terça-feira, 25 de setembro de 2018
Senador concorre ao governo do
estado de Rondônia
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. O senador concorre ao governo do estado de Rondônia nas eleições de outubro.
Ao rejeitar, nesta tarde, o recurso protocolado pela defesa
do parlamentar, o colegiado determinou o início da execução da condenação de 4
anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto, conforme foi estabelecido pela
Turma ao condenar o senador em fevereiro deste ano. O mandado de prisão deve
ser expedido somente após as eleições. A defesa do senador informou que vai
recorrer da decisão.
Com a decisão do STF, caberá ao Senado decidir se o
parlamentar terá o mandato cassado ou poderá se manter no cargo.
Gurgacz foi considerado culpado por desviar recursos de um
financiamento obtido junto ao Banco da Amazônia, entre os anos de 2003 e 2004,
quando o senador era diretor da empresa de viação Eucatur.
O dinheiro, porém, não foi utilizado para a aquisição de
veículos novos, conforme previsto no contrato, mas somente em parte para compra
de veículos velhos reformados, com mais de 11 anos de uso, diz a denúncia.
Cerca de R$ 510 mil teriam sido embolsados pelo próprio senador, sendo
apresentadas notas fiscais falsas para acobertar o desvio.
Candidato a governador
Candidato ao governo de Rondônia, Gurgaz teve o registro
indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral, em razão da Lei da Ficha Limpa,
mas recorreu da decisão da Justiça Eleitoral. Sua situação no momento é de
candidato apto com registro indeferido com recurso, portanto ele está
habilitado a ser votado na urna eletrônica, porém aguarda julgamento do seu
caso.
As informações são do repórter André Richter
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) determinar a prisão imediata do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. O senador concorre ao governo do estado de Rondônia nas eleições de outubro.
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| Crime contra o sistema financeiro nacional. |
Segundo a denúncia apresentada pelo Ministério Pública
Federal (MPF), Gurgacz obteve, mediante fraude de documentos e dispensa
indevida de garantias, um empréstimo de R$ 1,5 milhão para a renovação da frota
de ônibus da empresa.
Edição de Fernando Atallaia e Denise Griesinger
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