segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019
Faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas
Alinhado com o Ministério da Economia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, quer limpar neste primeiro semestre uma pauta de julgamentos que podem resultar em uma perda potencial de R$ 50 bilhões aos cofres públicos. Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Toffoli decidiu pautar neste semestre processos tributários que aguardam uma decisão da Corte há muito tempo (um deles tramita há dez anos e meio), ou que foram interrompidos por pedidos de vista (mais tempo de análise). É um esforço totalmente alinhado à visão da equipe econômica de que é preciso segurança jurídica para atrair investimentos. |
| Esse julgamento deve ser retomado na quarta-feira. No mesmo dia, Toffoli se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes. |
Esse julgamento deve ser retomado na quarta-feira. No mesmo dia, Toffoli se reúne com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e secretários do Tesouro e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
AS INFORMAÇÕES SÃO DA ISTOÉ
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE
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