terça-feira, 30 de outubro de 2018
A Companhia Energética do Maranhão tem até 16 de novembro para
tomar todas as medidas
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) tem até 16 de novembro para tomar todas as medidas para operacionalizar o Programa Luz para Todos para garantir fornecimento regular de energia elétrica aos moradores no povoado São Pedro “As Tocas”, na zona rural do município de Matões (a 462 km de São Luís). A multa por descumprimento é de R$ 5 mil diários.
A determinação judicial, de 16 de outubro, é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em novembro de 2017.
“Como bem pontuou o Ministério Público, os serviços prestados pela ré são de natureza essencial e contínua, tratando-se de bem indispensável a todas as atividades sejam domésticas, rotineiras, empresariais ou prestação de serviços”, lê-se na decisão.
Proferiu a decisão o juiz Marcos Aurélio Veloso. A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
AÇÃO
Na manifestação, o Ministério Público ressaltou que a Cemar executou o Programa Luz para Todos, mas não atendeu ao povoado São Pedro “As Tocas”.
Em fevereiro de 2014, a empresa justificou que a execução parcial foi resultado das condições inadequadas de acesso ao povoado e seria realizado novo levantamento, em 60 dias. Segundo a Cemar o fornecimento de energia elétrica seria regularizado até março de 2015.
Em 2016, por meio de ofício encaminhado à Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras), a estatal informou que as famílias do povoado não poderiam mais ser atendidas pelo Programa Luz para Todos e sim pelo Programa de Universalização, sob responsabilidade da Cemar.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
EDIÇÃO ANB
A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) tem até 16 de novembro para tomar todas as medidas para operacionalizar o Programa Luz para Todos para garantir fornecimento regular de energia elétrica aos moradores no povoado São Pedro “As Tocas”, na zona rural do município de Matões (a 462 km de São Luís). A multa por descumprimento é de R$ 5 mil diários.
A determinação judicial, de 16 de outubro, é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) em novembro de 2017.
“Como bem pontuou o Ministério Público, os serviços prestados pela ré são de natureza essencial e contínua, tratando-se de bem indispensável a todas as atividades sejam domésticas, rotineiras, empresariais ou prestação de serviços”, lê-se na decisão.
 |
| A determinação judicial, de 16 de outubro, é resultado de Ação Civil Pública com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo... |
Proferiu a decisão o juiz Marcos Aurélio Veloso. A ação foi formulada pela titular da Promotoria de Justiça de Matões, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.
AÇÃO
Na manifestação, o Ministério Público ressaltou que a Cemar executou o Programa Luz para Todos, mas não atendeu ao povoado São Pedro “As Tocas”.
Em fevereiro de 2014, a empresa justificou que a execução parcial foi resultado das condições inadequadas de acesso ao povoado e seria realizado novo levantamento, em 60 dias. Segundo a Cemar o fornecimento de energia elétrica seria regularizado até março de 2015.
Em 2016, por meio de ofício encaminhado à Eletrobras (Centrais Elétricas Brasileiras), a estatal informou que as famílias do povoado não poderiam mais ser atendidas pelo Programa Luz para Todos e sim pelo Programa de Universalização, sob responsabilidade da Cemar.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO
EDIÇÃO ANB
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ‘METAFÍSICA EM ANGELINA CROW’ DA OBRA INÉDITA ODE TRISTE PARA AMORES INACABADOS DE AUTORIA DO ENSAÍSTA E POETA RIBAM...
-
A TORRE DE VIGIA E O CÉU AZUL DOS ALBATROZES Por Rossini Corrêa Fernando Atallaia é um artista multimídia-jornalista, compositor, poeta, ...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Reeleito com mais de 90% dos votos em sua cidade, médico pode virar sensação no estado a 20 meses da eleição para Governador POR FERNANDO ... -
TODO ENFIADO? Mandando um recado para os seus quase 3 milhões de seguidores Vivi Winkler ostentou beleza nas redes. A musa fitness compa...
-
Natural de Codó, Gerude é autor de clássicos como ’Eu te Conheço Carnaval’, 'Tempo de Guarnicê' e ‘Jamaica São Luís’. Com 42 anos de...
-
No começo dos anos 2000 vieram à tona as mulheres do funk Inicialmente, elas limitavam-se apenas a dançar e participar dos clipes musicais, ...
-
Nunca na história política do Maranhão, estado com quase 7 milhões de habitantes, um projeto político havia sido gestado por uma categoria s...
-
O cantor e compositor Lindomar Lins, ícone do Brega maranhense, foi o entrevistado da edição nº 69 do podcast Garagem Alternativa, programa ...
-
DICA MUSICAL DO BLOG DO FERNANDO ATALLAIA PARA A NOITE DESTA TERÇA-FEIRA Ícone da Música Romântica Maranhense-MRM, Lairton lança novo clipe....
0 comentários:
Postar um comentário