
No Ministério da Defesa, por sua
vez, há registro de despesa de R$ 500 em um restaurante especializado em carnes
argentinas na Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O mesmo servidor também usou
o cartão em um McDonald’s de Brasília. Desta vez, a refeição foi bem mais
modesta – custou R$ 19,90.
As informações são do repórter
Breno Pires, de O Estado de S.Paulo
Edição da Agência Baluarte
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