quarta-feira, 5 de setembro de 2018
Obtiveram esta semana importante conquista, fruto de atuação da Defensoria Pública do Estado
Prestes a serem retiradas por ordem judicial, mais de 70 famílias sem teto, que viviam em situação irregular em uma área pública no município de Itapecuru-Mirim, obtiveram esta semana importante conquista, fruto de atuação da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) junto ao Poder Executivo municipal. Após intensos debates, a gestão decidiu doar a área de 2.300 hectares aos populares.
A decisão foi
informada pelo Município durante audiência de conciliação requerida pela
Defensoria e acatada pelo Judiciário daquela comarca. O defensor
público e titular da DPE em Itapecuru, Alex Pacheco Magalhães, elogiou a
deliberação dos gestores municipais, uma vez que já havia ordem de
desocupação para aquele terreno.
 |
Obtiveram esta semana importante conquista, fruto de atuação da... |
O próximo passo será
a adoção de medidas legais para cadastramento e regularização dos
assentados contemplados com o benefício. “O tão sonhado direito à
moradia está garantido para centenas de cidadãos e cidadãs, dentre eles
idosos, gestantes, crianças, pessoas com deficiências, enfermos, que não
tinham condições de comprar uma casa”, concluiu Alex Pacheco.
O Núcleo Regional de
Itapecuru fica localizado na Rua Coelho Neto, nº 352 - Centro, e presta
atendimento ordinário nas áreas cível, criminal, família, dentre
outros, de segunda a sexta-feira, no período de 8h às 17h.
MATÉIA ENVIADA PELA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DA DPE-MA
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
Que a biana dos mais de 279 mil ribamarenses segue, hoje, sem norte na terceira maior cidade do Maranhão não é novidade a ninguém. Agora, qu... -
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
POESIA SEMPRE LEIA NA ÍNTEGRA O POEMA ''O ETERNAMENTE'' DA OBRA INÉDITA PARADOXAIS DE AUTORIA DO POETA E ESCRITOR MARANHE...
-
O deputado federal Rubens Pereira Jr, vice-presidente nacional do PT, preocupado com o avanço da xenofobia no maior país da América Latina, ... -
O Senado aprovou, por unanimidade, a PEC da Segurança Pública. A proposta avança na integração da União, estados e municípios, fortalecendo ... -
As autarquias e órgãos mais disputados são: INCRA, DNIT, IBAMA, INSS, CODEVASF, IPHAN, mas há também superintendências importantes como a Re... -
A Ilha de São Luís enfrenta hoje um dos maiores ataques à sua sustentabilidade e à qualidade de vida de sua população. As consequências de... -
O deputado federal Rubens Pereira Jr, vice-presidente nacional do PT, destacou a aprovação da PEC 18/2025, a PEC da Segurança, pelo Senado. ... -
O vice-presidente nacional do PT, deputado Rubens Pereira Jr, recebeu na Câmara Federal estudantes que ganharam o concurso Câmara Mirim vind... -
Na semana em que se comemora o Dia do Servidor, um dos mais experientes servidores da Segurança Pública de São José de Ribamar tem o nome av...
0 comentários:
Postar um comentário