Deficit é estimado em R$ 139 bilhões

Regra de ouro exigirá crédito especial

Em sua 1ª entrevista à imprensa, o novo ministro do Planejamento, Esteves Colnago, disse que o governo não descartou sugerir a redução da meta fiscal para 2019, hoje prevista em 1 deficit de R$ 139 bilhões. Afirmou que o ministério “ainda está analisando os números“.

“O que temos como premissa acordada é que a gente vai ser o mais prudente possível, seja por manter a meta ou reduzi-la. Até porque ano que vem teremos 1 novo presidente e é importante que ele tenha números respaldados“, disse nesta 3ª feira (10.abr.2018) após cerimônia de transmissão de cargo no Ministério do Planejamento. Colnago e outros 9 ministros tomaram posse nesta 3ª no Palácio do Planalto.

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“O que temos como premissa acordada é que a gente vai ser o mais prudente possível, seja por manter a meta ou reduzi-la. Até porque ano que vem teremos 1 novo presidente e é importante que ele tenha números respaldados“, disse nesta 3ª feira (10.abr.2018)

O Ministério do Planejamento precisa encaminhar nesta semana ao Congresso o PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2019. O documento é o 1º passo para construção do Orçamento, estabelece as prioridades e metas para o ano seguinte. O prazo para apresentação é 15 de abril.

Regra de ouro

O PLDO também precisará propor uma solução para o cumprimento da regra de ouro no ano que vem. Segundo o ministro, o governo irá solicitar crédito especial ao Congresso para cumprir a norma no próximo ano.

“Devemos pedir crédito especial porque é o que a Constituição determina“, afirmou.
A regra de ouro proíbe o governo de emitir dívida além da sua despesa de capital, ou seja, dos seus investimentos –entenda aqui. O artigo 167 da Constituição, que estabelece a regra, determina que é vedada:

“a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta”.

AS INFORMAÇÕES SÃO DA REPÓRTER MARIANA RIBEIRO, DO PODER 360
EDIÇÃO DA AGÊNCIA BALUARTE

NACIONAL: NOVO MINISTRO DO PLANEJAMENTO NÃO DESCARTA REDUÇÃO DA META FISCAL PARA 2019

Deficit é estimado em R$ 139 bilhões

Regra de ouro exigirá crédito especial

Regra de ouro

O PLDO também precisará propor uma solução para o cumprimento da regra de ouro no ano que vem. Segundo o ministro, o governo irá solicitar crédito especial ao Congresso para cumprir a norma no próximo ano.

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