domingo, 12 de agosto de 2018
Juíza de Coroatá é representada no Conselho Nacional de Justiça
Após proferir uma decisão que criou polêmica nesta semana, a juíza eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato, foi representada no Conselho Nacional de Justiça sob acusação de agir com parcialidade na condução final do processo de cassação do prefeito Luís Mendes Filho, atual prefeito da cidade. Na sentença, a juíza defende que os direitos políticos de Flávio Dino e Márcio Jerry também fossem cassados.
Após proferir uma decisão que criou polêmica nesta semana, a juíza eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato, foi representada no Conselho Nacional de Justiça sob acusação de agir com parcialidade na condução final do processo de cassação do prefeito Luís Mendes Filho, atual prefeito da cidade. Na sentença, a juíza defende que os direitos políticos de Flávio Dino e Márcio Jerry também fossem cassados.
A sentença veio a público na última
quarta-feira (08) e foi prontamente contestada pelas partes acusadas. No
entanto, ao longo dos dias seguintes, diversas outras informações
vieram à tona e levaram os advogados do PCdoB a apresentarem ao Conselho
responsável por julgar os magistrados de todo o país as razões da
parcialidade da juíza.
A peça de acusação junta provas que
constatam que Anelise agiu de forma irregular com o intuito de
prejudicar a candidatura de Flávio Dino nas eleições ao Governo do
Estado, que acontecem em menos de dois meses. Entre os elementos
apresentados, estão o fato de que a juíza conduziu toda a parte final do
processo sem ouvir o Ministério Público e juntou pessoalmente provas
que não estavam incluídas na acusação inicial, assinada pela família
Murad em 2016.
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| A juíza eleitoral de Coroatá, Anelise Reginato, foi representada no Conselho Nacional de Justiça. |
Os representantes alegam que ela agiu
com atropelo ao incluir um vídeo do youtube, não apresentado por
qualquer uma das partes, produzindo provas sem ouvir as partes e nem dar
direito ao contraditório. Assim, ela estaria agindo como “advogada” da
acusação, que sem informar sequer ao Ministério Público incluiu na sua
decisão elementos novos e que não foram confrontados com a versão da
defesa. O parecer do MP tinha sido dado em julho, mostrando a
inconsistência das acusações de Murad contra Dino, conforme o JP
informou na sexta-feira.
A peça junta ainda outros elementos de
ordem pessoal, que podem ter interferido na condução questionada do
processo. A atuação da juíza nas redes sociais, mostrando proximidade
com dois líderes de oposição a Dino, foram algumas delas. Anelise
interagia com páginas de facebook dos deputados Edilázio Junior, Aluísio
Mendes e Alberico Filho. Todos os três são ligados diretamente à cúpula
do grupo Sarney.
Outro ponto apresentado pela acusação
foi a declaração dada por Edilazio de proximidade com a família da
juíza. Em pronunciamento oficial na Assembleia Legislativa, o deputado
disse ser amigo pessoal de Márcio Fontenele, esposo da magistrada.
Depois da chuva de críticas, a juíza
pediu desfiliação da Associação Maranhense dos Magistrados e recebeu o
apoio de parlamentares do grupo Sarney, bem como da Associação
Brasileira dos Magistrados. Ela ainda deu entrada em pedido de
investigação sobre as postagens feitas por ela própria no facebook, em
que diz sentir-se à vontade no Grupo Mirante – sistema de Comunicação
pertencente aos filhos de José Sarney.
JP
EDIÇÃO ANB
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