segunda-feira, 24 de dezembro de 2018
Apresentada pelo governador e aprovada na Assembleia
Legislativa do Maranhão, a Lei Orçamentária Anual para o exercício
de 2019 foi estimada em...
Apresentada pelo governador Flávio Dino e aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 foi estimada em R$ 21,2 bilhões, apresentando crescimento de 6,1% em relação ao aprovado para 2018.
Mesmo com a crise nacional, que impôs perdas de mais de R$ 1,5 bilhão em transferências do Governo Federal, o Estado promoveu um esforço fiscal para garantir investimentos em áreas prioritárias.
Na Educação, o crescimento em relação ao orçamento de 2018 foi de a 6,3%, o equivalente a R$ 205,6 milhões. Assim, o orçamento para o setor passou de R$ 2,58 bilhões para R$ 2,78 bi.
O Governo do Maranhão continuará investindo no Programa Escola Digna. O governador Flávio Dino anunciou, também, a implantação de um novo programa: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, a ser gerido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“No ano que vem, a educação continuará sendo prioridade e avançará ainda mais investindo no regime de colaboração com os municípios. Trabalhar sempre em parceria com as cidades pela educação é uma determinação do governador Flávio Dino”, diz o secretário da Educação, Felipe Camarão.
Já na Saúde, serão destinados R$ 62,9 milhões a mais em relação ao
orçamento atual, um acréscimo de 2,8% no orçamento da pasta, que será de
R$ 2,28 bilhões.
“Para 2019 até 2022, nosso trabalho será continuar a reformulação da rede de saúde, em uma visão de política pública. Não de governo, mas de Estado, para funcionamento dos próximos 20, 30 anos. Assim melhoraremos nossos indicadores”, explica o secretário de Saúde, Carlos Lula.
Segurança
O governador também garantiu mais investimentos para a Segurança Pública, que receberá um percentual de 6,2% a mais em relação a este ano, com incremento de R$ 118,24 milhões, totalizando 2,039 bilhões.
Para o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, a preocupação do Governo é demonstrada com aplicação de recursos em áreas prioritárias acima do que determina a Lei.
“Além de cumprir a legislação federal, o Governo alocou orçamento tanto para a Saúde quanto para a Educação acima do mínimo previsto constitucionalmente. A Constituição prevê que deverão ser aplicados valores mínimos para a Saúde de 12% e para a Educação de 25%, ambos em relação à arrecadação de impostos. Para 2019, o governo propôs 13,7% para a Saúde e 25,82% para a Educação”, diz Matos. Isso representa um acréscimo em relação ao mínimo constitucional da ordem de R$ 108,6 e R$ 156,6 milhões, respectivamente.
Ampliação de investimentos
Mesmo com forte expansão dos investimentos do Governo nos últimos quatro anos, o Estado continuará ampliando os investimentos, com expansão de 4% para 2019 comparativamente ao orçamento de 2018, passando para R$ 1,46 bilhão. Do montante previsto para investimentos, aproximadamente R$ 744 milhões são de operações de crédito, segundo da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).
A MATÉRIA FOI ENVIADA PELA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO GOVERNO DO MARANHÃO
Apresentada pelo governador Flávio Dino e aprovada na Assembleia Legislativa do Maranhão, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2019 foi estimada em R$ 21,2 bilhões, apresentando crescimento de 6,1% em relação ao aprovado para 2018.
Mesmo com a crise nacional, que impôs perdas de mais de R$ 1,5 bilhão em transferências do Governo Federal, o Estado promoveu um esforço fiscal para garantir investimentos em áreas prioritárias.
Na Educação, o crescimento em relação ao orçamento de 2018 foi de a 6,3%, o equivalente a R$ 205,6 milhões. Assim, o orçamento para o setor passou de R$ 2,58 bilhões para R$ 2,78 bi.
O Governo do Maranhão continuará investindo no Programa Escola Digna. O governador Flávio Dino anunciou, também, a implantação de um novo programa: o Pacto Estadual pela Aprendizagem, a ser gerido pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc).
