quinta-feira, 29 de março de 2018
Secretaria de Meio Ambiente empossa integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente
Os novos conselheiros, titulares e suplentes, do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Consema) foram empossados para atuarem no triênio 2018-2021. A solenidade foi realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), nesta terça-feira (27), em São Luís.
O Consema é o órgão normativo e recursal da Política Estadual de Meio Ambiente do Maranhão. É constituído por um plenário composto por 32 membros titulares e mais seus respectivos suplentes. Eles representam segmentos do poder público e da sociedade civil que tem subdivisão entre setor produtivo e organizações não governamentais.
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| O Consema foi instituído pela Lei n° 5405 de 1993 como parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente. É um órgão superior colegiado com atribuições consultivos, normativas, deliberativas e recursais. |
Conselho
O Consema foi instituído pela Lei n° 5405 de 1993 como parte do Sistema Estadual de Meio Ambiente. É um órgão superior colegiado com atribuições consultivos, normativas, deliberativas e recursais.
Tem a finalidade de deliberar as diretrizes e políticas públicas garantindo o equilíbrio e a melhoria da qualidade ambiental, prevenindo a degradação do meio ambiente, impedindo impactos ambientais negativos e implementando a recuperação do meio ambiente degradado.
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