Governo abre licitação para construir presídios em Brejo e Governador Nunes Freire

O Governo do Maranhão abriu licitação para construir duas novas unidades prisionais: uma na cidade de Brejo e outra em Governador Nunes Freire. Os editais de concorrência já foram publicados nos Diários Oficiais do Estado (DOE) e da União (DOU) e estão abertos entre os dias 1º e 18 de dezembro.
O certame é promovido por meio da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e visa contratar as empresas para executar as obras que, após concluídas, abrirão um total de 612 novas vagas no sistema prisional do estado.

As empresas interessadas devem apresentar suas propostas no período indicado na sede da Seap, localizada no Outeiro da Cruz. A primeira licitação será referente a obra da UPR de Brejo.

Durante o processo licitatório a Comissão Setorial de Licitação (CSL) da Secretaria irá analisar pontos como o credenciamento, a devida habilitação e a proposta de preço de cada empresa.
“As empresas interessadas precisam apresentar documentação que comprove regularização nas esferas jurídica, fiscal, trabalhista, financeira, e mostrar o atestado de qualificação técnica”, explicou o titular da Seap, Murilo Andrade de Oliveira.

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O valor de referência para a execução das obras é de R$ 13,5 milhões, referentes às duas cadeias públicas, incluindo insumos e mão de obra necessária. A empresa que ganhar a licitação terá o prazo de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, para finalizar os trabalhos.

Mais vagas

A construção dos dois novos estabelecimentos carcerários tem como objetivo diminuir, de forma considerável, a superlotação nas unidades prisionais do estado, problema que afeta não somente o Maranhão, mas todo o sistema prisional brasileiro.

Para ampliar o número de vagas e diminuir a lotação prisional, a gestão estadual tem investido forte. Depois de abrir mais de 1.600 novas vagas nos últimos dois anos com a entrega das unidades prisionais de Açailândia, Balsas, Codó, Imperatriz, Pedreiras e Pinheiro, a Seap anunciou a construção de mais cinco novos presídios, dois deles na capital e três no interior.

As duas primeiras novas unidades serão construídas na capital, sendo uma de segurança máxima, com capacidade de 120 vagas, e outra com 306 vagas. No interior do estado, além das unidades prisionais nas cidades de Brejo e Governador Nunes Freire, será construído um presídio em São Luís Gonzaga, com 312 vagas. Essas obras abrirão 1.470 novas vagas no sistema penitenciário do estado até 2018.

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