“No ano que vem, a educação continuará sendo prioridade e avançará ainda mais investindo no regime de colaboração com os municípios. Trabalhar sempre em parceria com as cidades pela educação é uma determinação do governador Flávio Dino”, diz o secretário da Educação, Felipe Camarão.
 |
| R$ 21,2 BILHÕES Apresentando crescimento de 6,1% em relação ao aprovado para 2018. |
“Para 2019 até 2022, nosso trabalho será continuar a reformulação da rede de saúde, em uma visão de política pública. Não de governo, mas de Estado, para funcionamento dos próximos 20, 30 anos. Assim melhoraremos nossos indicadores”, explica o secretário de Saúde, Carlos Lula.
Segurança
O governador também garantiu mais investimentos para a Segurança Pública, que receberá um percentual de 6,2% a mais em relação a este ano, com incremento de R$ 118,24 milhões, totalizando 2,039 bilhões.
Para o secretário adjunto de Planejamento e Orçamento, Roberto Santos Matos, a preocupação do Governo é demonstrada com aplicação de recursos em áreas prioritárias acima do que determina a Lei.
“Além de cumprir a legislação federal, o Governo alocou orçamento tanto para a Saúde quanto para a Educação acima do mínimo previsto constitucionalmente. A Constituição prevê que deverão ser aplicados valores mínimos para a Saúde de 12% e para a Educação de 25%, ambos em relação à arrecadação de impostos. Para 2019, o governo propôs 13,7% para a Saúde e 25,82% para a Educação”, diz Matos. Isso representa um acréscimo em relação ao mínimo constitucional da ordem de R$ 108,6 e R$ 156,6 milhões, respectivamente.
Ampliação de investimentos
Mesmo com forte expansão dos investimentos do Governo nos últimos quatro anos, o Estado continuará ampliando os investimentos, com expansão de 4% para 2019 comparativamente ao orçamento de 2018, passando para R$ 1,46 bilhão. Do montante previsto para investimentos, aproximadamente R$ 744 milhões são de operações de crédito, segundo da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan).
A MATÉRIA FOI ENVIADA PELA SECRETARIA DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E ASSUNTOS POLÍTICOS DO GOVERNO DO MARANHÃO
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘METAFÍSICA EM ANGELINA CROW’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO ENSAÍSTA E POETA RIBAM...
-
Sob a titularidade de Eliane Cardoso, o Natal de Araioses organizado pela SEMCULT promoveu um momento histórico que abrilhantou a cidade lev...
-
De acordo com a entidade, que atua no... A Transparência Internacional-Brasil publicou nesta quinta-feira(1) posicionamento contrário à in...
-
Líder expressivo da cena política e social de São José de Ribamar, o professor e gestor escolar Ivanildo Brito, filho da ex-vereadora Nélia...
-
O consultor de marketing, empreendedor e ativista social Rômulo Brandão, ícone do debate público ribamarense, falou à Editoria de Eleições d...
-
LITERATURA DO MARANHÃO EM LUTO: ÍCONE DA POESIA DO ESTADO, MORRE O POETA VIRIATO GASPAR, AOS 73 ANOSMorreu na madrugada desta quinta-feira(18), vítima de infarto, o poeta Viriato Gaspar. Ele era um dos ícones da poesia maranhense da década ...
-
DICA MUSICAL DO BLOG DO FERNANDO ATALLAIA PARA A NOITE DESTA TERÇA-FEIRA Ícone da Música Romântica Maranhense-MRM, Lairton lança novo clipe....
-
PROPOSTA VISA REMANEJAR VOLUMES DE EXPORTADORES QUE NÃO CUMPREM METAS, COMO OS EUA, GARANTINDO QUE MAIS CARNE BRASILEIRA SEJA COMERCIALIZADA...
-
OPERAÇÃO MILITAR EM CARACAS E OUTROS ESTADOS VENEZUELANOS RESULTOU NA RETIRADA DO LÍDER DO PAÍS; GOVERNOS INTERNACIONAIS REAGEM À INTERVENÇÃ...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
0 comentários:
Postar um comentário