quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Dia dos Pais
Mais de 30 detentos não retornam às penitenciárias do Maranhão após saída temporária
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informou na quarta-feira (15), que dos 616 internos do sistema prisional beneficiados com a saída temporária do Dia dos Pais 581 retornaram e 35 não cumpriram o prazo de retorno no Maranhão.
 |
Mais de 30 detentos não retornam às penitenciárias do Maranhão após saída temporária. |
Os
presos foram beneficiados pela saída na manhã do dia oito de agosto de
deveriam retornar às penitenciárias às 18h da terça-feira (14). O
período de saída, que é determinado por meio das Portarias Nº 026 e
027/2018, prevê pena de regressão de regime para os internos que não
cumprirem a determinação.
Lei de Execuções Penais
A
Saída Temporária é uma previsão da Lei de Execuções Penais, que
estabelece os requisitos para concessão do benefício nos artigos 122 e
123. Antes da saída, os beneficiados são submetidos à reunião de
advertência, esclarecimentos complementares e assinatura do termo de
compromisso. Apenas os apenados do regime semiaberto são beneficiados
com essas saídas.
O
regime semiaberto destina-se para condenações entre quatro e oito anos,
não sendo caso de reincidência. Nesse regime de cumprimento de pena, a
lei garante ao recuperando o direito de trabalhar e fazer cursos fora da
prisão durante o dia, devendo retornar à unidade penitenciária à noite.
AS INFORMAÇÕES SÃO DO G1
EDIÇÃO BALUARTE
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
O ex-vereador de Morros, gastrônomo e promoter Fred Kennedy, ícone do colunismo social maranhense, anunciou em contato com a Editoria de Ele...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
A volta dos que não foram Em vistas das vagas aumentarem em mais de 9% nas câmaras que representam populações aci... -
POESIA SEMPRE! Leia na íntegra o poema ‘Congenialidades’ da obra inédita Orvalhos Enfermos de autoria do poeta e jornalista maranhense ...
-
A filiação da advogada e empresária Larissa DP no Movimento Democrático Brasileiro repercute por toda manhã desta sexta-feira (27) nos 217 m...
-
Levando uma mensagem de esperança aos maranhenses dos 217 municípios, o líder do segmento evangélico Pastor Frederic deu início- a seis mese...
-
De Miranda do Norte a São João dos Patos, passando por Dom Pedro, Guimarães, Chapadinha e São Luís, a pré-campanha do deputado Guilherme Paz...
-
EM 2020 Ainda no PMN, partido de Eduardo Braide, o oficial da reserva da PM do Maranhão pretende disputar uma das vagas da Câmara da capita...
-
O advogado, jurista e cronista penalvense Gilmar Pereira vem atuando no meio cultural maranhense em diversas frentes. Desde a participação p...
-
Vereadores Marlene Monroe e Prof. Cristiano disputam, nos bastidores, vaga Predileção do grupo é pelo secretário de Saúde, Thiago Fernan...
0 comentários:
Postar um comentário