sábado, 25 de agosto de 2018
Victor Mendes teve pedido indeferido
O desembargador José de Ribamar Castro indeferiu o pedido de direito de resposta do deputado federal Victor Mendes contra o blogueiro Weberth Saraiva. Na mesma decisão, o magistrado condenou o parlamentar a pagar multa por litigância de má-fé no valor de 5 salários mínimos.
Victor Mendes entrou com um processo na Justiça Eleitoral contra Weberth Saraiva por conta de uma matéria na qual afirma que o parlamentar é investigado por ter supostamente desviado R$ 4,8 milhões. O deputado alega que a auditoria mencionada na reportagem impugnada, realizada na Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Estado do Maranhão, de fato ocorreu, mas “desconhece a existência de qualquer inquérito acerca do tema”.
Mendes disse ainda que não responde a “qualquer processo e/ou
inquérito criminal na justiça estadual federal ou mesmo no STF” e que o
Representado incorre em calúnia ao apontar a prática de crime de
peculato, “sem nem ao menos existir denúncia criminal contra o
Representante”.
Diante dos fatos, o desembargador entendeu que é garantia do eleitor seja informado de toda e qualquer fato sobre os candidato para que este esteja seguro para tomar as decisões.
“Recorde-se que a propaganda eleitoral, ainda que negativa, quando não transborde o direito de crítica, é acima de tudo uma garantia do próprio eleitor, que será adequadamente municiado a respeito de informações dos candidatos sobre pontos desfavoráveis destes, que seguramente colaborarão para uma decisão mais realista. É essencial que o cidadão, que constitui a engrenagem principal do processo eleitoral, possua amplo acesso a qualquer informação, desde que verdadeira, naturalmente, e, a partir de um juízo de valor próprio, decida quais destas serão particularmente relevantes para subsidiar sua escolha nas urnas”, ressaltou José de Ribamar.
O desembargador José de Ribamar Castro indeferiu o pedido de direito de resposta do deputado federal Victor Mendes contra o blogueiro Weberth Saraiva. Na mesma decisão, o magistrado condenou o parlamentar a pagar multa por litigância de má-fé no valor de 5 salários mínimos.
Victor Mendes entrou com um processo na Justiça Eleitoral contra Weberth Saraiva por conta de uma matéria na qual afirma que o parlamentar é investigado por ter supostamente desviado R$ 4,8 milhões. O deputado alega que a auditoria mencionada na reportagem impugnada, realizada na Secretaria de Transparência e Controle (STC) do Estado do Maranhão, de fato ocorreu, mas “desconhece a existência de qualquer inquérito acerca do tema”.
 |
| Victor Mendes se fedeu: pedido indeferido por José de Ribamar Castro. |
Diante dos fatos, o desembargador entendeu que é garantia do eleitor seja informado de toda e qualquer fato sobre os candidato para que este esteja seguro para tomar as decisões.
“Recorde-se que a propaganda eleitoral, ainda que negativa, quando não transborde o direito de crítica, é acima de tudo uma garantia do próprio eleitor, que será adequadamente municiado a respeito de informações dos candidatos sobre pontos desfavoráveis destes, que seguramente colaborarão para uma decisão mais realista. É essencial que o cidadão, que constitui a engrenagem principal do processo eleitoral, possua amplo acesso a qualquer informação, desde que verdadeira, naturalmente, e, a partir de um juízo de valor próprio, decida quais destas serão particularmente relevantes para subsidiar sua escolha nas urnas”, ressaltou José de Ribamar.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
ESCRITOR MARANHENSE, ÍCONE DA EXPRESSÃO ARTÍSTICO-CULTURAL DE PENALVA, SEGUE INCANSÁVEL NA LUTA POR UM PATRIMÔNIO ATÉ AQUI NEGLIGENCIADO O e...
-
POESIA SEMPRE! Leia na íntegra o poema ‘Congenialidades’ da obra inédita Orvalhos Enfermos de autoria do poeta e jornalista maranhense ...
-
Jornalismo não é profissão para covardes. Fernando Atallaia Editor-Chefe Agência de Notícias Baluarte
-
A filiação da advogada e empresária Larissa DP no Movimento Democrático Brasileiro repercute por toda manhã desta sexta-feira (27) nos 217 m...
-
RUI JORGE PARA ESTADUAL; VINICIUS FERRO, FEDERAL O vereador Diney, do município de Estreito, que segue como o mais atuante da cidade por sua...
-
TODO ENFIADO? Mandando um recado para os seus quase 3 milhões de seguidores Vivi Winkler ostentou beleza nas redes. A musa fitness compa...
-
Mesmo ciente das dificuldades financeiras do Banco Master desde o final de 2024, Costa empenhou-se diretamente para favorecer a instituição,...
-
O ex-vereador de São Luís, ex-deputado federal e ex-suplente de senador Pinto Itamaraty se filiou ao Partido Renovação Democrática. A filiaç...
-
Segundo ele, é preciso mudar o paradigma de como as autoridades lidam com o consumo de drogas. ''Estamos tentando fazer a redefiniçã...
-
Servidor de fórum ribamarense expõe trabalho na SBPC O servidor Wilson Pinto de Carvalho Filho, da 1ª Vara de São José de Ribamar parti...
0 comentários:
Postar um comentário