sábado, 7 de outubro de 2017
Assis Filho utiliza cargo no governo Temer para fazer lobby e desbloquear bens no TJ
Segundo a
agenda de compromissos oficiais do secretário Nacional da Juventude do
Governo Michel Temer, Francisco de Assis Costa Filho (PMDB/MA) realizou
uma série de atos oficiais, audiências, no Tribunal de Justiça, em São
Luís/MA. Elementos fazem presumir que o assessor se utilizou do cargo
público, forjando agenda oficial, para fazer lobby para que o TJ
reconsidere decisão de manter seus bens bloqueados por desfalque de
quase R$ 3 milhões em decorrência de ação de improbidade a que responde.
Natural de
Pio XXI, cidade do interior do Maranhão, Assis Filho (PMDB/MA) tem como
padrinhos políticos o senador João Alberto Souza (PMDB/MA) e o
ex-presidente José Sarney (PMDB/AP).
Ao ser
nomeado pelo presidente Michel Temer, revelou-se a existência de uma
ação de improbidade na qual o Ministério Público do Estado do Maranhão
pediu a sua condenação e de outros por atos de improbidade. O MP alega
que Assis integrava um esquema ilegal de desvio de recursos públicos da
Prefeitura de Pio XII, sua cidade natal, mediante inclusão de servidores
fantasmas nas folhas de pagamentos da Prefeitura.
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| Ao ser nomeado pelo presidente Michel Temer, revelou-se a existência de uma ação de improbidade na qual o Ministério Público do Estado do Maranhão pediu a sua condenação e de... |
Inclusive,
ele próprio teria recebido remuneração no período de maio de 2015 a
janeiro de 2016, simultaneamente, como secretário municipal de cultura e
Juventude e como assessor jurídico da Secretaria de Educação.
Em decisão
liminar, datada de 10 de agosto de 2016, meses antes da sua nomeação
para o Governo Michel Temer, o juiz Raphael Leite Guedes determinou o
bloqueio de todos os seus bens até o limite de R$ 2,9 milhões, sendo R$
2,4 milhões em recursos desviados, e R$ 500 mil por danos morais
sociais.
Filho
ingressou no Tribunal de Justiça com um recurso de agravo de
instrumento, mas o desembargador José de Ribamar Castro, então relator
substituto, negou a liminar. O recurso foi distribuído para a Terceira
Câmara Cível do Tribunal de Justiça, sob a relatoria do desembargador
Lourival de Jesus Serejo Sousa, que pediu recentemente a inclusão do
processo em pauta para julgamento.
Além do relator, a Terceira Câmara é composta pelos desembargadores Jamil Gedeon de Miranda Neto e Cleonice Silva Freire.
Agenda comprometedora no Tribunal de Justiça
Por força da
Lei Federal nº 12.813/2013 todos os ocupantes de cargos de
grupo-direção e assessoramento superior – DAS, níveis 5 ou 6, devem
publicar diariamente a “agenda de compromissos públicos”, em razão do
cargo que ocupam.
Como o posto
de secretário Nacional da Juventude, órgão ligado a Secretaria de
Governo da Presidência da República, tem símbolo DAS de nível 6, sujeito
a exigência legal, ele foi obrigado a divulgar suas reuniões no Palácio
Clóvis Bevilacqua.
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| Considerando que se tratava de agenda oficial e que o assunto a ser tratado deveria ser sobre a... |
Pela agenda
oficial publicada no site da SGPR, no dia 02 de outubro de 2017 o nobre
secretário esteve em ato oficial com o assessor jurídico do Tribunal de
Justiça, José Cruz, em seguida com outro assessor do Tribunal, Inácio
Braga e, por fim, com o desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa.
Consultando o
Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão,
constatou-se que José Cruz, na verdade, é José Silva da Cruz, assessor
jurídico do Gabinete do desembargador Jamil Gedeon de Miranda Neto. Por
sua vez, Inácio Braga é Inácio Braga Filho, assessor-chefe do Gabinete
da desembargadora Cleonice Silva Freire.
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| CARCAREADO Assis foi por João; afilhado no lobby? |
Ambos os
desembargadores, juntamente com o desembargador Lourival Serejo, por
coincidência, integram a Terceira Câmara Cível, responsável por decidir o
futuro do patrimônio de Assis Filho, se servirá para ressarcir os
combalidos cofres municipais de Pio XII dos desvios perpetrados pelo
esquema montado na folha de pagamento, ou se ele poderá se desfazer dos
bens antes do julgamento da ação de improbidade.
Pauta sigilosa reforça suspeitas de lobby
Embora
conste da agenda oficial, as audiências no TJ foram ignoradas pela
página da SNJ como parte da agenda que foi cumprida por Assis Filho no
Maranhão.
Notícia
publicada dia 2 de outubro menciona apenas o lançamento oficial no
último final de semana do programa ID Jovem em Bequimão, Santa Helena,
Turilândia, Governador Nunes Freire, Santa Luzia do Paruá e Governador
Newton Belo. (Leia Aqui)
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| Página oficial da Secretaria Nacional da Juventude manteve sob sigilo audiências no TJ ao noticiar como agenda oficial de Assis Filho no Maranhão apenas a caravana ID Jovem no interior do estado. |
Considerando
que se tratava de agenda oficial e que o assunto a ser tratado deveria
ser sobre a política nacional da juventude, a não cobertura
“jornalística” da assessoria de comunicação da secretaria de Juventude
colocou sob sigilo a pauta da reunião, reforçando a suspeita sobre o
real motivo da passagem de Assis Filho pelos gabinetes do TJ.
Se há mais
mistérios entre o céu e a terra do que a vã filosofia possa imaginar,
conforme o “grande filósofo alemão William Shakespeare”, o secretário
Nacional da Juventude do Governo Temer pode ter se utilizado do cargo,
talvez até com diárias e passagens pagas pelo contribuinte, para obter
audiências com autoridades do Poder Judiciário do Maranhão com o
objetivo de convencê-los a desbloquear seus bens.
Para se
livrar das sanções de um ato de improbidade, o afilhado do clã Sarney
pode ter cometido outro, e isto sem contar o teor das conversas não
revelado.
Ser ou não ser, eis a questão!
AS INFORMAÇÕES SÃO DO BLOG DO GARRONE
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