segunda-feira, 5 de novembro de 2018
Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito Wellryk Silva, mais conhecido como Eric Costa, devido à...
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 10 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Barra do Corda, Wellryk Silva (mais conhecido como Eric Costa), devido à omissão de informações sobre o aluguel de um imóvel do vereador Raimundo da Rodoviária, em nome de outra pessoa. |
ELE É CORRUPTO ATÉ OS OSSOS Eric Costa já teve a indisponibilidade de bens decretada pela Justiça; agora o Ministério Público pede a suspensão dos direitos políticos. |
A ACP foi formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra do Corda, Guaracy Martins Figueiredo, a partir de representação dos vereadores Marinilda Barbalho, Francisco Oliveira, Doracy Silva e Maria das Graças Sousa.
OMISSÃO
Em 30 de setembro de 2015, o MPMA solicitou que o prefeito encaminhasse a cópia do contrato de locação do imóvel, localizado no térreo da casa do vereador Raimundo da Rodoviária. O pedido foi reiterado em 13 de maio de 2016.
“O prefeito, até a presente data, não forneceu cópia dos documentos requisitados, nem forneceu nenhuma explicação quanto ao fato, nem quanto à impossibilidade de cumprimento da requisição”, relata o promotor de justiça, na ação.
Na manifestação ministerial, Guaracy Figueiredo esclarece que a omissão do prefeito afronta o princípio da legalidade da administração pública, já que, no exercício do cargo, o gestor municipal não atendeu à requisição do Ministério Público.
PEDIDOS
O Ministério Público requer a condenação do prefeito Eric Costa por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.
As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Uma publicação da Agência de Notícias Baluarte(reveja aqui https://www.agenciadenoticiasbaluarte.com.br/2026/11/2028-todo-vapor-populacao-da... -
Janot pede que STF revogue soltura do goleiro Bruno Em parecer, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, manifestou-se pela revoga...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
O deputado federal Rubens Pereira Jr, vice-presidente nacional do PT, usou a tribuna da Câmara para enfatizar a importância do MEI para o em... -
O deputado federal Rubens Pereira Jr, vice-presidente nacional do PT, usou uma de suas redes sociais para fazer um chamamento, em tom de ale... -
Meus amigos e minhas amigas do Maranhão. Quem me conhece sabe que eu não mando recado e não tenho medo de cara feia. O que está acontecendo ... -
Em tom emocionado, o ex-deputado estadual, ex-prefeito de Matões, ex-diretor do Detran e ex-secretário de Articulação Política do Estado, Ru... -
POESIA SEMPRE LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ''O ETERNAMENTE'' DA OBRA INÉDITA PARADOXAIS DE AUTORIA DO POETA E ESCRITOR MARANHE...
-
O coordenador do Núcleo Central de Transição do Governo Brandão para o governo eleito Braide, Luis Fernando Silva, usou uma de suas redes so... -
Pizza de metro, prato kids, filé-mignon, salmão, peixada e gorjetas aparecem entre as despesas apresentadas por vereadores na prestação de c...
0 comentários:
Postar um comentário