quinta-feira, 4 de janeiro de 2018
Procon/MA informa que cobrança pela avaliação de 2ª chamada pode ser abusiva
Logo mais, um novo ano letivo será iniciado. Para evitar cobranças abusivas por parte das escolas e com o objetivo de garantir aos pais e responsáveis uma volta às aulas tranquila, o Procon/MA orienta, com base na Portaria nº 52/2015, publicada pelo órgão, sobre cobranças abusivas para realização de prova de segunda chamada. A criação da Portaria foi discutida durante o “Diálogos com Fornecedores”, realizado com a presença de representantes de escolas, pais e responsáveis de alunos e trata também de material escolar, fardamento, mensalidade, entre outros.De acordo com a Portaria, considera-se cobrança abusiva a imposição de pagamento de qualquer valor para realização de prova de segunda chamada, prova final ou equivalente, bem como o condicionamento à quitação das mensalidades escolares, quando o discente não realizar a prova regular em razão de doença, devidamente comprovada mediante atestado médico idôneo, indicando o CID (Classificação Internacional de Doenças) correspondente, ou em virtude de qualquer outro motivo justo, apurado objetivamente por cada instituição de ensino, conforme seu regimento interno.
| Caso o consumidor identifique alguma irregularidade praticada, pode denunciar nos canais de atendimento do Procon/MA: pelo aplicativo, site ou indo até uma de... |
“Continuamos atuando de forma técnica e acompanhando de perto para garantir o respeito aos direitos dos estudantes ao adequado processo de ensino-aprendizagem, bem como um combate às práticas que geram onerosidade excessiva”, destacou o presidente do Procon/MA, Duarte Júnior.
Caso o consumidor identifique alguma irregularidade praticada, pode denunciar nos canais de atendimento do Procon/MA: pelo aplicativo, site ou indo até uma de nossas unidades físicas.
Assinar:
Postar comentários
(Atom)
Postagens mais visitadas
-
O líder político, ex-vereador de São José de Ribamar- referência da área da Saúde na terceira maior cidade do Maranhão- Manoel do Nascimento...
-
O deputado Ribeiro Neto intensificou nas últimas semanas a campanha à reeleição na Grande São Luís, especialmente em São José de Ribamar. Do...
-
Líder político se destaca pelo elevado nível de compromisso com as causas sociais e defesa dos valores cristãos A 34 dias da votação que ele...
-
A nudez despudorada POR FERNANDO ATALLAIA DIRETO DA REDA ÇÃ O Um grupo de mulheres vem tirando a roupa nas noites de São Luís ...
-
Depois de uma série de artigos onde revelou os bastidores da política maranhense na atual eleição apontando, inclusive, a rejeição dos Sarne...
-
O ex-deputado federal e ex-senador Chiquinho Escórcio(imagem acima) destacou na manhã desta segunda-feira (31) a atuação do ministro Flávio ...
-
Referência do segmento de carrinhos-lotação na terceira maior cidade do estado, o líder político, ex-candidato a vereador da Balneária e pre...
-
A segunda região mais populosa do Maranhão recebe nesta sexta-feira(4) o lançamento da candidatura à reeleição do deputado federal Rubens Pe...
-
O maestro da Música Brasileira Zé Américo Bastos faz aniversário hoje sexta-feira(28). Produtor de grandes nomes da MPB e MPM, Zé Américo te...
-
A volta dos que não foram Em vistas das vagas aumentarem em mais de 9% nas câmaras que representam populações aci...
0 comentários:
Postar um comentário