domingo, 31 de dezembro de 2017
Dados colhidos junto à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e analisados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) indicam que os investimentos do Governo do Maranhão em...
Dados colhidos junto
à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento (Seplan) e analisados pelo
Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) indicam
que os investimentos do Governo do Maranhão em obras públicas e programas
sociais tiveram um incremento de 23,5% em 2017, quando comparados ao ano
anterior.
Segundo o boletim
técnico Seplan/Imesc, os investimentos públicos entre janeiro e outubro deste
ano somaram R$ 1,6 bilhão. No mesmo período do ano passado, foram R$ 986,4
milhões.
O aumento dos
investimentos no Estado, mesmo em cenário nacional de crise econômica, é
explicado em função da política fiscal mantida pelo Governo, responsável pela
elevação das receitas estaduais.
“O contraponto à
diminuição das transferências da União que representam em média 50% do total
arrecadado, se deu em função do desempenho favorável da arrecadação do ICMS.
Houve melhora da composição dos gastos entre 2015 e 2017, visto pela queda das
despesas com Serviço da Dívida e pelo avanço dos investimentos”, explica a nota
Seplan/Imesc.
| O aumento dos investimentos no Estado, mesmo em cenário nacional de crise econômica, é explicado em função da política fiscal mantida pelo Governo, responsável pela elevação das receitas estaduais. |
O documento aponta,
ainda a forte concentração de investimentos na construção e pavimentação de rodovias,
novas escolas, hospitais e unidades de segurança.
Recuperação do
emprego formal
Outro avanço das
políticas de investimento do Governo do Maranhão se reflete na ampliação da
oferta de trabalho com carteira assinada. Em 2017, a geração líquida de empregos
formais no Estado, a partir de julho, criou 3 mil novos empregos no acumulado
do ano.
Segundo os analistas,
o conjunto de despesas contracíclicas do Governo em obras de infraestrutura e
ampliação da prestação de serviços de utilidade pública, tais como saúde,
educação e políticas de inclusão socioprodutiva, atuaram positivamente na
criação de novas oportunidades.
“Para 2018, a
tendência é de continuidade da criação de empregos formais, dado o avanço de
projetos de investimentos públicos e privados no Maranhão, mesmo em provável
cenário de incertezas fiscais, um quadro de continuidade da crise
político-institucional, que deverão afetar a fôlego do processo de retomada da
atividade econômica no Maranhão”, avalia o documento.
PIB
O documento de
avaliação do cenário econômico maranhense mostra que os indicadores de
endividamento das famílias, a contração do crédito imobiliário e o provável
cenário base discutido com os dados disponíveis até o momento, apontam para uma
taxa de crescimento do PIB maranhense de 2,4% em 2018, em linha com o nível do
crescimento nacional.
Mais investimentos em
2018
O plenário da Assembleia
Legislativa aprovou o Projeto de Lei orçamentária para 2018 (PLOA), encaminhado
pelo Governo. Com a aprovação, o incremento orçamentário para o ano que vem
será de R$ 1,7 bilhão em relação a 2017, o que representa crescimento de 9,5%.
O orçamento para 2018 será de R$ 19,98 bilhões.
A Lei Orçamentária
Anual define os recursos a serem usados pelo Governo para promover
investimentos em setores como segurança pública, educação, saúde,
infraestrutura, além de pagamentos de servidores e custeio da máquina pública.
Na mensagem
encaminhada aos deputados estaduais, solicitando o aumento de recursos para o
ano que vem, Flávio Dino destacou o caráter participativo na definição de
investimentos prioritários.
“Com o mesmo
compromisso realizado no primeiro ano de Governo, a elaboração da proposta
orçamentária para o ano de 2018 considerou também as prioridades definidas nas 15
escutas territoriais, bem como aquelas advindas da votação na plataforma
digital”, afirma o governador.
“Este processo, além
de tornar o orçamento mais participativo e democrático, possibilitou que os
cidadãos de todas as regiões do nosso Estado pudessem eleger as suas
prioridades e influenciar diretamente no processo de alocação dos recursos
públicos na peça orçamentária”, completa.
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