quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018
Detran é destaque em gestão transparente com mais consultas ao Sistema de Informação ao Cidadão
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) foi o órgão mais acionado na plataforma estadual do Sistema de Informação ao Cidadão (SIC) em 2017, revelou o relatório anual em cumprimento à Lei de Acesso à Informação do Governo do Maranhão. Foram registradas 623 solicitações de dados de transparência ao Órgão, de um total de 1939 que chegaram para todas as instituições estaduais.
O relatório também destacou o tempo médio de resposta às solicitações. O Detran-MA alcançou tempo médio de nove dias para entrega das informações, um reflexo de qualidade diante da grande demanda, atendendo de forma satisfatória a Lei Estadual nº 10.217/2015, que exige resposta às solicitações no tempo mínimo de vinte dias, prorrogável por somente mais dez dias.
A Chefe da Ouvidora do Detran MA , Sue Ellen Farias, responsável pela gestão do SIC no Detran-MA, avalia o resultado apresentado no relatório como positivo. De 2016 para 2017, houve um salto de 118 para as 623 solicitações somadas agora.
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| 623 solicitações de dados de transparência ao Órgão, de um total de 1939 que chegaram para todas as instituições estaduais. |
“Tivemos em 2017, um aumento de 527% nas solicitações de informações se compararmos com o ano anterior. Isso demonstra que o cidadão maranhense tem se sentido cada vez mais empoderado pela política de transparência do Governo, bem como indica que o Detran-MA tem cumprido com eficiência o atendimento ao cidadão. A equipe da Ouvidoria, responsável pelo gerenciamento das demandas tem buscado meios cada vez melhores para um atendimento de qualidade”, declarou Sue Ellen.
As solicitações chegaram de forma presencial e pela internet, por meio do Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC). Na plataforma, além de fazer o pedido, é possível acompanhar o prazo para o cumprimento e receber a resposta da solicitação por e-mail, entrar com recursos e consultar as respostas. Todo cidadão pode solicitar informações de transparência.
A Lei Estadual de Acesso à Informação começou a valer em 2015. Naquele ano, todos os órgãos do Estado juntos receberam 339 pedidos de informação. Já 2016, o total chegou a 1.159 solicitações, número que foi superado em 2017, com o aumento de 67,29% nos acionamentos, totalizando 1939 pedidos.
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